![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
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\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 04 de novembro de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/23\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 50/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2025 em\u00a0R$. 122.955.347,00 (Cento e vinte e dois milh\u00f5es, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 09/24\u00a0- Autoria:\u00a0Edilidade, que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o das Glebas Residenciais de nosso Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias:\u00a0GLEBA 1 -\u00a0Gleba 1 - Jo\u00e3o Aparecido Bezerra - \u201cBezerra da CESP\u201d;\u00a0GLEBA 2 -\u00a0Gleba 2 - Germano Valentim Conte;\u00a0GLEBA 6 -\u00a0Gleba 6 - Pedro de Almeida - \u201cPedr\u00e3o da Churrascaria\u201d;\u00a0GLEBA 7 -\u00a0Gleba 7 - Lilian Terezinha Borges;\u00a0GLEBA 10 -\u00a0Gleba 10 - Silvana Brasileiro Zaneli;\u00a0GLEBA 11 -\u00a0Gleba 11 - Paulo de Freitas Brito;\u00a0GLEBA 12 -\u00a0Gleba 12 - Arlete Feroldi;\u00a0GLEBA 13 -\u00a0Gleba 13 - Leonice Xavier Teixeira;
\r\nPROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 04/24\u00a0- Autoria: de\u00a0diversos vereadores, que acrescenta o Artigo 109-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama/SP, instituindo o Or\u00e7amento Impositivo na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/24\u00a0- Autoria: de\u00a0diversos vereadores, que acrescenta o Artigo 268-A na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 16 de junho de 2009 da C\u00e2mara Municipal de Buritama/SP, Regimento Interno, instituindo o Or\u00e7amento Impositivo na forma que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 94/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o completa de todos os \u00f4nibus pertencentes \u00e0 frota municipal, incluindo aqueles contratados pelo Governo do Munic\u00edpio de Buritama para o transporte de estudantes, bem como a quantidade de alunos que s\u00e3o transportados diariamente em cada \u00f4nibus\u00a0disponibilizado, identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos (pr\u00f3prios e contratados) que realizam o transporte de estudantes, tanto os municipais quanto os universit\u00e1rios, com a especifica\u00e7\u00e3o da capacidade de assentos e do n\u00famero de alunos que \u00e9 transportado por ve\u00edculo;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 95/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado a senhora\u00a0Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, quais as atitudes que foram tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao Requerimento da senhora Lilian Cristina Blassioli, que requer o fornecimento das c\u00e2meras internas da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, com base em um processo em desfavor do munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos atos praticados pelas funcion\u00e1rias Eliana Aparecida Gomes, Diretora da Escola, Vania Cristina Frazatti Gambera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Camila Rodrigues Fernandes, Ex-cuidadora, e do Requerimento da senhora S\u00f4nia Maria Aparecida Mestriner Parra, sobre a forma de tratamento da sua superiora imediata, a Diretora da EMEF Eliana Gomes, protocolado junto ao Governo do Munic\u00edpio de Buritama, sob n\u00ba 4053, na data de 22.10.24;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 98/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Adriano Carlo de Carvalho, indicando o nome do pastor\u00a0H\u00c9LCIO LUIZ MARTINS FERRARI, para o recebimento do\u00a0T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em 10/01/1971 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o/SP. Fez o Estudo b\u00e1sico na EEPSG Ma\u00edsa Teodoro em S\u00e3o Sebasti\u00e3o/SP at\u00e9 a 8\u00aa s\u00e9rie em 1985. Forma\u00e7\u00e3o