![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
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\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 17 de junho de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
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\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 33/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do Artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 4.794, de 09 de agosto de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 34/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de R$. 88.200,00 ao Or\u00e7amento Programa de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO, visando implementa\u00e7\u00e3o o desenvolvimento de programa de Prote\u00e7\u00e3o, Acolhimento e Amparo aos animais de rua, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 35/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Especial na import\u00e2ncia de R$. 300.000,00 ao Or\u00e7amento Programa de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO, visando implementa\u00e7\u00e3o de recursos para atendimento de Bloco de M\u00e9dia e Alta Complexidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 36/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar na import\u00e2ncia de R$. 1.100.000,00 ao Or\u00e7amento Programa de 2024, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO, visando implementa\u00e7\u00e3o de recursos para atendimento do Departamento Municipal de Turismo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 01/2024\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao Artigo 91 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para fixar a idade m\u00ednima para aposentadoria volunt\u00e1ria dos servidores vinculados ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/23\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/24\u00a0- Autoria: vereadores\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior e Maria Cristina Nobre Santos, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CPTEA no Munic\u00edpio de Buritama/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 51/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, qual o real motivo que levou ao corte na entrega das cestas b\u00e1sicas para algumas pessoas;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 52/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja\u00a0CONVOCADA\u00a0nos termos dos artigos 8\u00ba, XII, e 102, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a servidora p\u00fablica municipal,\u00a0VANIA CRISTINA FRAZATTI GAMBERA DIAS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE BURITAMA, para comparecer numas das pr\u00f3ximas sess\u00f5es ordin\u00e1rias desta Casa Legislativa, dias 05, 12 ou 19 de agosto de 2024, mas se poss\u00edvel, na\u00a0Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 05 de agosto de 2024, \u00e0s 19h00, quando a C\u00e2mara Municipal abrir\u00e1 a ela um\u00a0Espa\u00e7o Especial\u00a0dentro daquela sess\u00e3o, para que aquela servidora possa fazer explana\u00e7\u00f5es sobre as quest\u00f5es do EJA-Ensino de Jovens e Adultos, vagas em Creches e sobre mudan\u00e7as de hor\u00e1rios nas escolas, e outras quest\u00f5es desde que relacionadas \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e, logo ap\u00f3s possa responder eventuais perguntas encaminhadas pelos senhores vereadores, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sobre a convoca\u00e7\u00e3o da referida servidora;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando o nome do 2\u00ba Sargento\u00a0LEONARDO TEODORO FONSECA, para o recebimento do\u00a0T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Filho de J\u00falio Eust\u00e1quio da Fonseca e Paulina Teodora da Fonseca. Nascido em 30.10.85 na Cidade de Santos/SP. Mudou-se com seus pais com 02 anos de idade para a cidade de \u00c1guas de Santa B\u00e1rbara/SP, onde passou sua inf\u00e2ncia. Com 15 anos mudou-se com seus pais para a cidade de Bauru/SP, onde se formou no Ensino M\u00e9dio. No ano de 2004, ingressou no Corpo de Bombeiros como Soldado tempor\u00e1rio, onde serviu no 12\u00ba Grupamento de Bombeiros na cidade de Bauru por dois anos. Em 27.03.06, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico ingressou na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo no Curso Superior de T\u00e9cnico de Pol\u00edcia Ostensiva e Preserva\u00e7\u00e3o da Ordem P\u00fablica na Gradua\u00e7\u00e3o de soldado se formando em mar\u00e7o de 2007 e sendo classificado no Munic\u00edpio de Brejo Alegre. Em 2009 iniciou o Curso Superior de Licenciatura em Letras na Faculdade UNIESP em Birigui, local onde conheceu sua futura esposa, Let\u00edcia Cristina Alves Fonseca. Em dezembro de 2010 foi promovido \u00e0 Gradua\u00e7\u00e3o de Cabo por m\u00e9rito intelectual. Em 2011 foi transferido para o Munic\u00edpio de Bauru/SP onde serviu na 1\u00aa Companhia do 4\u00ba Batalh\u00e3o por dois anos. No ano de 2013 retornou ao Batalh\u00e3o de Ara\u00e7atuba desta vez classificado j\u00e1 no munic\u00edpio de Buritama. Em abril de 2015, concluiu os M\u00f3dulos 1 e 2 do Curso de Media\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SENASP). Em 31.03.16, nasceu seu filho Arthur Alves Fonseca. Em janeiro de 2019, ap\u00f3s habilita\u00e7\u00e3o por antiguidade, ingressou no Curso Superior de Tecn\u00f3logo de Pol\u00edcia Ostensiva e Preserva\u00e7\u00e3o da Ordem P\u00fablica onde se formou em outubro do mesmo ano com o Conceito \"Muito Bom\". Em 13.10.19, foi promovido \u00e0 Gradua\u00e7\u00e3o de 3\u00ba Sargento e classificado no Hospital da Pol\u00edcia Militar situado na cidade de S\u00e3o Paulo/SP. Em 11.04.22 assumiu o Comando do 5\u00ba Grupamento de Pol\u00edcia Militar no Munic\u00edpio de Turi\u00faba. Em 20.04.22 foi promovido \u00e0 Gradua\u00e7\u00e3o de 2\u00ba Sargento. Em 01.03.24 assumiu o Comando do 8\u00ba Grupamento de Pol\u00edcia Militar no Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 68/24\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao presidente da C\u00e2mara Adriano Carlo de Carvalho, ver a possibilidade de se contratar um int\u00e9rprete de LIBRAS (L\u00edngua Brasileira de Sinais), destinado a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a C\u00e2mara Municipal de Buritama, para atuar nas Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, Extraordin\u00e1rias e Solenes da Casa Legislativa;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 69/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Marcos Barbosa de Freitas, indicando o nome do senhor\u00a0VALDIR BARBOSA DE FREITAS, 51 anos, para o recebimento do\u00a0T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Natural de Ilha Solteira/SP. Filho do senhor Jo\u00e3o Alves de Freitas e de Dona Nair Barbosa de Freitas. De fam\u00edlia humilde, com uma ideia na cabe\u00e7a e muita determina\u00e7\u00e3o, fundou em 2004 a Expans\u00e3o Comunica\u00e7\u00e3o Visual, que rapidamente se destacou no mercado de comunica\u00e7\u00e3o visual em Buritama, tornando-se uma das principais empresas da regi\u00e3o. Em 2019 assumiu a presid\u00eancia do N\u00e1utico Clube Buritama, principal clube de lazer local, onde realizou um trabalho not\u00e1vel por dois mandatos, at\u00e9 2023. Pessoa \u00edntegra e de princ\u00edpios humanit\u00e1rios, sempre contribuiu para o progresso do munic\u00edpio e o sucesso de sua comunidade;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 70/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Marcos Barbosa de Freitas, indicando o nome do jovem\u00a0JO\u00c3O ALVES DE FREITAS NETO, 14 anos, para o recebimento da\u00a0MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos feitos conquistados levando sempre o nome de nosso munic\u00edpio atrav\u00e9s de sua arte. Natural de Buritama/SP. \u00c9 filho dos empres\u00e1rios Valdir Barbosa de Freitas e Ros\u00e2ngela Barbosa de Souza. Estudante e atleta profissional de karat\u00ea, \u00e9 l\u00edder estudantil e vencedor de v\u00e1rias medalhas em competi\u00e7\u00f5es regionais, estaduais, nacionais e internacionais, tendo participado de diversas finais nos \u00faltimos dois anos. Jovem \u00edntegro e determinado, Jo\u00e3o tem muitos objetivos positivos e um futuro brilhante, sendo merecedor de todo nosso respeito;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 71/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio para uso dos homens do caminh\u00e3o do Corpo de Bombeiros em caso de apagar fogo em rede el\u00e9trica;
\r\nINDiCA\u00c7\u00c3O N\u00ba 72/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Carlos Alberto dos Santos, indicando o nome do senhor\u00a0AGENOR RODRIGUES ALVES, para o recebimento do\u00a0T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em 15 de setembro de 1961. Natural de Engenheiro Beltr\u00e3o/PR. Filho de Miguel Alves e Carmela Rodrigues Alves. Veio para Buritama com 18 anos de idade. Casado com Aparecida de F\u00e1tima Ribeiro Alves, com quem teve dois filhos, que lhe deram dois netos. Exerce com muito esmero a honrosa profiss\u00e3o de Carpinteiro;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando ver a possibilidade da celebra\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio, visando a contrata\u00e7\u00e3o de um Neuropediatra;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 74/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para ver a possibilidade de designar algum pr\u00e9dio p\u00fablico, objetivando abrigar os moradores de rua de nossa cidade;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 75/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando ver a possibilidade de se executar os servi\u00e7os de acessibilidade em todas as escolas e creches de nossa cidade;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, indicando aos senhores\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada, ou um outro tipo de redutor de velocidade, na altura dos n\u00fameros 1075 e 1080 da Rua Marechal Deodoro, Bairro Alvorada.
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\r\nBuritama/SP, 14 de junho de 2024.
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nADRIANO CARLO DE CARVALHO
PRESIDENTE
JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA - Publicado em 14 de junho de 2024 | Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1170.
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