Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 101/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 106/25\u00a0- Autoria: Poder\u00a0Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 413.000,00 ao or\u00e7amento programa do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 107/25, - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 472.600,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/25\u00a0- Autoria:\u00a0vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Fernanda Maceno Coletta Mestriner, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo constante da Lei Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, com altera\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas posteriormente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 11/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, que institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 15/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Mikael Castro de Brito, que institui a Semana Municipal da leitura da B\u00edblia no Munic\u00edpio de Buritama, ser realizada anualmente na 2\u00aa semana de dezembro, como parte do calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 221/25, - Autoria: vereador\u00a0Wallison Roberto da Silva,\u00a0tendo em vista as coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo vereador Carlos Roberto Teixeira na fase da Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/11/25:\u00a0[...] E, quero dizer uma coisa que eu ouvi agora a pouco, a Colonoscopia, eu ouvi, ouvi, eu t\u00f4 vendendo o pre\u00e7o da banana igualzinho eu paguei, nenhum centavinho a mais, nem a menos. Que teve um certo probleminha a\u00ed, que quase deu zica na pessoa que foi fazer. Colonoscopia, eu fiz, eu acho, te..., n\u00e3o sei se tem mais algu\u00e9m que fez, \u00e9 complicado, complicad\u00edssimo. Voc\u00ea tem que fazer um..., um..., \u00e9..., um preparo, obrigado Cristina. Um preparo muito grande pra poder fazer, porque um vacilo que der fura uma..., um..., intestino, uma tripa do intestino. Tem que ter profissional \u00e0 altura, como tamb\u00e9m a Endoscopia, \u00e9 um neg\u00f3cio complicado. Ent\u00e3o, eu t\u00f4 vendendo a banana pelo que eu comprei. Procurem tomar muito cuidado, que \u00e9 perigoso. Certo? Parab\u00e9ns que est\u00e3o fazendo aqui, beleza. Mas, o profissional tem que ser exclusivo pra aquilo, tem que ser um m\u00e9dico exclusivo pra aquilo\u201d; requerendo,\u00a0sejam oficiados os senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama,\u00a0solicitando-lhes a gentileza,\u00a0no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se procedem ou n\u00e3o tais coment\u00e1rios, e se referidos exames e procedimentos m\u00e9dicos est\u00e3o sendo realizados por profissional apto;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 222/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva,\u00a0Considerando a relev\u00e2ncia da Educa\u00e7\u00e3o como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o humana e social; Considerando que a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 dever \u00e9tico, institucional e social do Poder Legislativo, reconhecendo trajet\u00f3rias de dedica\u00e7\u00e3o, excel\u00eancia e compromisso; Considerando o destacado trabalho desenvolvido pela Professora Luciana de Azevedo Ponce, cuja carreira vem contribuindo de forma expressiva para a forma\u00e7\u00e3o cultural, intelectual e cidad\u00e3 de crian\u00e7as, jovens e adultos do munic\u00edpio de Buritama e da regi\u00e3o; requerendo, seja expedida uma\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u00a0em favor da professora\u00a0LUCIANA DE AZEVEDO PONCE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Cultura. A Professora Luciana possui s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, tendo cursado: Licenciatura em Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica pela FUNEP - Faculdade de Ci\u00eancias e Letras de Pen\u00e1polis; Artes Pl\u00e1sticas pela UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista; Licenciatura em Pedagogia pela UNINOVE; Desenho Industrial pela FATEB; Forma\u00e7\u00e3o em Teatro na Escola SESI. Ao longo de sua trajet\u00f3ria, iniciada em 1994, atuou na Educa\u00e7\u00e3o particular, municipal e estadual da regi\u00e3o Noroeste Paulista, ensinando Arte nos Ensinos Fundamental I e II, Ensino M\u00e9dio e EJA, promovendo o desenvolvimento criativo, sens\u00edvel e cr\u00edtico de seus alunos. Atualmente, desempenha sua fun\u00e7\u00e3o docente na EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, no Col\u00e9gio Zeta e na EE \u00c1lvaro Alvim. Destaca-se, ainda, pelas expressivas conquistas profissionais: Pr\u00eamio SESI 2025, com o projeto \u201cArte, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: como usar a arte e a tecnologia para reduzir, reciclar e reutilizar\u201d, desenvolvido com os alunos do 1\u00ba Ano da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento; Pr\u00eamio Educadora Municipal em Destaque 2025, representando a mesma unidade escolar. Tais reconhecimentos demonstram n\u00e3o apenas sua compet\u00eancia t\u00e9cnica e did\u00e1tica, mas tamb\u00e9m sua capacidade de inovar, inspirar e conduzir seus alunos \u00e0 cidadania sens\u00edvel, consciente e criativa. Assim, esta Casa de Leis reconhece publicamente a excel\u00eancia da carreira da Professora Luciana de Azevedo Ponce, rendendo-lhe aplausos por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o humana e cultural de nossa comunidade;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 223/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja expedida uma\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u00a0em favor das alunas\u00a0LARA ROSANTE OLIVEIRA e MARIA LUIZA MOURA OLIVEIRA, e da professora respons\u00e1vel\u00a0AMANDA SUELLEN ABILA DO AMARAL, daE.