C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA
\r\nPAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 18 de agosto de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 72/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$. 1.116.000,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira e Fernanda Maceno Coletta Mestriner, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de dispositivo constante da Lei Municipal n\u00ba 2.024/91 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, com altera\u00e7\u00f5es que lhe foram dadas posteriormente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 144/25 - Autoria: vereador Mikael Castro de Brito, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO em favor do Excelent\u00edssimo Deputado Estadual VALDOMIRO LOPES, expressando a nossa solidariedade ao nobre parlamentar, salientando que fomos pegos de surpresa atrav\u00e9s das m\u00eddias sociais quando o mesmo anunciou publicamente que foi diagnosticado com c\u00e2ncer do tipo linfoma, em est\u00e1gio inicial. Na ocasi\u00e3o afirmou que ser\u00e1 submetido a diversas sess\u00f5es de quimioterapia, passar\u00e1 por exames e perder\u00e1 o cabelo. Na oportunidade, desejamos ao nobre parlamentar que j\u00e1 foi tr\u00eas vezes vereador, prefeito eleito e reeleito da nossa querida S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e est\u00e1 em seu quarto mandato como Deputado Estadual, boa sorte e sucesso no tratamento quimioter\u00e1pico a que ser\u00e1 submetido e que tenha uma pronta recupera\u00e7\u00e3o. Os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Buritama, est\u00e3o unidos em ora\u00e7\u00e3o pelo tratamento do ilustre Deputado. Que Deus Pai Todo poderoso, ilumine todos os seus procedimentos m\u00e9dicos e que ele saia dessa situa\u00e7\u00e3o de apreens\u00e3o, um vitorioso em potencial!
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 145/25 - Autoria: vereador Wallisson Roberto da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, quais ser\u00e3o as medidas administrativas e/ou judiciais que, porventura, ser\u00e3o tomadas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00e1reas urbanas e/ou tur\u00edsticas que contam com usinas fotovoltaicas para produ\u00e7\u00e3o e venda de energia que se encontram em constru\u00e7\u00e3o e/ou j\u00e1 em funcionamento, bem como informar se existem outras usinas fotovoltaicas constru\u00eddas no Munic\u00edpio;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 146/25 - Autoria: Edilidade, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APOIO em favor da professora NEUSA APARECIDA BASSO DE ALMEIDA, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascida em 04/04/61. Casada com Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Almeida. M\u00e3e do professor Jos\u00e9 Ricardo de Almeida e da Biotecnologista Let\u00edcia de Almeida. Av\u00f3 das netas Maria Eduarda e Maria Helo\u00edsa. Atua\u00e7\u00e3o Profissional: Cargos de Gest\u00e3o: 1993-1996 Coordenadora do CIC (E.E Oswaldo Januzzi); 1994-1996 Professora de Reda\u00e7\u00e3o e Coordenadora (Escola Cooperada Nova Gera\u00e7\u00e3o); 1997-1998 Vice-Diretora (E.E Oswaldo Januzzi); 1998-2000 Diretora (E.E Agostinho Grigoleto) Brejo Alegre; 2000-2001 Diretora (E.E Octaviano Cardoso) Turi\u00faba (Afastou-se para o Projeto Circuito Gest\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo); 2000-2002 Facilitadora pela Secret\u00e1ria do Estado (Atuando nos Polos: Botucatu, Ilha Solteira, Monte Apraz\u00edvel e Oswaldo Cruz); 11/2002 Diretora (E.E \u00c1lvaro Alvim), onde se aposentou em Dezembro de 2019; Concomitantemente (Educa\u00e7\u00e3o Superior); 2006-2024 Professora Universit\u00e1ria nos cursos Pedagogia, Letras, Hist\u00f3ria, Geografia, Arte e Direito. (IESP, FABI e Universidade Brasil); 2015-2023 Participa\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias bancas de trabalhos de conclus\u00e3o. Aposentou-se em 2024 da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Curr\u00edculo Lattes: 2007 Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o. Universidade do Oeste Paulista; 2004 Especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o Educacional. Unesp - Presidente Prudente; 1999 Especializa\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Portuguesa e Literatura. Faculdades Integradas Jales; 1997 Especializa\u00e7\u00e3o em Psicopedagogia. Faculdades Toledo; 1996 Gradua\u00e7\u00e3o Supervis\u00e3o Escolar. Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Artes Dom Bosco; 1992 Gradua\u00e7\u00e3o Orienta\u00e7\u00e3o Educacional. Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Artes Dom Bosco; 1992 Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial. Faculdade Aux\u00edlio Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Lins; 1990 Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia. Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancias e Artes Dom Bosco; 1990 Especializa\u00e7\u00e3o em Prepara\u00e7\u00e3o de Prof. na \u00c1rea de Defici\u00eancia Mental. (Carga Hor\u00e1ria: 180h). Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, S.E.E.; 1988 Especializa\u00e7\u00e3o em Teoria e An\u00e1lise Liter\u00e1ria. Faculdade de Filosofia Ci\u00eancias e Letras; 1984 Gradua\u00e7\u00e3o em Letras. Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o Ci\u00eancias e Letras Urubupung\u00e1. Concomitantemente, participou dos seguintes Cursinhos Preparat\u00f3rios para Concursos: APEOESP Concursos - Ara\u00e7atuba; APEOESP Concursos - Botucatu; Bento Concursos - Macaubal; LEGIS Concursos - Ara\u00e7atuba; LEGIS Concursos - S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto; EPC Concursos - S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto; Pimentel Concursos - Ribeir\u00e3o Preto; Excel\u00eancia Concursos - Guararapes; Excel\u00eancia Concursos - Ara\u00e7atuba; Excel\u00eancia Concursos - Birigui; LITTERA Concursos - Ara\u00e7atuba; F\u00e1bio Concursos - Birigui; Renata Concursos Birigui e Neusa Concursos - Buritama. Recebeu o Trof\u00e9u P\u00e9rola de Ouro como Men\u00e7\u00e3o Honrosa e o Trof\u00e9u Destaque Facilitadora Secret\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo. Foi agraciada com o Diploma de Educador Modelo da C\u00e2mara Municipal de Buritama em 2008. Como Diretora Municipal da Educa\u00e7\u00e3o do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, como ela mesma disse em carta de agradecimento, durante os quase oito meses em que esteve \u00e0 frente da pasta, vivenciou dias de intenso esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o e di\u00e1logos. Algumas decis\u00f5es, exigiram, segundo ela, coragem e vis\u00e3o para ultrapassar barreiras e priorizar o bem maior: A FORMA\u00c7\u00c3O INTEGRAL DE NOSSAS CRIAN\u00c7AS;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 147/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Qual \u00e9 o d\u00e9ficit habitacional de interesse social atualmente registrado no Munic\u00edpio de Buritama, considerando dados oficiais ou levantamentos realizados pela Administra\u00e7\u00e3o, especificando: 1) O n\u00famero estimado de fam\u00edlias que se enquadram nos crit\u00e9rios de habita\u00e7\u00e3o de interesse social; 2) A fonte e o ano da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desses dados;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 148/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja oficiado os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Carlos Henrique Masson Contel, Diretor Municipal de Engenharia, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, uma rela\u00e7\u00e3o contendo todas as \u00e1reas institucionais do munic\u00edpio de Buritama, com o seu endere\u00e7o completo e o georreferenciamento de cada \u00e1rea;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 149/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor S\u00edlvio C\u00e9sar Teixeira, Presidente da ACIB-Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Buritama, considerando o relevante papel desempenhado por aquela Associa\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento da economia local, e tendo em vista que a Festa do Pe\u00e3o de Buritama, realizada no per\u00edodo de 13 a 17 de agosto de 2025, constitui-se em um dos maiores eventos do calend\u00e1rio municipal, com expressivo potencial de movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e de gera\u00e7\u00e3o de empregos, solicitando a gentileza da presid\u00eancia da ACIB, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais: 1) Estimativa do impacto econ\u00f4mico apurada ou calculada pela ACIB em decorr\u00eancia do evento, abrangendo dados de faturamento, incremento nas vendas e movimenta\u00e7\u00e3o financeira no com\u00e9rcio local e setores correlatos; 2) Estimativa de gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos, discriminando, quanto poss\u00edvel, por ramos de atividade (alimenta\u00e7\u00e3o, hospedagem, transporte, com\u00e9rcio varejista, entre outros); 3) Observa\u00e7\u00f5es ou estudos complementares elaborados pela ACIB que possam subsidiar an\u00e1lises sobre o impacto socioecon\u00f4mico do evento para o munic\u00edpio;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 150/25 - Autoria: vereadores Fernanda Maceno Coletta Mestriner e Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja acionada a Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Buritama/SP, para ajuizar Mandado de Seguran\u00e7a na Justi\u00e7a da Comarca de Buritama/SP, contra o senhor David de Brito Santos, interventor nomeado da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, em face de n\u00e3o responder conforme o solicitado ao Requerimento n\u00ba 64/25, e de n\u00e3o responder a nenhum dos Requerimentos de n\u00bas 92, 108, 109, 111 e 112/25;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 117/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, objetivando determinar o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 3.187, de 04 de julho de 2008, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados em vias p\u00fablicas urbanas de nossa cidade;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 118/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando determinar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u201ctapa buracos\u201d em diversas ruas de nossa cidade, especialmente a Rua El\u00f3i Muniz de Freitas. (Fotos Ilustrativas em anexo);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 119/25 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo, em car\u00e1ter permanente, o Programa Municipal \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, regulamentando a entrega domiciliar de medicamentos de uso cont\u00ednuo da Farm\u00e1cia Municipal aos usu\u00e1rios do SUS com comprovada dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 120/25 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei instituindo o \u201cFestival Comida de Buteco\u201d, passando a constar no Calend\u00e1rio Oficial de Festividades do Munic\u00edpio;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 121/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de um Projeto de Lei \u00e0 esta Casa Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade de o Prefeito, o Vice-Prefeito, Diretores Comissionados, inclusive os Adjuntos dos diversos Departamentos do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e Membros do Conselho Tutelar, se submeterem, trimestralmente, a regular exame toxicol\u00f3gico de natureza p\u00fablica, dando outras provid\u00eancias;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 122/25 -Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Reinaldo Fuzete Junior, Diretor do Departamento Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo Municipal encaminhe um Projeto de Lei Complementar \u00e0 esta Casa Legislativa, alterando o Art. 145 da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.024, de 28 de setembro de 2991, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Buritama, passando a vigorar da seguinte maneira: \u201cAo funcion\u00e1rio ser\u00e1 concedida licen\u00e7a-paternidade, por nascimento ou ado\u00e7\u00e3o, pelo prazo de trinta (30) dias consecutivos, com vencimento integral\u201d;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 123/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na altura do n\u00famero 880 da Rua An\u00e9sia Perassoli, mais precisamente em frente a uma padaria ali existente;
\r\nESPA\u00c7O ABERTO - Realiza\u00e7\u00e3o de um Ato Solene para a entrega de homenagens da C\u00e2mara Municipal \u00e0s seguintes personalidades:
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO - Ao senhor GUILHERME DE SOUZA EVANGELISTA - Originada do Requerimento 126/25, de autoria do vereador Antonio Carlos de Freitas;
\r\nMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O - Ao nobre Deputado Estadual LUIZ CLAUDIO MARCOLINO (PT) - Originada do Requerimento n\u00ba 128/25, de autoria do vereador Wallison Roberto da Silva. Apenas men\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 homenagem, j\u00e1 que a honraria ser\u00e1 entregue ao parlamentar, j\u00e1 acordado entre o autor da propositura e o homenageado durante a Audi\u00eancia P\u00fablica da ALESP que ser\u00e1 realizada na C\u00e2mara Municipal no dia 22 de agosto de 2025, com in\u00edcio \u00e0s 10h00.
\r\nBuritama/SP, 15 de agosto de 2025.
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE\u00a0
JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO