NO DIA 01/02/2021 HOUVE A PRIMEIRA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA CAMARA MUNICIPAL DE BURITAMA EM PROL A VOTA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO E LOGO DEPOIS OCORREU A 2\u00ba VOTA\u00c7\u00c3O SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA \u00c1 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO N\u00ba02/20.
\r\n\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO N\u00ba 02/20\u00a0- Autoria:\u00a0Mesa Diretora, que modifica a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 23 da Lei Org\u00e2nica, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cARTIGO 23 - Independentemente de convoca\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o legislativa anual desenvolve-se de fevereiro a 30 de novembro de cada ano\u201d;\u00a0 (REJEITADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/21\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o em seu inteiro teor do Decreto Legislativo n\u00ba 01, de 26 de maio de 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Buritama, que disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Mandato dos Vereadores Carlos Alberto dos Santos, Jos\u00e9 Domingos Martins Filho e Douglas de Farias Freitas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 02/21\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o em seu inteiro teor do Decreto Legislativo n\u00ba 02, de 05 de junho de 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Buritama, que disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Mandato dos Vereadores Carlos Alberto dos Santos e Jos\u00e9 Domingos Martins Filho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 03/21\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o em seu inteiro teor do Decreto Legislativo n\u00ba 03, de 05 de junho de 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Buritama, que disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Mandato do Vereador Douglas de Farias Freitas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 04/21\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o em seu inteiro teor do Decreto Legislativo n\u00ba 04, de 18 de junho de 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Buritama, que disp\u00f5e sobre a cassa\u00e7\u00e3o do Mandato do Vereador Douglas de Farias Freitas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 05/21\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o em seu inteiro teor do Decreto Legislativo n\u00ba 05, de 03 de outubro de 2020, de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Buritama, que disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias acerca da rejei\u00e7\u00e3o das contas de 2017 da Prefeitura Municipal de Buritama, respons\u00e1vel Rodrigo Zacarias dos Santos;\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 01/21\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio - Modalidade Preg\u00e3o Presencial - Contrato n\u00ba 01/2021, para registro de pre\u00e7os, celebrado entre o\u00a0Governo do Munic\u00edpio de Buritama e a empresa Educa Brasil Representa\u00e7\u00f5es Eireli - ME, tendo como objeto, aquisi\u00e7\u00e3o/fornecimento de material informativo/Educativo que contribua para o Processo de Educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em prol a sa\u00fade e melhoria da qualidade de vida dos mun\u00edcipes de Buritama/SP, objetivando informar, esclarecer e motivar a popula\u00e7\u00e3o para participar do controle e elimina\u00e7\u00e3o dos mosquitos transmissores de doen\u00e7as e dos escorpi\u00f5es causadores de graves acidentes, no valor total de R$. 95.719,81, necess\u00e1rio ressaltar que considerando o princ\u00edpio da economicidade, o fornecimento da c\u00f3pia do referido Processo Licitat\u00f3rio na forma requerida, poder\u00e1 ser feita de forma digitalizada, em formado PDF;\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 02/21, de autoria do vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, requerendo, seja oficiado o senhor Edilson Carlos de Paiva, Diretor Municipal de Sa\u00fade, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, uma lista subdividida entre os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, privados e entidades, com os nomes completos, setor de trabalho e fun\u00e7\u00e3o, de todas as pessoas j\u00e1 vacinadas em nosso munic\u00edpio, pela vacina Coronavac, do laborat\u00f3rio Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e da vacina Aztrazeneca/Oxford, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz); (APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO ESPECIAL\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior,\u00a0\u00a0\u00a0requerendo do senhor presidente da C\u00e2mara Municipal que os pedidos de anula\u00e7\u00e3o e novo julgamento das Contas anuais de 2017 sejam pautados para delibera\u00e7\u00e3o para a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 01.02.21, j\u00e1 deferido em data 28.01.21;\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PARECER\u00a0- Autoria:\u00a0Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - TC-006314.989.16.1, opinando favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Buritama, relativas ao Exerc\u00edcio de 2017, exce\u00e7\u00e3o feita aos atos pendentes de julgamento por aquela r. Corte de Contas;\u00a0\u00a0(APROVADO POR UNANIMIDADE)
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