![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/LOGO.png/@@images/131c9c63-defe-4d0c-be84-66c96bb9ad77.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
\u00a0
\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 10 de outubro de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Buritama, com eventuais altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal n\u00ba 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal n\u00ba 203, de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 73/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Buritama para o Exerc\u00edcio de 2023 em R$. 110.423.039,00;\u00a0\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 74/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 942.000,00 ao or\u00e7amento de 2022, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 118/22 - Autoria: vereadores Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior e An\u00edzio Antonio da Silva, com refer\u00eancia ao Of\u00edcio n\u00ba 143/2022, do senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento n\u00ba 93/22, de autoria dos dois parlamentares, pelo fato de a resposta ter sido encaminhada incompleta, mais precisamente a falta do documento do item 2, requerendo, seja oficiado novamente o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, o seguinte: 2)- Rider T\u00e9cnico com mapa de palco dos artistas que se apresentaram no evento (Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 68/2022);
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 119/22 \u2013 Autoria: vereadores JOS\u00c9 ADEMIR PICCOLI JUNIOR e ADRIANO CARLO DE CARVALHO, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Sidinei Junior De Moura , respons\u00e1vel pelo Setor de Transporte, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, como anda o processo de organiza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus dos universit\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o as carteirinhas de estudantes e o prazo de prepara\u00e7\u00e3o das mesmas em seus devidos locais e pontos de embarque.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103/22 - Autoria: vereador Marcos Barbosa de Freitas, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de Banheiros Qu\u00edmicos, Masculino e Feminino, na pra\u00e7a Ana Rita Mendes, nas proximidades da Rua Guilherme Guerbas, por ocasi\u00e3o do funcionamento da tradicional Feira-Livre, que ocorre todas as ter\u00e7as-feiras.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Buritama-SP, 07 de outubro de 2022.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n