C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA
\r\n\u00a0PAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 02 de fevereiro de 2026, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 101/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/25 - Autoria:\u00a0vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Fernanda Maceno Coletta Mestriner, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo constante da Lei Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, com altera\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas posteriormente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; \u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 11/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, que institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 16/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio, em logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio, de esp\u00e9cies arb\u00f3reas ex\u00f3ticas inadequadas ao paisagismo urbano e de esp\u00e9cies potencialmente ou reconhecidas como invasoras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/25 - Autoria: vereadores\u00a0Wallison Roberto da Silva, Adriano Carlo de Carvalho e Andr\u00e9 Luiz Cunto, que altera\u00a0o \u00a73\u00ba e acrescenta o \u00a74\u00ba ao art.\u00a0228\u00a0da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritama): Art. 228 -... \u201c\u00a73\u00ba Cada Vereador poder\u00e1 conceder Mo\u00e7\u00f5es de Aplauso e de Congratula\u00e7\u00e3o em n\u00famero de duas, cada, por ano de mandato\u201d; Art. 228 -... \u201c\u00a74\u00ba Excepcionalmente, poder\u00e1 ser superado o n\u00famero de mo\u00e7\u00f5es previsto no par\u00e1grafo anterior, quando ent\u00e3o, se aprovadas pelo Plen\u00e1rio, ser\u00e3o concedidas em nome da C\u00e2mara Municipal, vedada a men\u00e7\u00e3o ao nome do vereador proponente\u201d;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/25 - Autoria: vereadores Wallison Roberto da Silva, Adriano Carlo de Carvalho e Andr\u00e9 Luiz Cunto, que altera a reda\u00e7\u00e3o do\u00a0\u00a7 3\u00ba\u00a0do art. 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Buritama): Art. 175. (...) \u00a73\u00ba A inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio\";\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Artigo 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal): Art. 175 - \u201cPar\u00e1grafo 3\u00ba - A inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 o t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio. Quando, no uso da palavra, um vereador fizer men\u00e7\u00e3o direta a outro, este ter\u00e1 assegurado o direito \u00e0 replica, pelo mesmo per\u00edodo de tempo utilizado na fala de quem o citou, garantida a ordem sucessiva das inscri\u00e7\u00f5es\u201d;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/25 - Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, que altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a73\u00ba do Artigo 175 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 16 de junho de 2009 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal):\u00a0Art. 175 -... - \u201cPar\u00e1grafo 3\u00ba - A inscri\u00e7\u00e3o para falar em Explica\u00e7\u00e3o Pessoal dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 o t\u00e9rmino da Ordem do Dia e ser\u00e1 anotada cronologicamente pelo 1\u00ba Secret\u00e1rio em livro pr\u00f3prio, podendo ocorrer exce\u00e7\u00e3o, exclusivamente para aqueles que necessitar para fins de r\u00e9plica\u201d;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 07/26 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 679.143,94 a autarquia SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 08/26 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 1.225.000,00 ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 09/26 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 408.256,91 ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 10/26 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no R$ 231.671,46 ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 11/26 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 103.315,36 ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 12/26 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 345.316,40 ao or\u00e7amento de 2026 altera\u00e7\u00e3o do PPA - LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/26 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de vagas do cargo de \"Cuidador\" de car\u00e1ter efetivo junto ao quadro de pessoal do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 03/26 - Autoria: vereadora\u00a0Fernanda Maceno Coletta Mestriner, que institui o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o e Cadastro de Animais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/26 - Autoria: vereador\u00a0Antonio Carlos de Freitas, que institui o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da C\u00e2mara Municipal de Buritama;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 01/26 - Autoria: vereador\u00a0Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o\u00a0senhor Marcelo Rodrigo Flor\u00eancio, Diretor da Unidade Gerencial B\u00e1sica de Transportes do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Rela\u00e7\u00e3o completa dos ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota municipal que utilizam como combust\u00edvel o \u00f3leo diesel S 10; 2. Que a referida rela\u00e7\u00e3o seja acompanhada das respectivas placas de identifica\u00e7\u00e3o de cada ve\u00edculo; 3. Se