![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_LOGO.png/@@images/1d0e056a-8f10-4b98-94d1-4101a4ec6e17.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 19 de setembro de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso II do Artigo 139 da Lei Complementar Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais de Buritama, com eventuais altera\u00e7\u00f5es dadas pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 111, de 19 de setembro de 2014, Lei Complementar Municipal n\u00ba 179, de 30 de janeiro de 2019 e Lei Complementar Municipal n\u00ba 203, de 15 de dezembro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 110/22 - Autoria: vereadores Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, requerendo, seja oficiado o senhor Jos\u00e9 Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, o por que constantemente falta \u00e1gua, no m\u00ednimo, uma vez por semana, nas torneiras das resid\u00eancias da Rua Jo\u00e3o Antonio dos Santos, nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes Maria Bassan Feroldi e imedia\u00e7\u00f5es, bem como se h\u00e1 alguma solu\u00e7\u00e3o para essa falta de \u00e1gua constante naquelas proximidades, e at\u00e9 se seria o caso de designar uma equipe de servidores daquela Autarquia para verificar \u201cin loco\u201d a ocorr\u00eancia do desabastecimento de \u00e1gua que em ocorrendo semanalmente naquela via p\u00fablica, o que vem gerando uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es dos seus muitos moradores;\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 111/22 - Autoria: vereadores Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se o Gin\u00e1sio de Esportes, o CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores, Escolas, Creches Municipais, e demais pr\u00e9dios p\u00fablicos de nossa cidade, est\u00e3o todos em \u201cdia\u201d com a documenta\u00e7\u00e3o, devidamente regularizados, funcionando de acordo com as normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros, e caso esses locais n\u00e3o estejam com a libera\u00e7\u00e3o, o Alvar\u00e1 da Corpora\u00e7\u00e3o, se j\u00e1 est\u00e3o tomando as devidas provid\u00eancias\u00a0 com vistas a obt\u00ea-lo, salientando que o Gin\u00e1sio de Esportes sempre \u00e9 usado no final de ano em diversos eventos esportivos, onde a popula\u00e7\u00e3o comparece em massa para prestigiar;\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 97/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando trocar as l\u00e2mpadas queimadas e/ou quebradas, bem como instalar c\u00e2meras de monitoramento no interior da Pra\u00e7a Aparecido Rodrigues Moutinho, localizada na Rua Ayrton Senna da Silva, esquina com a Rua Joaquim Dias Sales, no Conjunto Habitacional Rubens Aparecido Severino.
\r\nBuritama-SP, 16 de setembro de 2022.
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