em T\u00e9cnico Agr\u00edcola, na EESG Jo\u00e3o Jorge Geraissate em Pen\u00e1polis/SP, tendo conclu\u00eddo em 1988. Faculdade Bacharelado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas de Ara\u00e7atuba/SP - FEA - tendo conclu\u00eddo em 1994. Faculdade Bacharelado em Direito - AEMS - Tr\u00eas Lagoas/MS - tendo conclu\u00eddo em 2001. Faculdade Bacharelado em Teologia - UNITEB - tendo conclu\u00eddo em 2009. Convalida\u00e7\u00e3o e Gradua\u00e7\u00e3o em Bacharelado de Teologia UNIFIL - tendo conclu\u00eddo em 2013. Especializa\u00e7\u00e3o em Crescimento e Desenvolvimento em Igrejas UNIFIL - tendo conclu\u00eddo em 2016. Atualmente \u00e9 pastor, presidente da Comunidade Evang\u00e9lica em Buritama/SP desde o ano de 2005. Tamb\u00e9m trabalha como advogado, s\u00f3cio na empresa Martins Ferrari Advogados Associados desde 2003;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 99/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Weslley Rodrigues da Silva, indicando o nome da senhora\u00a0LEILA APARECIDA DE FARIA, para o recebimento do\u00a0T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascida em 07/11/73 na cidade de S\u00e3o Paulo. Filha de Pedro Gon\u00e7alves de Faria e de Inali Silva Faria. P\u00f3s-graduada em Auditoria em Sa\u00fade. Fez faculdade de Fisioterapia na Unisalesiano de Ara\u00e7atuba. Chegou em Buritama em 1999, quando ela e seu esposo Marcos Missiato compraram a Padaria 1001 Del\u00edcias. Desde o in\u00edcio acreditou no potencial da cidade. Empenhou, inovou, investiu, atitudes estas que a tornaram numa empres\u00e1ria de sucesso. Em 2017 inaugurou a Farmais, Centro. Em 2018 inaugurou a Farmais nas depend\u00eancias do Bandeirantes Supermercados, localizado na Av. Frei Marcelo Man\u00edlia, 1231. Em 2021 inaugurou a Farmais Unidade 3, localizada na Av. Daniel Luiz Guerbas anexo ao Auto Posto Franco, nas quais emprega atualmente cerca de 30 colaboradores, com um diferencial: o bom atendimento. Leila, \u00e9 uma pessoa agrad\u00e1vel, extrovertida, energia positiva, um ser do bem, e dona de um carisma que \u00e9 s\u00f3 dela, singular, cativa a todos que a rodeiam;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando aos senhores\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito do Governo do Munic\u00edpio de Buritama,\u00a0sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas, ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Avenida Tiet\u00ea e na Rua Fermiano de Almeida Filho, no Loteamento Residencial Portal da Praia;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando determinar a coloca\u00e7\u00e3o das placas de denomina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias Estradas Municipais de nosso Munic\u00edpio, principalmente as denominadas pelas seguintes Leis:\u00a0Lei Municipal n\u00ba 2.162, de 09 de mar\u00e7o de 1993, que denomina a BTM-020 de Estrada Vicinal Dr. Carlos Francisco Alves que liga Buritama a Turi\u00faba at\u00e9 o limite dos munic\u00edpios;\u00a0Lei Municipal n\u00ba 2.728, de 10 de agosto de 2000, que denomina de Estrada Municipal \"Jo\u00e3o Cardoso de Moraes\", a Estrada Municipal BTM-010, que se inicia na Rua Guilherme Guerbas, junto ao limite do per\u00edmetro urbano, at\u00e9 o limite dos munic\u00edpios de Buritama-Turi\u00faba, margeando o Ribeir\u00e3o Palmeiras em toda a sua extens\u00e3o;\u00a0Lei Municipal n\u00ba 2.741, de 12 de setembro de 2000, que denomina de Estrada Municipal Sebasti\u00e3o Previdelli a Estrada Municipal BTM-060, que tem in\u00edcio junto \u00e0 ponte do Ribeir\u00e3o Palmeiras ao lado Do Reservat\u00f3rio Baixo do DAE-Departamento de \u00c1gua e Esgoto e termina junto \u00e0 Rodovia SP-461 Deputado Roberto Rollemberg;\u00a0Lei Municipal n\u00ba 2.742, de 12 de setembro de 2000, que denomina de Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto a Estrada Municipal BTM-030, que se inicia no final da Rua Cunha Bueno