![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_LOGO.png/@@images/1d0e056a-8f10-4b98-94d1-4101a4ec6e17.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 05 de dezembro de 2022, excepcionalmente, \u00e0s 13h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01/2022 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA. AUTOR DA EMENDA: Vereador CARLOS ROBERTO TEIXEIRA. TIPO DE EMENDA: MODIFICATIVA. REFER\u00caNCIA: ANEXOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA. ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS PROGRAMAS (A\u00c7\u00d5ES). MODIFICATIVA. \u00d3RG\u00c3O: 04 - SERVI\u00c7O AUTONOMO DE \u00c1GUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE. UNIDADE: 4.03 - DIVIS\u00c3O DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO/PROGRAMA. PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O SEMI ARTESIANO NO TERRENO DAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. ELEMENTO DA DESPESA: 44905101 - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES. VALOR PROPOSTO: R$ 30.000,00. OS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS AO PROGRAMA ACIMA IDENTIFICADO SER\u00c3O ANULADOS DA SEGUINTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O: \u00d3RG\u00c3O: 04. UNIDADE: 4.03. ELEMENTO DA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - P.J. VALOR PROPOSTO \u2013 R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, VEREADOR AUTOR. JUSTIFICATIVA. PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 01/2022. Esta proposta de emenda visa dar aos servidores do almoxarifado municipal, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e tamb\u00e9m estender a utiliza\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio, com instala\u00e7\u00e3o de equipamento adequado para atender os nossos mun\u00edcipes. CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, Vereador - Autor;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2023 em R$. 110.423.039,00; \u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 81/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.800/2022, que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria-Geral do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 82/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para cess\u00e3o de uso de equipamento ao SAAEMB - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 83/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 670.000,00, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 84/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento programa de 2022, no valor de R$ 34.720,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 85/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento programa de 2022, no valor de R$ 1.693,09 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 86/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar ao or\u00e7amento programa de 2022, no valor de R$ 1.033.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 139/22 - Autoria: vereadores Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, Adriano Carlo de Carvalho e Marcos Barbosa de Freitas, requerendo, seja oficiado a senhora Patr\u00edcia Ramos Barros, Gerente de Articula\u00e7\u00e3o da Telefonica Brasil S.A. - Bauru/SP, lembrando que em reuni\u00e3o realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 na sede da empresa em Bauru/SP, entre ela e n\u00f3s vereadores que subscrevemos este requerimento, tratamos das intercorr\u00eancias e interrup\u00e7\u00f5es do sinal de telefonia e internet em nosso munic\u00edpio, entre outros assuntos. Destacamos que, ap\u00f3s esta conversa, notamos que diminui consideravelmente as intercorr\u00eancias e interrup\u00e7\u00f5es do sinal da Vivo em nossa cidade e, com certeza, nossa popula\u00e7\u00e3o agradece;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 141/22 \u2013 Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de determinar o fiel cumprimento da Lei Complementar n\u00ba 198, de 27 de outubro de 2021, \u201cque disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Buritama\u201d, no que se refere aos ve\u00edculos abandonados nos logradouros p\u00fablicos;
\r\n\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 142/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, em favor do senhor WILSON JOS\u00c9 FERRAZ, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio, realizando prepara\u00e7\u00e3o f\u00edsica e forma\u00e7\u00e3o de atletas de alto rendimento. Filho Luiz de Souza Ferraz e Uilsa Jos\u00e9. Foi diplomado faixa preta de Karat\u00ea no ano de 2010, em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no ano de 2012 pela Institui\u00e7\u00e3o Unitoledo, com certifica\u00e7\u00e3o americana pela Institui\u00e7\u00e3o Link Education nos Estados Unidos onde atua na Academia Iron Fitness em nosso munic\u00edpio onde vem desenvolvendo um bel\u00edssimo trabalho com atletas de karat\u00ea, tendo j\u00e1 conquistado os seguintes t\u00edtulos regional, estadual, nacional e internacional (sul-americano), nos anos de 2018, 2019 e 2022;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 143/22 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8\u00ba, XII, e 102 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o sr. EDILSON CARLOS DE PAIVA, DIRETOR MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, para que compare\u00e7a na pr\u00f3xima SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA do dia 12 de dezembro de 2022, com in\u00edcio \u00e0s 19h00, quando ser\u00e1 aberto a ele um Espa\u00e7o Especial no transcorrer da referida sess\u00e3o, para que ele possa prestar esclarecimentos, considerando o Of\u00edcio n\u00ba 180/22-GP tratando da resposta encaminhada ao Requerimento n\u00ba 96/22, onde informa fatos sobre o tempo m\u00e9dio estimado na Lista de Espera que os pacientes aguardam entre o agendamento na Rede Municipal de Sa\u00fade e a efetiva realiza\u00e7\u00e3o dos Exames de Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, Tomografia Computadorizada, Raio X e que, de acordo com relatos dos mun\u00edcipes, inclusive com provas documentais, a referida resposta n\u00e3o condiz com a realidade, e portanto, necessita de maiores esclarecimentos para responder os questionamentos dos mun\u00edcipes que nos procuram, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convoca\u00e7\u00e3o do referido Diretor;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 144/22 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Jos\u00e9 Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama, REITERAR o Requerimento n\u00ba 61/21, que n\u00e3o foi respondido at\u00e9 hoje, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, o por que est\u00e1 sendo desativado um dos Reservat\u00f3rios de \u00c1gua localizados na conflu\u00eancia da Av. Frei Marcelo Man\u00edlia com a Rua Urias Pedro Pinto;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119/22 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio de 2023, pelo Departamento de Engenharia do Governo do Munic\u00edpio de Buritama ou por uma empresa especializada devidamente contratada, de um Projeto de duplica\u00e7\u00e3o da Avenida Antonio Alves Teixeira, com canteiro central e ilumina\u00e7\u00e3o de LED, em toda a sua extens\u00e3o, contendo rotat\u00f3rias nas entradas para os Condom\u00ednios, no intuito de podermos pleitear, Vereadores e Poder Executivo, os recursos financeiros para a sua efetiva conclus\u00e3o junto aos Governos Federal e/ou Estadual;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120/22 - Autoria: vereador Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a execu\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem do mato existente no entorno da Escola Prof\u00aa Maria Aparecida Duarte, em fase adiantada de constru\u00e7\u00e3o, localizada no Loteamento Residencial Interlagos de nossa cidade. (Fotos Ilustrativas do local);
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando que a Lei Municipal n\u00ba 4.810, de 08 de novembro de 2022, que autorizou o Executivo Municipal a conceder, excepcionalmente, no m\u00eas de Dezembro de 2022, um Abono Pecuni\u00e1rio n\u00e3o incorpor\u00e1vel ao vencimento, aos servidores, funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, e contratados, ativos, nos valores de R$ 1.000,00 (um mil reais), para aqueles que percebem vencimento at\u00e9 R$. 2.000,00 (dois mil reais); R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) para aqueles que percebem vencimento entre R$ 2.000,01 (dois mil reais e um centavo) at\u00e9 R$ 3.500,00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais) e R$ 500,00 (quinhentos reais), para aqueles com vencimento maior que R$ 3.500,00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais), venha a contemplar com recursos pr\u00f3prios do Tesouro Municipal tamb\u00e9m os servidores inativos e pensionistas;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/22 - Autoria: vereador Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sistema solar fotovoltaico em todas as escolas municipais do munic\u00edpio de Buritama e no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta, indireta e aut\u00e1rquica do Munic\u00edpio de Buritama, no que couber, a fim de custear gastos com energia el\u00e9trica.
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