![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/9347f15b-4cbd-4fc3-85fb-920b7ebb4e3a.png\" "\\"LOGO\\"")
C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA
\r\nPAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 20 de outubro de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 77/25 -\u00a0Autoria: Poder Executivo Municipal,\u00a0que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o Quadri\u00eanio 2026/2029 do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 78/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 79/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2026 em R$ 144.964.009,00;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 93/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 94/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.592.000,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 95/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 1.480.000,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 96/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 94.700,59 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 97/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.993,91 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 98/24 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do \u00a71\u00ba do Artigo 290 da Lei Municipal n\u00ba 2024, de 28 de setembro de 1991 inclu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 246, de 10 de julho de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/25 - Autoria:\u00a0vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Fernanda Maceno Coletta Mestriner, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo constante da Lei Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, com altera\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas posteriormente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 11/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 200/25 - Autoria: vereador\u00a0Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja\u00a0oficiado o senhor Jos\u00e9 Cl\u00e9ber Batista, Presidente do Clube dos Amigos de Buritama - CAB, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa a completa Presta\u00e7\u00e3o de Contas da 37\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Boiadeiro de Buritama, realizada por aquela associa\u00e7\u00e3o de 13 a 17 de agosto de 2025, e que teve R$ 1 milh\u00e3o de reais de recursos p\u00fablicos do er\u00e1rio municipal empregado no evento;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 201/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja\u00a0 oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es convincentes do motivo que, ap\u00f3s mais de 6 meses de interven\u00e7\u00e3o do Governo do Munic\u00edpio na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, nada \u00e9 publicado no Portal da Transpar\u00eancia da entidade, ou seja, dados como receitas e despesas, gest\u00e3o de pessoas, conv\u00eanios, contratos, e outros, n\u00e3o est\u00e1 sendo dada a devida transpar\u00eancia p\u00fablica, mesmo com os servi\u00e7os da entidade sido custeados com os recursos p\u00fablicos e, assim sendo, sempre onde h\u00e1 recursos p\u00fablicos envolvidos, a transpar\u00eancia \u00e9 regra e n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira preconiza;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 202/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja\u00a0oficiado a senhora Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa respostas e c\u00f3pias dos documentos oficiais com as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao Conselho Municipal de Sa\u00fade, respectivamente: 1 - Houve elei\u00e7\u00e3o e/ou indica\u00e7\u00e3o para o Conselho Municipal de Sa\u00fade em 2025? 2 - Caso afirmativo, enviar uma c\u00f3pia do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o, da Ata, da Portaria de nomea\u00e7\u00e3o e todos os outros documentos referentes a elei\u00e7\u00e3o e/ou indica\u00e7\u00e3o do CMS; 3 - Qual o crit\u00e9rio usado para a divulga\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil na elei\u00e7\u00e3o e/ou indica\u00e7\u00e3o do CMS em 2025? 4 - Qual a constitui\u00e7\u00e3o do CMS na data da sua posse e qual o prazo de validade do mesmo;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 203/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Fernanda Maceno Coletta Mestriner, requerendo, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira de Oliveira, Prefeito Municipal, e Carlos Henrique Masson Contel, Diretor do Departamento Municipal de Engenharia, para que encaminhem a esta Casa Legislativa c\u00f3pias do projeto e do cronograma atualizado referente \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO)\u00a0no munic\u00edpio;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 204/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, considerando o montante de 156 Indica\u00e7\u00f5es de autoria de vereadores apresentadas de fevereiro de 2025 at\u00e9 a presente data, sendo que desse total, 129 foram dirigidas exclusivamente ao chefe do Poder Executivo, REQUEIRO a Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza,\u00a0no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, quantas Indica\u00e7\u00f5es foram efetivamente atendidas pelo senhor prefeito municipal;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 158/25 - Autoria: vereadores Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Wallison Roberto da Silva, considerando a solicita\u00e7\u00e3o popular encaminhada pelo cidad\u00e3o Cleber Reis dos Santos Oliveira, com o objetivo de melhorar o transporte e atendimento de pacientes acamados, cadeirantes e pessoas com obesidade m\u00f3rbida, garantindo seguran\u00e7a, conforto e dignidade no atendimento \u00e0 sa\u00fade, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando os seguintes procedimentos: 1. Aquisi\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, equipadas com: Rampas ou elevadores hidr\u00e1ulicos para acesso facilitado; Espa\u00e7o interno amplo e bancos remov\u00edveis; Sistema de fixa\u00e7\u00e3o seguro para macas refor\u00e7adas; Capacidade de transporte de pacientes com obesidade m\u00f3rbida; Equipamentos de seguran\u00e7a para profissionais de sa\u00fade. 2. Aquisi\u00e7\u00e3o de macas hospitalares refor\u00e7adas, com: Estrutura robusta em a\u00e7o inox ou material similar; Capacidade de at\u00e9 300 kg ou superior; Ajuste hidr\u00e1ulico de altura; Garantia de conforto e seguran\u00e7a do paciente durante o transporte. 3. Aquisi\u00e7\u00e3o de guinchos hospitalares, para transfer\u00eancia de pacientes acamados, com: Capacidade adequada para pacientes com obesidade; Funcionamento seguro e f\u00e1cil manuseio; Redu\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o e risco para profissionais de sa\u00fade e familiares. 4. Articula\u00e7\u00e3o e busca de pacientes: Empresas especializadas em ambul\u00e2ncias adaptadas e equipamentos hospitalares. Deputados estaduais e federais para viabiliza\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ou programas de sa\u00fade p\u00fablica; \u00d3rg\u00e3os estaduais e federais para suporte t\u00e9cnico e financeiro;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 159/25 - Autoria: vereadores Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Carlos Alberto dos Santos, Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho e Carlos Roberto Teixeira, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de realizarem os estudos necess\u00e1rios, objetivando ver a possibilidade de viabilizar o aproveitamento dos funcion\u00e1rios atualmente vinculados ao Instituto de Olhos do Munic\u00edpio, no novo servi\u00e7o de atendimento especializado que ser\u00e1 implementado ap\u00f3s a rescis\u00e3o contratual com o Dr. N\u00e9lio Capelanes Carniato, conforme j\u00e1 divulgado e de conhecimento de toda popula\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de reportagens e m\u00eddias sociais;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 160/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Michele dos Santos Farina, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, e Larissa Aline Medrado de Oliveira, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias, objetivando que seja implantado anualmente nas escolas do Munic\u00edpio, o \u201cPrograma Educando com Vis\u00e3o\u201d, numa parceria entre os Departamentos de Educa\u00e7\u00e3o e de Sa\u00fade, onde consiste, primeiramente, na triagem de todos os alunos da rede municipal de ensino por meio de teste de acuidade visual (teste de Snellen), realizado na pr\u00f3pria escola, sendo que, os alunos identificados com dificuldades ou inaptid\u00e3o para enxergar s\u00e3o encaminhados para consultas oftalmol\u00f3gicas mais espec\u00edficas e completas onde, logo ap\u00f3s os resultados dos exames e caso o aluno necessite de \u00f3culos de grau, este \u00e9 oferecido gratuitamente pelo Poder P\u00fablico municipal, objetivando assim, que o munic\u00edpio possa diagnosticar o mais cedo poss\u00edvel\u00a0 esse tipo de defici\u00eancia nas nossas crian\u00e7as, e com isso, iremos promover o combate a dificuldades de aprendizagem e a melhoria do desempenho escolar, e a democratiza\u00e7\u00e3o ao garantir acesso a exames oftalmol\u00f3gicos e \u00f3culos corretivos, independentemente da condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 161/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos e tomadas as devidas provid\u00eancias, juntamente com a Procuradoria Jur\u00eddica do Munic\u00edpio e demais Departamentos envolvidos, objetivando a regularidade do im\u00f3vel onde se encontra instalada o Clube da Terceira Idade de Buritama, cadastrado no CNPJ 00.917.135/0001-16, fundado em 25/10/1995, e situado a Rua General Glic\u00e9rio, n\u00ba 1520, para que aquela importante Associa\u00e7\u00e3o Privada, possa ter documentos comprobat\u00f3rios de sua sede, e que posteriormente, seus representantes possam buscar ou receber recursos financeiros nas outras esferas governamentais,\u00a0bem como a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com o Governo Municipal, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de melhorias, adequa\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o f\u00edsico e o aprimoramento do acolhimento \u00e0s pessoas da melhor idade. Al\u00e9m disso, permitir\u00e1 o pleno desenvolvimento de suas atividades culturais, recreativas, esportivas e sociais;
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageado: Guilherme de Souza Evangelista, objeto do Requerimento n\u00ba 126/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas;\u00a0
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO -\u00a0Homenageado: David de Brito Santos, objeto do Requerimento n\u00ba 191/25, de autoria do vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 17 de outubro de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE
\u00a0
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO