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\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 1\u00ba de dezembro de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 101/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 109/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio de Buritama a contratar com a Desenvolve SP-Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com Outorga de Garantia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 111/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 490.950,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 112/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera o Artigo 81 da Lei n\u00ba 2.024, de 28 de setembro de 1991, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 77, de 28 de mar\u00e7o de 2022 por for\u00e7a da Lei Complementar n\u00ba 214, de 11 de maio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Fernanda Maceno Coletta Mestriner, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo constante da Lei Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, com altera\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas posteriormente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 11/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 16/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio, em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio, de esp\u00e9cies arb\u00f3reas ex\u00f3ticas inadequadas ao paisagismo urbano e de esp\u00e9cies potencialmente ou reconhecidas como invasoras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/25 - Autoria: vereadores Wallison Roberto da Silva, Adriano Carlo de Carvalho e Andr\u00e9 Luiz Cunto, que altera o \u00a73\u00ba e acrescenta o \u00a74\u00ba ao art.\u00a0228\u00a0da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritama): Art. 228 -... \u201c\u00a73\u00ba Cada Vereador poder\u00e1 conceder Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso e de Congratula\u00e7\u00e3o em n\u00famero de duas, cada, por ano de mandato\u201d; Art. 228 -... \u201c\u00a74\u00ba Excepcionalmente, poder\u00e1 ser superado o n\u00famero de mo\u00e7\u00f5es previsto no par\u00e1grafo anterior, quando ent\u00e3o, se aprovadas pelo Plen\u00e1rio, ser\u00e3o concedidas em nome da C\u00e2mara Municipal, vedada a men\u00e7\u00e3o ao nome do vereador proponente\u201d;\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/25 - Autoria: vereadores Wallison Roberto da Silva, Adriano Carlo de Carvalho e Andr\u00e9 Luiz Cunto, que altera a reda\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00a7 3\u00ba\u00a0do art. 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritama): Art. 175. (...) \u00a73\u00ba A inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio\"; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Artigo 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal): Art. 175 - \u201cPar\u00e1grafo 3\u00ba - A inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 o t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio. Quando, no uso da palavra, um vereador fizer men\u00e7\u00e3o direta a outro, este ter\u00e1 assegurado o direito \u00e0 replica, pelo mesmo per\u00edodo de tempo utilizado na fala de quem o citou, garantida a ordem sucessiva das inscri\u00e7\u00f5es\u201d;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Artigo 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal): Art. 175 -... - \u201cPar\u00e1grafo 3\u00ba - A inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 o t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio, podendo ocorrer exce\u00e7\u00e3o, exclusivamente para aqueles que necessitar para fins de r\u00e9plica\u201d;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 234/25 - Autoria: Edilidade, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor dos integrantes da Pol\u00edcia Militar Cb PM Fernando Oiel Tardochi, Cb PM Ronald Louren\u00e7ato, Cb PM Everton Barbosa e Sd PM Rodrigo de Oliveira Borges, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Os homenageados destacaram-se pelo profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento no cumprimento do dever, contribuindo significativamente para a preserva\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os de Buritama. Seus atos de coragem, conduta ilibada e respeito \u00e0 comunidade refletem o mais elevado esp\u00edrito de servir e proteger, honrando a institui\u00e7\u00e3o Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo. Portanto, \u00e9 justo e oportuno reconhecer o trabalho realizado pelos referidos policiais militares que atuam em Buritama, homenageando-os por sua coragem, responsabilidade e pela importante contribui\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o da paz social. Diante do exposto, e atendendo pedido do 2\u00ba Sgt PM Lauro Miller Teixeira, \u00e9 que requeremos a expedi\u00e7\u00e3o de uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Policiais Militares Cb PM Fernando Oiel Tardochi, Cb PM Ronald Louren\u00e7ato, Cb PM Everton Barbosa e Sd PM Rodrigo de Oliveira Borges, como forma de gratid\u00e3o e reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 235/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Carlos Roberto Teixeira, Adriano Carlo de Carvalho e Carlos Alberto dos Santos, requerendo, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca, Diretora Adjunta da Sa\u00fade e respons\u00e1vel pela Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Zoonoses, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um relat\u00f3rio constando as seguintes informa\u00e7\u00f5es abaixo descritas, referente ao per\u00edodo de 01 de janeiro a 30 de novembro de 2025, sendo elas: a) Quais os dias e hor\u00e1rios da semana s\u00e3o destinados ao atendimento de c\u00e3es e gatos (macho e f\u00eamea) para consultas, exames e cirurgias (exceto castra\u00e7\u00e3o), e se \u00e9 necess\u00e1rio agendamento ou n\u00e3o; b) Encaminhar relat\u00f3rio mensal completo de consultas, exames e cirurgias (exceto castra\u00e7\u00e3o) realizadas no referido per\u00edodo, separado entre c\u00e3es e gatos, e de machos e f\u00eameas; c) Quais os dias e hor\u00e1rios da semana s\u00e3o destinados ao atendimento de c\u00e3es e gatos (machos e f\u00eameas) para castra\u00e7\u00e3o, e se \u00e9 necess\u00e1rio agendamento ou n\u00e3o; d) Encaminhar relat\u00f3rio mensal completo das castra\u00e7\u00f5es realizadas no referido per\u00edodo, separado entre c\u00e3es e gatos, e de machos e f\u00eameas; e Encaminhar relat\u00f3rio mensal das eutan\u00e1sias realizadas no referido per\u00edodo, separado entre c\u00e3es e gatos, e de machos e f\u00eameas, com as respectivas justificativas por laudo do respons\u00e1vel t\u00e9cnico e do exame laboratorial, que permitiram a elimina\u00e7\u00e3o da vida desses animais, conforme a Lei Federal n\u00ba 14.228, de 20 de outubro de 2021;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 236/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, requerendo, seja oficiado a senhora Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa o que segue: 1. Qual o n\u00famero exato de crian\u00e7as que aguardam na fila de espera por uma vaga nas creches do munic\u00edpio, com detalhamento por unidade escolar e faixa et\u00e1ria? 2. Quais medidas efetivas e qual o cronograma de a\u00e7\u00f5es que a atual gest\u00e3o planeja executar para sanar o d\u00e9ficit de vagas, incluindo a previs\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, amplia\u00e7\u00e3o das existentes ou celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios? 3. H\u00e1 estudos de proje\u00e7\u00e3o de demanda que orientem o planejamento da expans\u00e3o da rede de educa\u00e7\u00e3o infantil para os pr\u00f3ximos anos em Buritama?
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 181/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de um playground no Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, para atender a demanda significativa de crian\u00e7as que residem naquele bairro;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 182/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam efetuados estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um Ponto de \u00d4nibus em local estrat\u00e9gico de circula\u00e7\u00e3o do Conjunto Habitacional Vereador Jacintho de Oliveira Neto, destinado a oferecer acolhimento e prote\u00e7\u00e3o aos alunos e trabalhadores que utilizam diariamente o \u00f4nibus circular municipal em nossa cidade;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageado: Guilherme de Souza Evangelista, objeto do Requerimento n\u00ba 126/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas;\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageada: Luciana de Azevedo Ponce, objeto do Requerimento n\u00ba 222/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva; \u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageadas: Alunas Lara Rosante Oliveira e Maria Luiza Moura Oliveira, e professora respons\u00e1vel Amanda Suellen Abila do Amaral da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, objeto do Requerimento n\u00ba 223/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva;\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageadas: Alunos Leonardo Mendes Oliveira Campos e Yasmin Silva Santos, e professora respons\u00e1vel S\u00edlvia Cristina Balesteros da E.E. \u00c1lvaro Alvim, objeto do Requerimento n\u00ba 224/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageada: Empresa Gemiverde Sementes e ao seu Projeto \u201cM\u00e3os que Germinam\u201d, empresa fundada pelos irm\u00e3os Gidean Silva Candido e Gerson Silva Candido, objeto do Requerimento n\u00ba 229/25, de autoria da vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner. \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Buritama/SP, 28 de novembro de 2025.
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\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE
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\r\n\u00a0
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
\r\nOFICIAL ADMINISTRATIVO
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