poss\u00edvel, informar tamb\u00e9m o setor ou departamento ao qual cada ve\u00edculo est\u00e1 vinculado;\u00a0 \u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 02/26 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, requerendo, seja oficiado a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o porqu\u00ea est\u00e3o faltando cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio no CRAS 1 e 2, se o Estado de S\u00e3o Paulo enviou cestas b\u00e1sicas para o Fundo Social de Solidariedade no m\u00eas de janeiro e, caso afirmativo, dizer a quantidade de cestas;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 03/26 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiada a senhora Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio, nos seguintes termos: 1. Informar o n\u00famero de pessoas atualmente identificadas e/ou catalogadas pelo Munic\u00edpio em condi\u00e7\u00e3o de moradores de rua, especificando, se poss\u00edvel: sexo; faixa et\u00e1ria; tempo estimado de perman\u00eancia nessa condi\u00e7\u00e3o. 2. Esclarecer se existe levantamento, estudo t\u00e9cnico ou pesquisa de investiga\u00e7\u00e3o das causas que levam essas pessoas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o de rua, indicando: os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela realiza\u00e7\u00e3o do levantamento; o per\u00edodo em que foi realizado; se h\u00e1 relat\u00f3rios, diagn\u00f3sticos ou dados consolidados. 3. Quantificar e classificar, quando houver dados dispon\u00edveis, as principais motiva\u00e7\u00f5es identificadas para a condi\u00e7\u00e3o de moradores de rua, tais como: desemprego; ruptura de v\u00ednculos familiares; depend\u00eancia qu\u00edmica; transtornos mentais; migra\u00e7\u00e3o; outras causas eventualmente apuradas. 4. Informar ainda quais pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais (Educa\u00e7\u00e3o, Assist\u00eancia Social, Sa\u00fade, Trabalho e outras) est\u00e3o sendo desenvolvidas ou planejadas para preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e reinser\u00e7\u00e3o social dessas pessoas;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 04/26 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es de forma objetiva e circunstanciada do porqu\u00ea N\u00c3O est\u00e1 sendo cumprida INTEGRALMENTE a Lei Municipal que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da lista de espera dos pacientes da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, PARA ACESSO IRRESTRITO, ou seja, permiss\u00e3o total e ilimitada de visualiza\u00e7\u00e3o a qualquer pessoa que quiser acompanhar este DOCUMENTO P\u00daBLICO\u00a0no site do Governo do Munic\u00edpio;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/26 - Autoria: Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/26, de autoria dos vereadores Andr\u00e9 Luiz Cunto e Wallison Roberto da Silva, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa Projeto de Lei Municipal visando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Buritama, da Lei Complementar Federal n\u00ba 226, de 12 de janeiro de 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores p\u00fablicos municipais;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/26 - Autoria: vereador Antonio Carlos de Freitas, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia ao\u00a0Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, a elabora\u00e7\u00e3o e o envio \u00e0 esta Casa de Legislativa de um Projeto de Lei que vise incluir a tradicional \"Festa de Santos Reis\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Buritama/SP;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/26 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias urgentes no sentido de retomar e/ou intensificar a Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos em toda a malha vi\u00e1ria urbana do Munic\u00edpio;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/26 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando o envio de Projeto de Lei Complementar para alterar dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 198, de 27 de outubro de 2021 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio);\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/26 - Autoria: vereadores Fernanda Maceno Coletta Mestriner, Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Roberto Teixeira e Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, urban\u00edsticos, ambientais e financeiros visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pista de ciclismo e caminhada ao longo de toda a Estrada Municipal Guilherme Guerbas Neto - BTM 030, no trecho compreendido entre o Residencial Santa Thereza e o Loteamento Jardim Itaparica;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/26 - Autoria: vereador Antonio Carlos de Freitas, indicando o nome do jovem LUCAS SAMPAIO MENDES para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, por levar o nome de Buritama pelos v\u00e1rios lugares por que j\u00e1 passou em sua j\u00e1 brilhante trajet\u00f3ria jogando futebol e por sua grande contribui\u00e7\u00e3o no campo da literatura. Buritamense de cora\u00e7\u00e3o, nascido em Ara\u00e7atuba-SP, em mar\u00e7o de 2011, filho de Marcelo Igrecias Mendes e Kelly Cristina Sampaio Mendes, o jovem Lucas Sampaio Mendes escreveu e ilustrou seu primeiro livro aos oito anos, em 2019: \u201cO Cachorro Arteiro\u201d (Editora Estante M\u00e1gica). Em dezembro de 2022, iniciou suas atividades futebol\u00edsticas como goleiro na escolinha KAEC/Buritama-SP. Em 2023, passou a ser atleta monitorado pelo Ituano Futebol Clube (Itu/SP). Em fevereiro de 2024, ingressou no Bandeirante Esporte Clube (Birigui/SP), em maio passou a atuar pelo Clube Atl\u00e9tico Penapolense (Pen\u00e1polis/SP) e, desde setembro, integra o elenco do Gr\u00eamio Novorizontino (Novo Horizonte/SP). No mesmo ano disputou o Paulista Sub-13 pelas equipes do Penapolense (fase de grupos) e do Novorizontino (at\u00e9 \u00e0s quartas de final). Nesse per\u00edodo, Lucas participou da conquista de tr\u00eas campeonatos (LIDESFRIM - 2022 por Buritama, Copa Mercosul, Guai\u00e7ara-SP - 2024 pelo Penapolense, Santa Cup, Santa Cruz do Rio Pardo/SP - 2025 pelo Novorizontino) e recebeu os pr\u00eamios individuais de melhor goleiro das competi\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de um vice-campeonato em 2023 (LIDESFRIM por Buritama) e da terceira coloca\u00e7\u00e3o em 2024 pelo Penapolense (Campeonato Estadual da Secretaria de Esportes do Estado de S\u00e3o Paulo). Em fevereiro deste ano passou a morar no alojamento do clube em Novo Horizonte, tendo iniciado a forma\u00e7\u00e3o esportiva certificada e o nono ano do ensino fundamental da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o municipal. Em setembro, Lucas Mendes foi anunciado no Est\u00e1dio Major Couto Pereira como novo goleiro Sub-14 do Coritiba Foot Ball Club, time da elite do futebol brasileiro com sede em Curitiba, capital do Estado do Paran\u00e1. Seus feitos e legado j\u00e1 semeados \u00e9 contado agora nas p\u00e1ginas de seu segundo livro - \u201cO Novato\u201d - Hist\u00f3rias de um goleiro em forma\u00e7\u00e3o, onde conta a inf\u00e2ncia feliz em nossa querida cidade de Buritama, muitas vezes no rancho dos av\u00f3s \u00e0s margens do ribeir\u00e3o Santa B\u00e1rbara; o in\u00edcio das atividades futebol\u00edsticas na escolinha de futebol da Terra das Palmeiras e a ascens\u00e3o aos grandes clubes regionais e estaduais. Tudo narrado com paix\u00e3o, f\u00e9 e gratid\u00e3o nesta sua jornada incr\u00edvel em busca do sonho de se tornar jogador de futebol profissional. Em seu M\u00e9rito, Honra e Cidadania, este Poder Legislativo lhe confere a Medalha 24 de Agosto, uma das nossas maiores honrarias. Em justificativa \u00edmpar, colacionamos para conhecido de todos os buritamenses e nossos muitos visitantes a Sinopse e o Pref\u00e1cio de sua importa obra; \u00a0
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/26 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que, t\u00e3o logo o Munic\u00edpio assuma os servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em raz\u00e3o do advento da Lei Municipal n\u00ba 5.095, de 07 de outubro de 2025, que autoriza o Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a ELEKTRO REDES S.A., para formalizar e implantar o Projeto de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica nos ativos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de etiquetas ou adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/26 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos t\u00e9cnicos, administrativos e jur\u00eddicos, com o objetivo de estender ao Plano de Carreira do Magist\u00e9rio Municipal o disposto na Lei Federal n\u00ba 15.326, de 06 de janeiro de 2026, que alterou a Lei n\u00ba 11.738, de 16\u00a0 de julho de 2008, bem como a Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional - LDB), passando a incluir expressamente os professores da educa\u00e7\u00e3o infantil como profissionais do magist\u00e9rio, nos termos do \u00a72\u00ba do referido Diploma legal;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 09/26 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de uma carretinha apropriada para o transporte de animais, especialmente c\u00e3es e gatos, utilizados nos programas de castra\u00e7\u00e3o realizados pelo Munic\u00edpio, no Centro de Zoonoses;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 10/26 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, para que realize os devidos estudos e tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz, com lumin\u00e1ria, no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 existente, na conflu\u00eancia das Ruas Maria Goulart Ant\u00f4nio e Aparecida Rosante Ledesma, no Residencial Jacintho de Oliveira Neto, como pode ser observado nas fotos abaixo;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 11/26 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, visando valorizar, manter e ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es que consolidem o Munic\u00edpio de Buritama como Est\u00e2ncia Tur\u00edstica, ressaltando a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica dessa classifica\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento local;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 12/26 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, com a finalidade de formalizar a aquisi\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos destinados ao uso da popula\u00e7\u00e3o e visitantes, tanto na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio quanto no Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia - Prainha;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Homenageada: Luciana de Azevedo Ponce, objeto do Requerimento n\u00ba 222/25, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva. \u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Buritama/SP, 30 de janeiro de 2026.
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE
\u00a0
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO