![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/LOGO.png/@@images/131c9c63-defe-4d0c-be84-66c96bb9ad77.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 01 de agosto de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 56/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, na import\u00e2ncia de R$ 271.000,00, ao or\u00e7amento programa do SAAEMB para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras providencias
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 57/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00, ao or\u00e7amento de 2022 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica e, e d\u00e1 outras providencias
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/22 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre designa\u00e7\u00e3o de um Psic\u00f3logo nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino da cidade, no sistema de parceria entre as Unidades Escolares e o Governo do Munic\u00edpio de Buritama, assegurando aos alunos o atendimento presencial que necessitem de cuidados psicol\u00f3gicos por quest\u00f5es biol\u00f3gicas e/ou emocionais. (Minuta do Projeto de Lei em Anexo);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 75/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando adequar, e incluir no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, a remunera\u00e7\u00e3o dos Policiais Militares que prestam servi\u00e7os ao Governo do Munic\u00edpio de Buritama atrav\u00e9s da atividade delegada (Tabela de valores anexo)
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e o senhor Jos\u00e9 Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB, para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a cess\u00e3o pelo Executivo ou a compra pela autarquia, de um caminh\u00e3o ca\u00e7amba, para uso na retirada de entulhos produzidos pela autarquia.
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77/22 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, realizados os devidos estudos, para que o munic\u00edpio de Buritama/SP realize conv\u00eanio com a AMA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AMIGOS DO AUTISTA, da cidade Ara\u00e7atuba/SP, para que essa parceria possa trazer melhor qualidade de vida aos cidad\u00e3os buritamenses que sofrem de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). (foto anexo)
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 78/22 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, realizados os devidos estudos, para que seja encaminhado \u00e0 esta Casa de Leis, um Projeto de Lei com a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais (CMPDA) e do Fundo Municipal de Bem-Estar dos Animais (FUMBEA) no munic\u00edpio de Buritama/SP, onde cito, como exemplos e em anexos, as Leis Municipais existentes nos munic\u00edpios de Pen\u00e1polis/SP, Dracena/SP, Suzan\u00e1polis/SP, Pilar do Sul/SP, Piedade/SP, Itarar\u00e9/SP e Iper\u00f3/SP. (Leis de outros munic\u00edpios anexo)
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 79/22 - Autoria: vereadores Jo\u00e3o Luiz Perez Junior e Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam feitos os estudos necess\u00e1rios no sentido de viabilizar perante a UGB \u2013 Unidade Gerencial B\u00e1sica de Arrecada\u00e7\u00e3o, e ao SAAEMB \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua, Esgoto e Meio Ambiente Municipal de Buritama, a possibilidade de inserir informa\u00e7\u00f5es nas notifica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o efetuadas a popula\u00e7\u00e3o devedores do IPTU e da \u00e1gua, a respeito da Lei Municipal Complementar n\u00ba 216/2022, que trata sobre Programa de Parcelamento Incentivado \u2013 PPI, de forma que as pessoas envolvidas e interessadas, possam ter conhecimento dos incentivos previstos nesta legisla\u00e7\u00e3o, inclusive por conta dos prazos que finda no final deste exerc\u00edcio de 2022, no intuito de incentiv\u00e1-las a quitar a sua d\u00edvida com o Poder P\u00fablico Municipal, antes de serem protestadas e contrair outra d\u00edvida no Cart\u00f3rio de Protestos.
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 79/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar quantas crian\u00e7as est\u00e3o sendo atendidas pela Casa Abrigo atualmente.;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n