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, selecionados para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa governamental que promove a excel\u00eancia no ensino de L\u00edngua Inglesa e a amplia\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o cultural e acad\u00eamica de nossos jovens. O referido programa \u00e9 destinado a estudantes da 1\u00aa s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio que se destacam em avalia\u00e7\u00f5es externas, como o SARESP, mant\u00eam frequ\u00eancia ass\u00eddua, demonstram comprometimento pedag\u00f3gico e s\u00e3o aprovados em prova de profici\u00eancia que avalia suas compet\u00eancias comunicativas em L\u00edngua Inglesa. Trata-se de um processo rigoroso, que evidencia m\u00e9rito, esfor\u00e7o e responsabilidade escolar. Os selecionados participar\u00e3o de um interc\u00e2mbio internacional de tr\u00eas meses em pa\u00edses de l\u00edngua inglesa (Canad\u00e1, Reino Unido, Austr\u00e1lia ou Nova Zel\u00e2ndia), com todas as despesas custeadas, incluindo passagens, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, estudos e transporte local. Esta oportunidade representa um marco transformador na vida dos estudantes e um reflexo da dedica\u00e7\u00e3o das professoras no acompanhamento e incentivo de suas trajet\u00f3rias.\u00a0A conquista aqui reconhecida transcende a esfera individual, pois inspira toda a comunidade escolar, fortalece o papel da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reafirma que, quando h\u00e1 oportunidade, apoio e dedica\u00e7\u00e3o, a escola transforma realidades e abre portas para o mundo;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 224/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja expedida uma\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u00a0em favor dos alunos\u00a0LEONARDO MENDES OLIVEIRA CAMPOS e YASMIN SILVA SANTOS, e da professora respons\u00e1vel\u00a0S\u00cdLVIA CRISTINA BALESTEROS, da E.E. \u00c1LVARO ALVIM, selecionados para o Programa Prontos pro Mundo, iniciativa governamental que promove a excel\u00eancia no ensino de L\u00edngua Inglesa e a amplia\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o cultural e acad\u00eamica de nossos jovens. O referido programa \u00e9 destinado a estudantes da 1\u00aa s\u00e9rie do Ensino M\u00e9dio que se destacam em avalia\u00e7\u00f5es externas, como o SARESP, mant\u00eam frequ\u00eancia ass\u00eddua, demonstram comprometimento pedag\u00f3gico e s\u00e3o aprovados em prova de profici\u00eancia que avalia suas compet\u00eancias comunicativas em L\u00edngua Inglesa. Trata-se de um processo rigoroso, que evidencia m\u00e9rito, esfor\u00e7o e responsabilidade escolar. Os selecionados participar\u00e3o de um interc\u00e2mbio internacional de tr\u00eas meses em pa\u00edses de l\u00edngua inglesa (Canad\u00e1, Reino Unido, Austr\u00e1lia ou Nova Zel\u00e2ndia), com todas as despesas custeadas, incluindo passagens, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o, estudos e transporte local. Esta oportunidade representa um marco transformador na vida dos estudantes e um reflexo da dedica\u00e7\u00e3o das professoras no acompanhamento e incentivo de suas trajet\u00f3rias.\u00a0A conquista aqui reconhecida transcende a esfera individual, pois inspira toda a comunidade escolar, fortalece o papel da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e reafirma que, quando h\u00e1 oportunidade, apoio e dedica\u00e7\u00e3o, a escola transforma realidades e abre portas para o mundo;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 168/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam adotadas\u00a0medidas de refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica na Pra\u00e7a da Matriz de Buritama, especialmente\u00a0\u00e0s ter\u00e7as-feiras, durante a realiza\u00e7\u00e3o da Feira Livre, e aos fins de semana, em raz\u00e3o de\u00a0ocorr\u00eancias recentes de brigas e uso de drogas no local, amplamente divulgadas em redes sociais e pela imprensa regional;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 169/25, de autoria do vereador\u00a0Mikael Castro de Brito, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e\u00a0Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando determinar \u00e0 equipe competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que vise instituir a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e esgoto para templos de qualquer culto e entidades de assist\u00eancia social sem fins lucrativos, estabelecidas no munic\u00edpio;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 170/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Mikael Castro de Brito, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e\u00a0Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando determinar \u00e0 equipe competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei que vise instituir a isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e esgoto para templos de qualquer culto e entidades de assist\u00eancia social sem fins lucrativos, estabelecidas no munic\u00edpio;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 171/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Mikael Castro de Brito, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal\u00a0\u201cB\u00edblia para Todos\u201d, com o objetivo de organizar o recebimento de doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de exemplares da B\u00edblia Sagrada e sua posterior disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita aos mun\u00edcipes que manifestarem interesse;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 172/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Wallison Roberto da Silva, indicando \u00e0 senhora,\u00a0Larissa Paula do Nascimento Cardoso da Fonseca,\u00a0Secret\u00e1ria Adjunta da Sa\u00fade, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir ou, se j\u00e1 n\u00e3o estiver sendo feito, para que se passe a incluir nos vencimentos de todos os servidores que atuam nos mutir\u00f5es de limpeza e na coleta de res\u00edduos urbanos o pagamento do\u00a0adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo (40%);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 173/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Mikael Castro de Brito, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios para a instala\u00e7\u00e3o de um letreiro tur\u00edstico com a frase\u00a0\u201cEu amo Buritama\u201d\u00a0na\u00a0Rotat\u00f3ria Rubens Nicoletti, localizada na conflu\u00eancia das Avenida Benedito Vieira Garcia e Ant\u00f4nio Alves Teixeira.
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u00a0- Homenageado: Guilherme de Souza Evangelista, objeto do Requerimento n\u00ba 126/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas;
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u00a0- Homenageada: Senadora Mara Gabrilli, objeto do Requerimento n\u00ba 194/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva.
\r\nBuritama/SP, 07 de novembro de 2025.
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE
\u00a0
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO