![\"LOGO_BTA\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/imagens/LOGO_BTA.png/@@images/d1577efc-fca8-40e0-b8a5-ef5934506ce0.png\" "\\"LOGO_BTA\\""){kind=logo}
C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA
\r\nPAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 04 de agosto de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 62/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$. 1.350.000,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 63/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$. 3.000.000,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 64/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$. 111.000,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 65/25, - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$. 16.000,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 66/25\u00a0- Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$. 29.857,18 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 67/25\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$. 16.635,94 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 05/25\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior e Mikael Castro de Brito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder \u00f4nibus da frota do munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o de viagens, \u00e0 Entidades e Associa\u00e7\u00f5es legalmente constitu\u00eddas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 06/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, que cria a Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher no Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 07/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de usinas de energia fotovoltaica para fins comerciais em zona urbana e em loteamentos de interesse tur\u00edstico no Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 08/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Carlos Alberto dos Santos, que altera a reda\u00e7\u00e3o da Ementa e dos Artigos 1\u00ba e 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.997, de 06 de dezembro de 2024\u201d.\u00a0Art. 1\u00ba\u00a0- A Ementa da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.997, de 06 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o, no site oficial do munic\u00edpio, da Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ou outros tipos de procedimentos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Art. 2\u00ba\u00a0- O Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.997, de 06 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\u00a0\u201cARTIGO 1\u00ba.\u00a0O Poder Executivo Municipal, fica obrigado a publicar, divulgar e atualizar semanalmente, para acesso irrestrito, no site oficial do Governo do Munic\u00edpio na internet, a Lista de Espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas ou outros tipos de procedimentos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Buritama/SP\u201d. Art. 3\u00ba\u00a0- O Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.997, de 06 de dezembro de 2024, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cARTIGO 6\u00ba - A divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera dever\u00e1 ser atualizada no site oficial do Governo do Munic\u00edpio na internet, com acesso irrestrito a qualquer pessoa\u201d;
\r\nPROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma CAR-Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes destinada a registrar a hist\u00f3ria oficial do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 124/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Antonio Carlos de Freitas, requerendo,\u00a0seja expedida uma\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u00a0em favor do senhor\u00a0GUILHERME DE SOUZA EVANGELISTA. Filho de Jos\u00e9 Carlos Evangelista e\u00a0de Maria Aparecida de Souza. Natural de Piraju\u00ed/SP. Hoje com 30 anos. De fam\u00edlia tradicional, como Gon\u00e7alves, Wedekin e Teixeira. Entre 2012 e 2013, trabalhou como estagi\u00e1rio no F\u00f3rum de Buritama, no Cart\u00f3rio Distribuidor, ainda quando cursava o ensino m\u00e9dio! Possui Ensino m\u00e9dio completo. Servidor p\u00fablico municipal da Prefeitura de Buritama, desde 03/02/2014, atualmente no cargo de Fiscal de Tributos, e desde 01 de janeiro de 2025, se afastou de suas fun\u00e7\u00f5es para dedicar totalmente na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de shows! Seus contatos art\u00edsticos tiveram in\u00edcio quando em meados de 2011, apaixonado por m\u00fasica, ia em festas na regi\u00e3o, e quando era poss\u00edvel tinha acesso aos camarins dos artistas como C\u00e9zar e Paulinho, Rick e Renner, Almir Sater, Fernando e Sorocaba, Claudia Leite, Bruno e Marrone, Jo\u00e3o Carreiro e Capataz, Jo\u00e3o Lucas e Walter Filho, dentre outros. Sua hist\u00f3ria j\u00e1 no rodeio de Buritama teve in\u00edcio em anos passados. Iniciou em 2013, quando o ex-prefeito municipal Rodrigo Zacarias dos Santos, era o Presidente do Clube de Rodeio Buritama, ainda na gest\u00e3o do ex-prefeito Izair dos Santos Teixeira, cuidava da parte de camarins, em quest\u00e3o de atendimento a imprensa, fotos, abastecimento de camarins, alimenta\u00e7\u00e3o dos artistas e equipe. Como entrou no mundo art\u00edstico como produtor art\u00edstico: no ano de 2015 atrav\u00e9s de Marcos Gaetan, conheceu o empres\u00e1rio art\u00edstico, Ivan Perp\u00e9tuo da Silva, dono da Ivan Silva Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, onde est\u00e1 h\u00e1 3 anos fazendo produ\u00e7\u00e3o de shows, e desde fevereiro deste ano, trabalha na sede da empresa que fica na cidade de B\u00e1lsamo, ap\u00f3s ter se afastado da prefeitura pelo per\u00edodo que \u00e9 permitido. A Ivan Silva Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, tem mais de 25 anos no mercado, e reconhecimento nacional. Hoje como produtor art\u00edstico da Ivan Silva Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, leva o nome de Buritama por onde passa, tendo reconhecimento em diversas cidades, e o respeito dos artistas de renomes nacionais e internacionais!
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 125/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, o seguinte: 1) A quantidade total de marmitas fornecidas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025; 2) Os respectivos pre\u00e7os unit\u00e1rios e globais praticados durante o per\u00edodo mencionado; 3) Informar os fornecedores respons\u00e1veis pelo fornecimento das marmitas, com os n\u00fameros dos respectivos contratos e processos licitat\u00f3rios; 4) Indicar a quais setores, \u00f3rg\u00e3os ou unidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica foram destinadas as referidas refei\u00e7\u00f5es, bem como a quem s\u00e3o servidas (por exemplo, servidores, pacientes, motoristas, vigilantes, etc.);
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 126/25\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Wallison Roberto da Silva e Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, seja expedida uma\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O\u00a0em favor do Excelent\u00edssimo Senhor\u00a0Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino (PT), em reconhecimento ao envio de mais de\u00a0R$. 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)\u00a0em recursos financeiros destinados \u00e0 melhoria da sa\u00fade do munic\u00edpio de Buritama/SP. A presente Mo\u00e7\u00e3o \u00e9 uma justa homenagem pelo compromisso do nobre parlamentar assumido com a popula\u00e7\u00e3o buritamense, demonstrando sensibilidade \u00e0s demandas locais e contribuindo para o fortalecimento dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 127/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Rafael Alves dos Santos, Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, em Birigui/SP, solicitando-lhe a gentileza,\u00a0no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, os valores da tabela de todos os servi\u00e7os credenciados no CIMSA, com as suas respectivas cargas hor\u00e1rias, referentes ao Exerc\u00edcio de 2024, e a \u00faltima atualizada em 2025;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 109/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias, objetivando a implementa\u00e7\u00e3o de um Programa de Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito, principalmente nas escolas e nas ruas de nossa cidade;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 110/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes de nossa cidade, citando como exemplo as das Lagoas do Izair e do Sapo, dos Residenciais Caminho das \u00c1guas, Interlagos, Cidade Nova, Ana Alves Teixeira, Jacintho de Oliveira Neto, Portal da Praia, Praia Bela, Lago Azul, Vale do Sol, e a do mais recente Village Conti, em pleno desenvolvimento;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 111/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para que o Munic\u00edpio assuma de forma plena e definitiva a gest\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme previsto nas normativas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), com a finalidade de eliminar a situa\u00e7\u00e3o de penumbra que tem afetado diversas vias e bairros da cidade;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 112/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas para coibir o ac\u00famulo de restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o, como pedras e areia, em frente \u00e0s resid\u00eancias, sem isolamento ou retirada ap\u00f3s o t\u00e9rmino das obras. (Foto em anexo);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 113/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida\u00a0Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, para que efetuem estudos no sentido de viabilizar junto ao Munic\u00edpio e os \u00f3rg\u00e3os governamentais competentes, para que proceda o cadastramento e demais provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rios, para novas Equipes da Sa\u00fade da Fam\u00edlia, quantas forem necess\u00e1rias e o que o Munic\u00edpio comporte, para evitar que a popula\u00e7\u00e3o fique desassistida do atendimento, inclusive em campanhas e projetos como o da \u201cCarreta do Hospital do Amor\u201d;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 114/25\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Antonio Carlos de Freitas, indicando o nome do senhor\u00a0VILSON ANTONIO GARDINO, para o recebimento do\u00a0T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Natural de Turi\u00faba/SP. Nascido em 05/08/72. Filho de Antonio Gardino e de Bezute Bonfim Gardino. Vilson Antonio Gardino possui o 2\u00ba Grau completo. Desde muito cedo trabalhou como agricultor atuando firme no batente di\u00e1rio em diversas culturas. Casou-se com a senhora Roseli Cristina de Souza Gardino em 08/07/1997. Desta uni\u00e3o nasceram os filhos David Antonio de Souza Gardino, hoje com 17 anos, Davi Aparecido de Souza Gardino, com 24, e Lucas Gabriel de Souza Gardino, com 21 anos. Em 1998 mudaram-se para Buritama. Desde o ano de 2000, exercendo a atividade de pequeno empres\u00e1rio est\u00e1 \u00e0 frente da dire\u00e7\u00e3o da Loja Hortifruti Emanuel Eireli, estabelecida \u00e0 Rua Chaim Elias, n\u00ba 501, contando sempre com a colabora\u00e7\u00e3o da sua esposa Roseli, onde comercializam produtos de primeira qualidade, pre\u00e7o justo e atendimento diferenciado, vem conseguindo conquistar ao longo desse tempo uma imensa clientela;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 115/25\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Maria Cristina Nobre Santos e Carlos Alberto dos Santos, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo do Munic\u00edpio de Buritama fa\u00e7a ades\u00e3o e participe do\u00a0Pacto Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o do Analfabetismo e Qualifica\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - Pacto EJA, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sendo que, segundo dados do IBGE 2022,\u00a0Buritama possui 782 pessoas com mais de 15 anos n\u00e3o alfabetizadas, o que equivale a uma taxa de\u00a0analfabetismo de 5,5% em nosso munic\u00edpio. J\u00e1 s\u00e3o\u00a04.929 munic\u00edpios que aderiram ao programa\u00a0e, os Estados e Munic\u00edpios participantes do Pacto receber\u00e3o repasses do MEC, al\u00e9m de apoio t\u00e9cnico, para a amplia\u00e7\u00e3o de suas vagas na EJA;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 116/25\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando aos senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor do Departamento Municipal de Turismo, e\u00a0Amanda Carina Sanches, Diretora do Departamento Municipal de Cultura, que sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando que o Governo Municipal promova a contrata\u00e7\u00e3o de atra\u00e7\u00f5es culturais que possam estar apresentando toda a semana, durante o hor\u00e1rio da \u201cfeirinha de ter\u00e7a-feira\u201d, como shows, dan\u00e7a, teatro, enfim, apresenta\u00e7\u00f5es culturais que estar\u00e3o atraindo fam\u00edlias inteiras, de Buritama e regi\u00e3o, assim como os turistas que estar\u00e3o locados em ranchos na orla dos nossos rios, gerando muito mais p\u00fablico e que passar\u00e3o a frequentar e a consumir os maravilhosos produtos vendidos na feirinha de Buritama, al\u00e9m de estarem tamb\u00e9m consumindo cultura e gerando renda para os feirantes, assim como j\u00e1 vem acontecendo toda semana nas feirinhas das cidades da nossa regi\u00e3o, como por exemplo, Gast\u00e3o Vidigal (segunda-feira), Nova Luzit\u00e2nia (quarta-feira), Macaubal (quarta-feira), Turi\u00faba (quinta-feira), Floreal (quinta-feira), Brejo Alegre (sexta-feira), Lourdes (sexta-feira) e Nhandeara (sexta-feira).
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 01 de agosto de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
\r\nPRESIDENTE
\r\n\u00a0
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
\r\nOFICIAL ADMINISTRATIVO
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