![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_LOGO.png/@@images/1d0e056a-8f10-4b98-94d1-4101a4ec6e17.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
Por acordo un\u00e2nime dos vereadores, a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Casa Legislativa que seria, regimentalmente, realizada na segunda-feira, dia 03 de outubro de 2022, \u00e0s 19h00, fica transferida, excepcionalmente, para ter\u00e7a-feira, dia 04 de outubro de 2022, \u00e0s 19h00.
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Buritama, com eventuais altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal n\u00ba 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal n\u00ba 203, de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 113/22 - Autoria: vereadores Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior e An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, nos termos do artigo 27, \u201ccaput\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama, e do artigo 77, \u201cc\u201d, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,\u00a0 a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia dos Relat\u00f3rios mensais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da Empresa Vit\u00f3ria Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 24.776.969/0001-17, dos Exerc\u00edcios de\u00a0 2021 e 2022;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 114/22 - Autoria: vereadores Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior e An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, nos termos do artigo 27, \u201ccaput\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama, e do artigo 77, \u201cc\u201d, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia do competente Conv\u00eanio, com Anexos, e Projeto da reforma do Pa\u00e7o Municipal N\u00e9sio Cardoso, Contrato da empresa, Planilha Or\u00e7ament\u00e1ria e Demonstrativo do Gestor de Contratos dos servi\u00e7os efetivamente j\u00e1 executados e devidamente pagos;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 115/22 - Autoria: vereadores Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior e An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, nos termos do artigo 27, \u201ccaput\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Buritama, e do artigo 77, \u201cc\u201d, VIII, e 101, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,\u00a0 a gentileza de Vossa Excel\u00eancia, depois de ouvido o douto Plen\u00e1rio, seja oficiado o Sargento Luis Carlos Martins, Comandante do Destacamento Policial de Buritama/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o nominal dos Policiais Militares que atuaram no Munic\u00edpio, nos dias 23 e 24 de agosto de 2022 durante os shows musicais realizados em pra\u00e7a p\u00fablica comemora\u00e7\u00e3o ao 74\u00ba anivers\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa da cidade de Buritama;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 116/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja expedida e encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados MO\u00c7\u00c3O DE APOIO aos Projetos de Lei n\u00bas 1559/2021, de autoria do Deputado Federal Andr\u00e9 Abdon, 2028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e 3502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, todos que tramitam em conjunto e que disp\u00f5em sobre o piso salarial do profissional Farmac\u00eautico;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 97/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando trocar as l\u00e2mpadas queimadas e/ou quebradas, bem como instalar c\u00e2meras de monitoramento no interior da Pra\u00e7a Aparecido Rodrigues Moutinho, localizada na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 98/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior da Pra\u00e7a de Skate Moacir Severino Pereira, localizada na Rua Valter Teixeira Duarte no Jardim das Dorm\u00e9lias;
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