{"provider_url": "https://www.buritama.sp.leg.br", "title": "1\u00aa,2\u00aa,3\u00aa e 4\u00aa Sess\u00f5es Extraordin\u00e1rias - 24/01/2022 \u00e0s 18h00, 18h30, 18H45 e \u00e0s 19h00.", "html": "

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\"CAMARA\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0

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\u00a0CONVOCA\u00c7\u00c3O do Prefeito Municipal, Rodrigo Zacarias dos Santos, atrav\u00e9s dos Of\u00edcios n\u00bas 07/2022-GP, datado de 18.01.22 e 09/2002-GP, datado de 19.01.22, nos termos do Artigo 180 do Regimento Interno, sirvo-me do presente para COMUNICAR Vossa Senhoria, para participar das seguintes SESS\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a serem realizadas na SEGUNDA-FEIRA, DIA 24 DE JANEIRO DE 2022, nos seguintes hor\u00e1rios, de forma presencial, para delibera\u00e7\u00e3o da seguinte ORDEM DO DIA:

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SEGUNDA-FEIRA: 24 DE JANEIRO DE 2022 - 18H00

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do Governo do Munic\u00edpio de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - (1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI COMPLMENTAR N\u00ba 02/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o em R$. 450,00 o novo valor do \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2022 - (1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - (1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias, nas pens\u00f5es e no plano de custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Buritama, altera Lei Complementar n\u00ba 16, de 29 de setembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - (1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/22 - Autoria: Mesa da C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritama, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; - (1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);\u00a0

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/22 - Autoria: Mesa da C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e a fixa\u00e7\u00e3o em R$. 450,00 o novo valor do \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; - (1\u00aa Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0SEGUNDA-FEIRA: 24 DE JANEIRO DE 2022 - 18H30

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PROJETO DE LEI N\u00ba 01/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$. 400.000,00 ao or\u00e7amento programa de 2022 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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PROJETO DE LEI N\u00ba 02/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$. 2.450.830,38 ao or\u00e7amento de 2022, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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PROJETO DE LEI N\u00ba 03/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre reabertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$. 260.000,00 ao or\u00e7amento de 2022, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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PROJETO DE LEI N\u00ba 04/22 - Autoria; Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 1.555.000,00 ao or\u00e7amento de 2022, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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PROJETO DE LEI N\u00ba 05/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 700.000,00 ao or\u00e7amento de 2022, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0SEGUNDA-FEIRA: 24 DE JANEIRO DE 2022 - 18H45

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\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 06/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$. 301.900,00 ao or\u00e7amento de 2022, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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PROJETO DE LEI N\u00ba 07/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que declara de utilidade p\u00fablica municipal o \u201cProjeto Cora\u00e7\u00e3o de Buritama\u201d, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n\u00ba 26.074.315/0001-77, com sede na Rua Antonio Teixeira Duarte, n\u00ba 616, nesta cidade de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;

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PROJETO DE LEI N\u00ba 01/22 - Autoria: Mesa da C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual em 10,06% (dez inteiros e seis d\u00e9cimos percentuais), nos subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Buritama - (1\u00aa e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI N\u00ba 02/22 - Autoria: Mesa da C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual em 10,06% (dez inteiros e seis d\u00e9cimos percentuais), nos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Buritama - (1\u00aa e \u00danica Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 SEGUNDA-FEIRA: 24 DE JANEIRO DE 2022 - 19H00

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/22\u00a0- Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos servidores p\u00fablicos do Governo do Munic\u00edpio de Buritama e das Autarquias, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; - (2\u00aa e \u00daltima Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI COMPLMENTAR N\u00ba 02/22\u00a0\u00a0- Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o em R$. 450,00 o novo valor do \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, com seus efeitos retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2022; - (2\u00aa e \u00daltima Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/22\u00a0- Autoria: Poder Executivo Municipal, que estabelece normas regulamentares para funcionamento de bares e similares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; - (2\u00aa e \u00daltima Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 04/22\u00a0\u00a0- Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as altera\u00e7\u00f5es nas aposentadorias, nas pens\u00f5es e no plano de custeio do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Buritama, altera Lei Complementar n\u00ba 16, de 29 de setembro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; - (2\u00aa e \u00daltima Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/22 - Autoria: Mesa da C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritama, sobre aumento real de vencimento, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; - (2\u00aa e \u00daltima Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o);\u00a0

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/22 - Autoria: Mesa da C\u00e2mara, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o em R$. 450,00 o novo valor do \u201cVale Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Buritama, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias; - (2\u00aa e \u00daltima Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o).

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\u00a0

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

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PRESIDENTE

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