![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/LOGO.png/@@images/131c9c63-defe-4d0c-be84-66c96bb9ad77.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
Constam da\u00a0Pauta de Mat\u00e9rias\u00a0da\u00a0Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada, excepcionalmente, na\u00a0quarta-feira, dia 16 de novembro de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
PROJETO DE LEI N\u00ba 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2023 em R$. 110.423.039,00;
REQUERIMENTO N\u00ba 131/22\u00a0- Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo,\u00a0seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor da jovem ANG\u00c9LICA C\u00c2NDIDO DE SOUZA FRABIO.\u00a0 Natural de Buritama. Fez a Pr\u00e9-Escola na EMEI Castro Alves, o Ensino Fundamental na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, Ensino M\u00e9dio na E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, Ensino Superior na Unisalesiano em Ara\u00e7atuba, onde fez Arquitetura e Urbanismo, P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o na Uninter, Design de interiores, Planejamento Urbano e Tecnologias. Arquiteta, formada no Unisalesiano, se torna pintora de t\u00eanis em S\u00e3o Paulo. Unir os conhecimentos da Arquitetura com o dom da arte foi o que levou a jovem Ang\u00e9lica, de 25 anos, a atuar como artista pl\u00e1stica em uma empresa de t\u00eanis feminino, em S\u00e3o Paulo. Ang\u00e9lica \u00e9 respons\u00e1vel por um trabalho artesanal e delicado. Precisou enfrentar desafios durante a jornada acad\u00eamica. Enquanto estudava e trabalhava, tamb\u00e9m conciliou os trabalhos com a pintura. Desenvolveu alguns projetos, e por meio das redes sociais, algumas pessoas foram conhecendo o seu trabalho\u201d. Isso fez com que as artes da arquitetura fossem notadas por todo o pa\u00eds e uma grande empresa de S\u00e3o Paulo, a Mayra Abuhanian, a contratou para desenvolver pinturas em t\u00eanis. Eles gostaram muito do resultado do seu trabalho, e lhe deram uma oportunidade de trabalhar na \u00e1rea das artes pl\u00e1sticas, onde est\u00e1 muito realizada. Sobre a faculdade de Arquitetura, Ang\u00e9lica leva para si um grande aprendizado pois, por mais dif\u00edcil que seja o cen\u00e1rio, tudo \u00e9 poss\u00edvel quando se tem vontade de vencer na vida. Ela agradece muito a fam\u00edlia Salesiana e todos que contribu\u00edram com a sua forma\u00e7\u00e3o, seus familiares, amigos e todos os profissionais do Unisalesiano, a sua eterna gratid\u00e3o. Por fim, Ang\u00e9lica sonha em conhecer v\u00e1rios pa\u00edses com o objetivo de agregar conhecimento sobre arquitetura e costumes. N\u00e3o se pode mudar o passado, mas se pode escrever um futuro, onde os sonhos podem ser realidade. Independentemente da situa\u00e7\u00e3o em que a pessoa vive, nunca reclame. Somos muito mais aben\u00e7oados do que imaginamos. Exer\u00e7a a gratid\u00e3o e coisas boas vir\u00e3o.\u00a0
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113/22\u00a0- Autoria: vereador Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior,\u00a0indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal,\u00a0sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a volta do recolhimento de embalagens de herbicida usadas pelos produtores rurais do munic\u00edpio em ponto pr\u00f3prio junto ao pr\u00e9dio da Casa da Agricultura.\u00a0
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/22\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos,\u00a0sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de averiguar a possibilidade e legalidade de efetuar parceria com o Barco Odisseia de nosso Munic\u00edpio, que tem sua sede ao lado do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, para desenvolvimento e atendimento de projetos junto aos diversos Departamentos da Administra\u00e7\u00e3o, sejam eles o de Cultura, Turismo, Educa\u00e7\u00e3o, Esportes, Assist\u00eancia Social, e demais, cada qual em suas respectivas \u00e1reas, no intuito de motivar e prestigiar suas respectivas clientelas que s\u00e3o a popula\u00e7\u00e3o Buritamense, com passeios junto ao Barco Odisseia.
INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/22\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos,\u00a0sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, no sentido de ver a legalidade e viabilidade no encaminhamento de Projeto de Lei \u00e0 esta Casa Legislativa, propondo altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o municipal para AUMENTAR em 5% (cinco por cento), a atual margem autorizada ao funcionalismo p\u00fablico municipal, para o consignado em folha de pagamento, conforme Lei Federal n\u00ba 14.131/21, o conhecido \u201cCr\u00e9dito Consignado em Folha\u201d.
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba. 01/2022 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA. AUTOR DA EMENDA: Vereador CARLOS ROBERTO TEIXEIRA. TIPO DE EMENDA: MODIFICATIVA. REFER\u00caNCIA: ANEXOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba. 73 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 \u2013 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL - LOA. ALTERA\u00c7\u00d5ES NOS PROGRAMAS (A\u00c7\u00d5ES). MODIFICATIVA. \u00d3RG\u00c3O: 04 - SERVI\u00c7O AUTONOMO DE \u00c1GUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE. UNIDADE: 4.03 - DIVIS\u00c3O DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO/PROGRAMA. PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7O SEMI ARTESIANO NO TERRENO DAS DEPENDENCIAS DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. ELEMENTO DA DESPESA: 44905101 - OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES. VALOR PROPOSTO: R$ 30.000,00. OS RECURSOS NECESS\u00c1RIOS AO PROGRAMA ACIMA IDENTIFICADO SER\u00c3O ANULADOS DA SEGUINTE PROGRAMA\u00c7\u00c3O: \u00d3RG\u00c3O: 04. UNIDADE: 4.03. ELEMENTO DA DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - P.J. VALOR PROPOSTO \u2013 R$ 30.000,00 (trinta mil reais). CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, VEREADOR AUTOR. JUSTIFICATIVA. PROPOSTA DE EMENDA N\u00ba 01/2022. Esta proposta de emenda visa dar aos servidores do almoxarifado municipal, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, e tamb\u00e9m estender a utiliza\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio, com instala\u00e7\u00e3o de equipamento adequado para atender os nossos mun\u00edcipes. CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, Vereador - Autor;\u00a0
PARECER ESPECIAL DA COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTO, FINAN\u00c7AS E CONTABILIDADE: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: N\u00f3s, membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade, informamos que dentro do prazo regimental houve a apresenta\u00e7\u00e3o da seguinte emenda: Emenda n\u00ba 01/22 ao PROJETO DE LEI N\u00ba 73/22, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2023. Estando em conformidade com o Art. 269, par\u00e1grafo 3\u00ba do Regimento Interno, APROVAMOS a referida emenda e somos favor\u00e1veis ao encaminhamento do Projeto para delibera\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 nosso parecer. Sala das Comiss\u00f5es, 07 de novembro de 2022. ANTONIO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA JUNIOR, PRESIDENTE, JOS\u00c9 ADEMIR PICCOLI JUNIOR, VICE-PRESIDENTE, CARLOS ROBERTO TEIXEIRA, SECRET\u00c1RIO.
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