\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, conforme o acordado por unanimidade pela Edilidade, a ser realizada na segunda-feira, dia 11 de setembro de 2023, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 52/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 1.758.000,00 ao Or\u00e7amento Programa de 2023, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 09/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 161/2017, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, autoriza a Utiliza\u00e7\u00e3o de Protestos de Cr\u00e9dito Extrajudicial, Negativa\u00e7\u00e3o de Contribuinte em Geral da Fazenda Municipal e SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama e Cria o IPTU Social, dando outras provid\u00eancias;\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 04/23 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 67/23 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se j\u00e1 tem uma data prevista para o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada Municipal BTM-400 Am\u00e9rico Pereira Dias, que tem in\u00edcio junto \u00e0 margem esquerda da Av. Antonio Alves Teixeira, sentido Buritama-SP-461, Deputado Roberto Rollemberg, Km 1, passando por diversas propriedades rurais, Loteamentos Residenciais Lago Azul I e II, Praia Bela e Portal da Praia, at\u00e9 encontrar Av. Antonio Alves Teixeira, j\u00e1 nas proximidades do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, Km 4,5;
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ADRIANO CARLO DE CARVALHO
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PRESIDENTE
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JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
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OFICIAL ADMINISTRATIVO
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