![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 18 de novembro de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/23\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2025 em\u00a0R$. 122.955.347,00 (Cento e vinte e dois milh\u00f5es, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 59/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher vinculados ao Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (DMADS) do Munic\u00edpio de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 60/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 1.639.000,00 ao or\u00e7amento de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 61/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 905.000,00 ao or\u00e7amento de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 62/24\u00a0- Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 415.000,00 ao or\u00e7amento de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 63/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 898.820,06 ao or\u00e7amento de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 04/24\u00a0- Autoria: de\u00a0diversos vereadores, que acrescenta o Artigo 109-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama/SP, instituindo o Or\u00e7amento Impositivo na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/24\u00a0- Autoria: de\u00a0diversos vereadores, que acrescenta o Artigo 268-A na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 16 de junho de 2009 da C\u00e2mara Municipal de Buritama/SP, Regimento Interno, instituindo o Or\u00e7amento Impositivo na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104/24 -\u00a0Autoria: vereador\u00a0Weslley Rodrigues da Silva, indicando o nome do senhor\u00a0ANTONIO JUNIOR MATEUS DE SOUZA - \u201cJUNINHO PEDREIRO\u201d, para o recebimento da\u00a0MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em Buritama 16/06/1982. Cursou o Ensino M\u00e9dio completo. Trabalha no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil h\u00e1 24 anos. Durante essas mais de duas d\u00e9cadas de trabalho como pedreiro ajudou a construir algumas dezenas de resid\u00eancias em nossa cidade. \u00c9 um profissional atuante, que merece o reconhecimento p\u00fablico para o recebimento da Medalha 24 de Agosto;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/24\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando o nome do senhor\u00a0OSVALDO BENEDITO DOS SANTOS - \u201cOsvaldinho\u201d, para o recebimento do\u00a0T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Filho de Jos\u00e9 Benedito dos Santos e Silvina Lopes dos Santos. Casado com Maria Rodrigues dos Santos, com quem teve tr\u00eas filhos: Luciana Cristina dos Santos, Wagner Roberto dos Santos e S\u00edlvio Cesar dos Santos. Av\u00f4 de 4 netos.: Sofia, Helena, Heitor e Gabriel. Come\u00e7ou desde cedo a trabalhar na ro\u00e7a ao lado de sua m\u00e3e. Foram in\u00fameros trabalhos, entre eles, Cerealista Trevo, Banco Ita\u00fa (1976 a 1989). Jogou bola no Time do Am\u00e9rica. Na Igreja, participa do setor Nossa Senhora Aparecida e durante muitos anos participou ativamente na Congrega\u00e7\u00e3o Marian, em Buritama e regi\u00e3o. Contribuiu com in\u00fameros eventos na Igreja, um deles, a sua pintura, que \u00e9 ponto de visita\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. Tem forma\u00e7\u00e3o em Pedagogia pela Faculdade Integrada de Pereira Barreto, T\u00e9cnico em Contabilidade, conclu\u00eddo em Ribeir\u00e3o Preto. Lecionou na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento e na E.E. \u00c1lvaro Alvim, e em escolas da regi\u00e3o. Foi vereador desta Colenda C\u00e2mara na 11\u00aa Legislatura, per\u00edodo de 01.01.93 a 31.12.96 e presidente da Casa Legislativa no Bi\u00eanio 93/94, e novamente vereador na 16\u00aa Legislatura, per\u00edodo de 01.01.13 a 31.12.16, quando desempenhou um brilhante trabalho como legislador. Foi ex\u00edmio servidor p\u00fablico, por dois per\u00edodos: como servidor comissionado de 02.01.01 a 11.02.04, esteve lotado no cargo de Supervisor do Departamento de Material da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, e como servidor concursado, foi lotado no cargo de Supervisor de Servi\u00e7os Diversos do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, de 11.02.04 a 31.12.16, sempre com muita dedica\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compet\u00eancia, at\u00e9 conquistar a sua merecida aposentadoria. Sempre participou e ainda participa, voluntariamente, em v\u00e1rias Campanhas, Bingos e Quermesses beneficentes;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106/24\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando os nomes do casal\u00a0ALCIDES DE SOUZA NOBRE e NAIR JESUS DOS SANTOS NOBRE, para o recebimento do\u00a0T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3OS BURITAMENSES, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Ele, nascido em 01.07.1945, na cidade de Planalto/SP. Filho de Jos\u00e9 Jacinto Nobre e de Presciliana Lina Nobre. Irm\u00e3o de Manuel, Osvaldo, Alice, Geni, Aparecida, Maria, Dica, Vania, Gracinda, El\u00edsia e Jo\u00e3o. Estudou at\u00e9 o 3\u00ba Ano do Ensino Fundamental. Aos 17 anos de idade perdeu o seu pai. A partir da\u00ed foi a \u00e2ncora juntamente com sua m\u00e3e na cria\u00e7\u00e3o de seus outros irm\u00e3os. O sustento da fam\u00edlia sempre foi tirado da ro\u00e7a com muito orgulho e dignidade, e assim foi, inclusive depois de casado, e com a cria\u00e7\u00e3o de seus 03 filhos com muita ombridade que os fez pessoas maravilhosas e guerreiras, buscando sempre uma sociedade mais justa. E mesmo casando-se aos 26 anos com Dona Nair Jesus dos Santos Nobre, nunca fugiu da responsabilidade de colaborar com a cria\u00e7\u00e3o dos demais irm\u00e3os at\u00e9 que se formassem e tomassem um rumo na vida. Ela, Nair Jesus dos Santos Nobre. Nascida em 12.01.1952 na cidade de Planalto/SP. Estudou s\u00f3 at\u00e9 o 1\u00ba Ano do Ensino Fundamental. Filha de Francisco Gon\u00e7alves dos Santos e Maria Getrudes de Jesus. Irm\u00e3 de Maria, Aparecida, Eva, Dirinha, N\u00eago, Odair, Toe, Mirto, Jo\u00e3o e Vard\u00e3o. Dona Nair sempre foi muito dedicada, sempre esteve ao lado do seu esposo nos afazeres da ro\u00e7a e na cria\u00e7\u00e3o de seus filhos, onde tamb\u00e9m os criou com muita dificuldade e humildade. Ao longo dessa jornada da lida na ro\u00e7a e com o crescimento na lavoura, empregaram milhares de pessoas da cidade ao longo do desse tempo para a colheita de algod\u00e3o, tomate, quiabo, milho, arroz, dentre outros cultivares, at\u00e9 que em meados de 95, isto j\u00e1 n\u00e3o dava mais sustento a nenhum agricultor, pois a dificuldade nessa profiss\u00e3o era muita em todos os lugares, e foi a\u00ed que ent\u00e3o, o senhor Alcides teve que se renovar e arrega\u00e7ar as mangas e partiu para a lida de retireiro e sobreviver dessa nova empreitada, e sua esposa, al\u00e9m de costureira, a cuidar do lar e de sua prole. Nesta vida familiar, justa e honrada, at\u00e9 hoje com muita dedica\u00e7\u00e3o e amizade, al\u00e9m de todo c\u00edrculo de amizades com pessoas da sociedade eles apresentam com muito orgulho os filhos: Luiz Carlos Nobre, casado com Luciene In\u00e1cio Nobre, Marlene dos Santos Nobre, casada com Vanderlei Barbosa e Maria Cristina Nobre Santos, casada com Jair Alves dos Santos, e seus 08 netos;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos,\u00a0Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de reforma das cal\u00e7adas do Almoxarifado Municipal, em especial as localizadas nas proximidades da Cozinha Piloto, pelo fato de as mesmas apresentarem muitas rachaduras, o que compromete a seguran\u00e7a dos pedestres e colaboradores que utilizam o local;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 108/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando aos senhores\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos,\u00a0Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade, entre as ruas An\u00e9sia Perassoli e Vicente Rodrigues, no Conjunto Habitacional Jacintho de Oliveira Neto.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/24 -\u00a0Autoria:\u00a0Edilidade. (Duod\u00e9cimo).
\r\nBuritama/SP, 14 de novembro de 2024.
\r\nADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE
JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO