![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_LOGO.png/@@images/1d0e056a-8f10-4b98-94d1-4101a4ec6e17.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
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\r\nConstam da\u00a0Pauta de Mat\u00e9rias\u00a0da\u00a0Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 17 de outubro de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/22\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Buritama, com eventuais altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal n\u00ba 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal n\u00ba 203, de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 73/22\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2023 em R$. 110.423.039,00;\u00a0\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 121/22\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior\u00a0e\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva,\u00a0seja CONVOCADO nos termos dos Artigos 8\u00ba, XII, e 102 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o servidor p\u00fablico municipal ARILDO GON\u00c7ALVES CARNEIRO, COORDENADOR DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, para que compare\u00e7a na pr\u00f3xima SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA do dia 07 de novembro de 2022, com in\u00edcio \u00e0s 19h00, quando ser\u00e1 aberto a ele um Espa\u00e7o Especial no transcorrer da referida sess\u00e3o, para que ele possa prestar esclarecimentos sobre a \u00e1rea de \u00a0limpeza p\u00fablica e fun\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es do cargo, bem como seja comunicado o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, sobre a convoca\u00e7\u00e3o do referido servidor p\u00fablico municipal.
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 122/22\u00a0- Autoria: vereador\u00a0ANTONIO JOS\u00c9 DE OLIVEIRA JUNIOR,\u00a0seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor do pastor NATHAN CARVALHO MAESTRELLO, Presidente da Casa Social \u201cAmor em Movimento\u201d, estabelecida na Rua Chaim Elias, n\u00ba 571, Bairro do Livramento, fundada em dezembro de 2021, em reconhecimento ao bel\u00edssimo trabalho que ele, demais membros da Diretoria e equipe de colaboradores, v\u00eam desenvolvendo junto \u00e0quela entidade, que at\u00e9 a presente data j\u00e1 atendeu cerca de 350 fam\u00edlias. A Casa Social \u201cAmor em Movimento\u201d, tem por finalidade propiciar condi\u00e7\u00f5es adequadas de conviv\u00eancia entre as fam\u00edlias, oferecendo apoio para sua integra\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, socializa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 melhoria da qualidade de vida, resgate da auto-estima e humaniza\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo, desenvolvendo para tanto Projetos diversos que visam amenizar as consequ\u00eancias advindas atrav\u00e9s das mudan\u00e7as ocorridas no seio da sociedade, fornecendo instrumento para a emancipa\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o social, que com a disposi\u00e7\u00e3o do recurso aliment\u00edcio, financeiro, social e educacional, ser\u00e1 poss\u00edvel oferecer aos usu\u00e1rios a garantia do direito \u00e0 melhoria de vida, auxiliando-os na inclus\u00e3o social, tendo como p\u00fablico alvo as fam\u00edlias ou indiv\u00edduos que residam em uma determinada localidade, que apresentem dificuldades financeiras para sua sobreviv\u00eancia.
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 123/22\u00a0- Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto,\u00a0seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor do casal ALBERTO APARECIDO SOUZA e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, ele, Professor de Artes Marciais, dando aulas de Jiu Jitsu, ela Instrutora de Dan\u00e7a, propriet\u00e1rios da Academia Saikoo Buritama, localizada na Avenida Frei Marcelo Man\u00edlia, n\u00ba 480, onde funciona j\u00e1 h\u00e1 seis anos, contando com cerca de 100 alunos. Juntos, fazem um trabalho social muito importante. Ela, na parte da dan\u00e7a, realiza uma campanha, objetivando a arrecada\u00e7\u00e3o de alimentos e, ao final, tudo que \u00e9 arrecadado \u00e9 feita doa\u00e7\u00e3o \u00e0 uma entidade assistencial de nossa cidade. Ele, na parte do jiu jitsu, oferece curso gratuito a crian\u00e7as carentes, os alunos bolsistas, inclusive com a distribui\u00e7\u00e3o de Kimonos e despesas de viagens e estadias para participarem de campeonatos regionais. H\u00e1 que se ressaltar que trabalhou como volunt\u00e1rio, dando aulas de jiu jitsu \u00e0s crian\u00e7as assistidas na Sociedade Esp\u00edrita Benedita Fernandes (Creche do Rui), at\u00e9 a chegada da pandemia da COVID-19, quando paralisaram as atividades.\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104/22 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao Presidente da C\u00e2mara,\u00a0o nome da senhora MARIA RUTH DA COSTA FIGUEIREDO, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Natural de Altin\u00f3polis/SP. Filha de Guido Bernardino da Costa e Naude Vicentini da Costa. Cursou o Prim\u00e1rio no Grupo Escolar Coronel Joaquim da Cunha e o Ginasial no Gin\u00e1sio Estadual Prof. Antonio Barreiros daquela cidade. Com 14 anos foi para Ribeir\u00e3o Preto e frequentou a Escola Normal no Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Otoniel Mota e no mesmo per\u00edodo fez a Cultura Inglesa. Logo em seguida foi para S\u00e3o Paulo fazer o Cursinho do Equipe para tentar entrar na faculdade. Conseguiu entrar na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica \u201cPUC\u201d para fazer o curso de Letras: Portugu\u00eas/Ingl\u00eas. Durante a universidade deu aulas e estudou. Ao terminar o curso, casou-se com o Dr. Jos\u00e9 Paulo Fonseca Figueiredo, Engenheiro Agr\u00f4nomo e veio para Buritama em fevereiro de 1972. Primeiramente conseguiu aulas em Turi\u00faba e em 1973 veio lecionar em Buritama no Col\u00e9gio Estadual, hoje E.E. Prof. Oswaldo Januzzi. Foi aprovada em concurso p\u00fablico em 1978 e escolheu uma vaga na E.E.P.G. \u00c1lvaro Alvim, onde trabalhou at\u00e9 conseguir a sua merecida aposentadoria que se deu em 1997. Tamb\u00e9m deu aulas na vizinha cidade de Lourdes e no Zeta Objetivo. Teve quatro filhos, todos profissionais formados e estabelecidos em Buritama: Gustavo Costa Figueiredo, Engenheiro Agr\u00f4nomo, Denise Costa Figueiredo, Farmac\u00eautica, Cristina Costa Figueiredo, Cirurgi\u00e3 Dentista e Henrique Costa Figueiredo, Advogado, que lhe deram tr\u00eas netos: Gabriel de 13 anos, Laura de 10 e Helena de 8 anos.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/22\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento de 45 graus na \u00e1rea de terra existente no lado esquerdo da Avenida Interlagos, localizada no Loteamento Residencial Interlagos, sentido cidade-bairro. (Fotos Ilustrativas em Anexo).\u00a0\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106/22\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, possibilitando que o Centro de Sa\u00fade Jaime Pinto Cunha funcione at\u00e9 \u00e0s 20h00.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/22\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal,\u00a0sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar \u00e0 esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo a concess\u00e3o da ajuda de custo a atletas, amadores e profissionais, que representarem o Munic\u00edpio de Buritama/SP em competi\u00e7\u00f5es e eventos esportivos fora de nossa cidade, e que seja inserido dentro do Or\u00e7amento Municipal na Divis\u00e3o Municipal de Esportes. Como exemplo, encaminho, em anexo, c\u00f3pia de Projetos de Lei semelhantes aprovados nas cidades de Birigui/SP, Porto Feliz/SP, Pontal do Paran\u00e1/PR, Triunfo/RS, Porto Ferreira/SP e Esmeraldas/MG.\u00a0
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