![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/LOGO.png/@@images/131c9c63-defe-4d0c-be84-66c96bb9ad77.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
PAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
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\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 21 de novembro de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
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\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2023 em R$. 110.423.039,00; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
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\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 132/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja\u00a0 oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, sobre a regularidade do funcionamento de empresas de capta\u00e7\u00e3o de material para reciclagem em Zona Urbana da Cidade, especificamente na Rua Ismael de Souza pr\u00f3ximo ao Conjunto Habitacional Ana Teixeira Alves e na Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida entre as Ruas Dos Viajantes e Afonso Pena;
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\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 133/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Jos\u00e9 Eduardo Marins, Diretor-Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da Usina de Reciclagem para que a mesma entre em pleno funcionamento, a quantas andam as tratativas administrativas com rela\u00e7\u00e3o ao aux\u00edlio para implanta\u00e7\u00e3o da Cooperativa; se existe um Cronograma para tudo isso ocorrer;
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\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 134/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, a quantas andam as obras da Reforma da Unidade de Sa\u00fade Ana Ferreira de Jesus, Gleba 10,\u00a0 tocadas atrav\u00e9s de recursos recebidos atrav\u00e9s da nobre deputada estadual Analice Fernandes, cujas melhorias tanto lutamos com a parlamentar junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, bem como cobrar agilidade junto a empresa que est\u00e1 executando os servi\u00e7os de reforma naquele pr\u00e9dio p\u00fablico para que o mais r\u00e1pido poss\u00edvel possa retomar o trabalho cotidiano que a Prefeitura sempre ofereceu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o naquele Centro de Especialidades, da Gleba 10;
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\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 135/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, sobre os crit\u00e9rios adotados pela atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal em rela\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o pela falta de cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos em im\u00f3veis na zona urbana de nossa cidade;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 136/22 - Autoria: vereadores An\u00edzio Antonio da Silva e Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja\u00a0 oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o constando o nome de todos os estudantes e trabalhadores cadastrados no setor de transporte, que utilizam os \u00f4nibus municipais para se locomoverem at\u00e9 as cidades vizinhas para estudar e/ou trabalhar, conforme legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente.
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\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 137/22 - Autoria: vereadores An\u00edzio Antonio da Silva e Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja\u00a0 oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais ainda n\u00e3o foi providenciado o AVCB \u2013 Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no pr\u00e9dio do Centro Cultural, e se h\u00e1 alguma previs\u00e3o para a emiss\u00e3o do referido Auto de Vistoria.
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\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 138/22 - Autoria: vereadores An\u00edzio Antonio da Silva e Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8\u00ba, XII, e 102 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o servidor p\u00fablico municipal SIDINEI JUNIOR DE MOURA, SUPERVISOR DE SERVI\u00c7OS GERAIS DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, para que compare\u00e7a na pr\u00f3xima SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA do dia 05 de dezembro de 2022, com in\u00edcio \u00e0s 19h00, quando ser\u00e1 aberto a ele um Espa\u00e7o Especial no transcorrer da referida sess\u00e3o, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre os servi\u00e7os de transporte p\u00fablico municipal e fun\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convoca\u00e7\u00e3o do referido servidor p\u00fablico municipal.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 116/22 - Autoria: vereador Anizio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando autorizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pintura nos redutores de velocidade, lombadas, existentes na cidade, mais especificamente nos situados na Avenida Antonio Alves Teixeira e na Estrada Vicinal Jos\u00e9 Teixeira de Almeida.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 117/22 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolver os devidos estudos, objetivando estruturar linhas de transporte coletivo com hor\u00e1rios preestabelecidos, custeados com recursos municipais, para a cidade de Birigui, considerando a necessidade social que se apresenta devido a paraliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 aqui insan\u00e1vel, e que as referidas linhas sejam mantidas at\u00e9 que se solucione o problema existente com as empresas particulares e ARTESP.
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\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria e a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros no local em que se especifica entre as ruas Av. Galdino Alves de Souza, Av. Daniel Luis Guerbas, Rua Alipio Pocaia e Rua Santos Reis. (Foto em Anexo).
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\r\nPROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01/2022 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA. AUTOR DA EMENDA: Vereador CARLOS ROBERTO TEIXEIRA. TIPO DE EMENDA: MODIFICATIVA. REFER\u00caNCIA: ANEXOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA. ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS PROGRAMAS (A\u00c7\u00d5ES). MODIFICATIVA. \u00d3RG\u00c3O: 04 - SERVI\u00c7O AUTONOMO DE \u00c1GUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE. UNIDADE: 4.03 - DIVIS\u00c3O DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO/PROGRAMA. PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O SEMI ARTESIANO NO TERRENO DAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. ELEMENTO DA DESPESA: 44905101 - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES. VALOR PROPOSTO: R$ 30.000,00. OS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS AO PROGRAMA ACIMA IDENTIFICADO SER\u00c3O ANULADOS DA SEGUINTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O: \u00d3RG\u00c3O: 04. UNIDADE: 4.03. ELEMENTO DA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - P.J. VALOR PROPOSTO \u2013 R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, VEREADOR AUTOR. JUSTIFICATIVA. PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 01/2022. Esta proposta de emenda visa dar aos servidores do almoxarifado municipal, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e tamb\u00e9m estender a utiliza\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio, com instala\u00e7\u00e3o de equipamento adequado para atender os nossos mun\u00edcipes. CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, Vereador - Autor;\u00a0
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