ao lado do Recinto de Exposi\u00e7\u00f5es e Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro Odilon Ferreira de Almeida passando pela Lagoa do Sapo e termina junto \u00e0 Fazenda Bandeirantes;\u00a0Lei Municipal n\u00ba 2.751, 11 de outubro de 2000, que denomina de Estrada Municipal Prefeito Realino Feroldi a Estrada Municipal BTM-070, que se inicia junto \u00e0 Estrada Vicinal Maria Tereza Cardoso-KM-1, passando pelo Matadouro Municipal, Bairros Lageado, Correguinho e Ferraz, at\u00e9 encontrar a Estrada Municipal BTM-350, localizada na Fazenda Sarjob;\u00a0Lei Municipal n\u00ba 3.282, de 16 de fevereiro de 2009, que denomina de Estrada Municipal Antonio Batista Borges - B\u00f3rginho, a Estrada BTM-470, que tem o seu in\u00edcio a partir do final da Avenida Vicente Jos\u00e9 Trindade, t\u00e9rmino do Conjunto Habitacional Hor\u00e1cio Rodrigues Goulart, passando por v\u00e1rias propriedades rurais at\u00e9 encontrar a estrada de acesso \u00e0 Fazenda Macuco, da\u00ed virando \u00e0 esquerda, seguindo em linha reta at\u00e9 encontrar a Portaria n\u00ba 02 do Loteamento Residencial Riviera Santa B\u00e1rbara;\u00a0Lei Municipal n\u00ba 3.283, de 16 de fevereiro de 2009, que denomina de Avenida Laudelino Batista Borges a Avenida que tem in\u00edcio junto a Portaria n\u00ba 02 do Loteamento Residencial Riviera Santa B\u00e1rbara, passando pelo Loteamento Residencial Recanto do Lago Azul at\u00e9 o seu final, que se d\u00e1 exatamente na divisa da propriedade do senhor M\u00e1rcio Passos Caires;Loteamento Residencial Riviera Santa B encontrar a Portaria n atesso por vrada Municipal BTM-470\u00a0Lei Municipal n\u00ba 3.285, de 16 de fevereiro de 2009, que denomina oficialmente de Estrada Municipal Am\u00e9rico Pereira Dias a BTM-400 que tem o seu in\u00edcio junto \u00e0 margem esquerda da Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, Km 1, passando por diversas propriedades rurais, Condom\u00ednio Residencial Lago Azul, Loteamentos Residenciais Lago Azul, Praia Bela e Portal da Praia, at\u00e9 encontrar a Estrada Vicinal Antonio Alves Teixeira, j\u00e1 nas proximidades do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, Km 4,5; Loteamento Residencial Riviera Santa B encontrar a Portaria n atesso por vrada Municipal BTM-470Lei Municipal n\u00ba 4.713, de 04 de novembro de 2021, que denomina 40 Estradas Municipais; e\u00a0Lei Municipal n\u00ba 4.986, de 22 de outubro de 2024, que denomina de Jos\u00e9 Abdo Abeid a BTM-720;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal,\u00a0sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando elaborar e encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei contemplando tamb\u00e9m crian\u00e7as com S\u00edndrome de Dow e demais transtornos que acometem o desenvolvimento infantil, a exemplo das atestadas com TEA, contempladas pela Lei Municipal n\u00ba 4.983, de 22 de outubro de 2024;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103/24\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, Maria Cristina Nobre Santos e Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a readequa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.983, de 22 de outubro de 2024, para poder fazer constar que, al\u00e9m do Transtorno do Espectro Autista - TEA, tamb\u00e9m possibilite a inclus\u00e3o de outros CIDs com comorbidades graves, como: S\u00edndrome de Down, Neoplasia maligna, Alsheimeir, TDAH, entre outras doen\u00e7as, que acometem ao servidor p\u00fablico municipal ter que se ausentar do servi\u00e7o para acompanhar seu dependente legal.
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 01 de novembro de 2024.
\r\n(Publicado na Impressa Oficial do Municipio de Buritama em 02 de novembro de 2024.)
\r\n\u00a0
\r\nADRIANO CARLO DE CARVALHO
\r\nPRESIDENTE
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
\r\nOFICIAL ADMINISTRATIVO
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