C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA
\r\nPAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 16 de junho de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 52/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Departamento Municipal de Cultura a efetuar a devolu\u00e7\u00e3o de bem ao doador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 53/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$. 700.000,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 54/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$. 453.139,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 55/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$. 600.000,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 114/25 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Projeto Aben\u00e7oArte, idealizado pelos propriet\u00e1rios da empresa Renovar Tintas - ANDERSON, DENISE e BEATRIZ - como forma de reconhecimento ao relevante trabalho social desenvolvido junto \u00e0 comunidade buritamense. O Projeto Aben\u00e7oArte \u00e9 uma nobre iniciativa que visa transformar vidas por meio da arte, da solidariedade e do amor ao pr\u00f3ximo. Suas a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias v\u00eam impactando positivamente a sociedade local, levando cor, alegria, esperan\u00e7a e cuidado \u00e0queles que s\u00e3o escolhidos com sensibilidade e prop\u00f3sito. A escolha da casa \u00e9 feita atrav\u00e9s de uma sondagem na cidade e tamb\u00e9m atrav\u00e9s de um direcionamento de Deus. N\u00e3o existe um sorteio, n\u00e3o tem um lugar certo, um p\u00fablico certo e nem \u00e9 analisado o poder aquisitivo da pessoa, por que TODOS n\u00f3s gostamos de ganhar um presente, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Inspirado pelo profissional Leandro Piovesan - cuja atua\u00e7\u00e3o nas redes sociais influenciou diretamente os idealizadores -, o projeto tamb\u00e9m busca inspirar outras pessoas a fazerem o mesmo com aquilo que t\u00eam em m\u00e3os. Sua miss\u00e3o \u00e9 clara: levar alegria e cor aos ambientes e \u00e0s pessoas; demonstrar amor, empatia e cuidado; praticar valores crist\u00e3os; e tornar-se um agente de impacto e influ\u00eancia na cidade. A execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es conta com o patroc\u00ednio da Suvinil, por meio da Tecc Tintas e da Renovar Tintas, al\u00e9m do apoio de uma dedicada equipe de volunt\u00e1rios: Elder Pinturas, Higor Guilherme, Andr\u00e9 Regis Pinturas, Guilherme Pinturas, Lucas Pinturas, Anderson, Denise, Ana Beatriz e Wilker. Cremos que este \u00e9 apenas o come\u00e7o de uma grande obra. A semente foi lan\u00e7ada e os frutos certamente florescer\u00e3o no tempo certo, tocando e aben\u00e7oando ainda mais vidas. O Aben\u00e7oArte n\u00e3o \u00e9 apenas um projeto: \u00e9 um movimento de f\u00e9, de cuidado e de transforma\u00e7\u00e3o social;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 115/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao jovem escritor JO\u00c3O GUILHERME PASQUOTTO, em reconhecimento ao seu talento liter\u00e1rio, \u00e0 dedica\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o que oferece como jovem escritor \u00e0 comunidade buritamense. Nascido em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Jo\u00e3o reside em Buritama desde os dois anos de idade. Com apenas 19 anos, j\u00e1 se destaca como autor independente e promissor no cen\u00e1rio liter\u00e1rio. Atualmente, cursa Pedagogia pela Funda\u00e7\u00e3o Educacional de Ara\u00e7atuba/SP. Jo\u00e3o iniciou sua trajet\u00f3ria na literatura h\u00e1 cerca de quatro anos e lan\u00e7ou, em 2021, seu primeiro livro, intitulado \u201cFada Feiticeira\u201d, no g\u00eanero fantasia. Ap\u00f3s um per\u00edodo dedicado a estudos e planejamentos, retornou em 2024 com nova proposta liter\u00e1ria, agora no g\u00eanero de mist\u00e9rio e romance policial, com o lan\u00e7amento de \u201cA Editora-chefe do Crime\u201d, obra que mescla investiga\u00e7\u00e3o, humor e cr\u00edtica social com maestria. Com uma escrita marcada por personagens bem desenvolvidos, tramas envolventes e descri\u00e7\u00f5es equilibradas, Jo\u00e3o ainda valoriza o di\u00e1logo com seus leitores, usando o feedback como ferramenta de aprimoramento constante. Sua produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria transita com naturalidade entre os g\u00eaneros de mist\u00e9rio, fic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, romance e fantasia, sempre com toques de leveza, ironia e profundidade reflexiva. No \u00faltimo s\u00e1bado, 06 de junho de 2025, Jo\u00e3o realizou, com grande sucesso, o lan\u00e7amento oficial de seu novo livro no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Buritama/SP, demonstrando a for\u00e7a de sua arte e o reconhecimento do p\u00fablico local. Inspirado pela frase \u201cNem todas as verdades est\u00e3o \u00e0 vista, mas cada mist\u00e9rio revela algo sobre quem o busca\u201d, Jo\u00e3o representa com brilho a juventude que transforma sonhos em realidade por meio da dedica\u00e7\u00e3o e da criatividade. Seu trabalho liter\u00e1rio \u00e9 motivo de orgulho para o munic\u00edpio de Buritama;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 116/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar se h\u00e1 algum projeto em andamento para a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas nas pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, conforme proposto por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2025, apresentada na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada em 13 de fevereiro de 2025;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 117/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 empresa atualmente respons\u00e1vel pela coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio: 1. Existe previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo em Buritama? 2. O lixo recolhido atualmente passa por algum tipo de triagem ou tratamento? 3. Qual a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos coletados no munic\u00edpio?
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 118/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar a esta Casa de Legislativa os seguintes dados referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e uso dos crach\u00e1s com cord\u00e3o de quebra-cabe\u00e7a (s\u00edmbolo do autismo), entregues \u00e0s cuidadoras escolares no momento da contrata\u00e7\u00e3o e durante a palestra de orienta\u00e7\u00e3o promovida pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: 1. Qual foi o valor total gasto com a aquisi\u00e7\u00e3o dos crach\u00e1s e cord\u00f5es personalizados? 2. Quantas unidades foram adquiridas e qual o valor unit\u00e1rio de cada item? 3. Houve licita\u00e7\u00e3o ou procedimento formal para essa aquisi\u00e7\u00e3o? Qual? 4. Qual foi a finalidade pr\u00e1tica prevista para o uso dos crach\u00e1s pelas cuidadoras e se h\u00e1 acompanhamento do uso efetivo desses materiais?
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 119/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio completo com todas as informa\u00e7\u00f5es, do pedido inicial at\u00e9 a conclus\u00e3o da emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Anual de Regularidade \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Assist\u00eancia Social - ABAS, com as visita\u00e7\u00f5es e os pareceres t\u00e9cnicos, bem como da Ata da Reuni\u00e3o do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial at\u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o da entidade. Requeiro, tamb\u00e9m, o encaminhamento do Plano de Trabalho revisado, conforme a Cl\u00e1usula Terceira do TAC firmado com o referido Departamento, e uma c\u00f3pia da Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social - CEBAS, da referida entidade; \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 120/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor da Associa\u00e7\u00e3o O\u00e1sis Grupo de Estudos Filos\u00f3ficos, com sede \u00e0 Rua Jos\u00e9 Urbano Cursino, n\u00ba 792, em Birigui/SP, fundado em 03 de setembro de 2015, atualmente formado por 20 amigos que fazem doa\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de bens materiais, a quem mais necessita, por meio de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria entre o grupo, e totalmente dentro das normas fiscais. E neste ano de 2025 realizaram uma bel\u00edssima campanha que teve o objetivo de cobertura da Quadra Esportiva do Centro Assistencial Benedita Fernandes de Buritama - \u201cCreche do Rui\u201d, que acolhe cerca de 100 crian\u00e7as carentes. Esta benfeitoria \u00e9 considerada de extrema import\u00e2ncia, pois permite que a pr\u00e1tica de esportes e demais atividades cotidianas e de recrea\u00e7\u00e3o possam acontecer em qualquer tempo, seja com o clima chuvoso ou de sol forte, al\u00e9m de valorizar a Entidade com o aproveitamento do espa\u00e7o f\u00edsico para tamb\u00e9m organizar eventos voltados \u00e0 Entidade. Est\u00e1 de parab\u00e9ns o Grupo O\u00e1sis pelo importante trabalho que realiza, em especial ao feito junto \u00e0quela entidade, digno de reconhecimento p\u00fablico com o recebimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 121/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Carlos Alberto dos Santos, Carlos Roberto Teixeira, Fernanda Maceno Coletta Mestriner e Adriano Carlo de Carvalho, requerendo, seja oficiado o senhor Roberto Nogueira Bastos, Ex-provedor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de, se poss\u00edvel, se manifestar sobre o Relat\u00f3rio de Atividades Executadas referente aos meses de abril e maio de 2025, assinado pela senhora Alessandra Maruchi, atual Gestora Administrativa daquela entidade. (Doc. em Anexo);
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 122/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa uma planilha quantitativa contendo a rela\u00e7\u00e3o de pacientes aptos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas na Santa Casa de Buritama, devidamente especificada por CID e com indica\u00e7\u00e3o de que todos os exames pr\u00e9-operat\u00f3rios exigidos foram realizados;
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 101/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de realizar parceria com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e implantar o Centro de Refer\u00eancia e Apoio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - Centro - Centro TEA Paulista - em nosso munic\u00edpio. Esse Centro \u00e9 uma iniciativa in\u00e9dita do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (SEDPcD), com o objetivo de articular, qualificar e ampliar o atendimento as pessoas com TEA em todo o estado. Criado a partir do Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PEIPTEA) - institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 67.634/2023 -, o Centro TEA Paulista oferece uma abordagem multidisciplinar, intersetorial e humanizada, reunindo servi\u00e7os especializados, forma\u00e7\u00e3o continuada, orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, acesso a benef\u00edcios e encaminhamentos a redes de apoio;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 102/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretores Municipais de Turismo, que sejam tomadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de monitores de atividades esportivas para atuarem no Parque Tur\u00edstico \u201cJo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia\u201d - Prainha de Buritama durante a alta temporada;
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 103/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando aos\u00a0 senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, Diretor Municipal de Turismo, sejam tomadas as provid\u00eancias administrativas necess\u00e1rias para a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados para o cargo de salva-vidas, constantes no Concurso P\u00fablico 01/2024 - ainda vigente - a fim de que possam passar por treinamento adequado e prepara\u00e7\u00e3o para atua\u00e7\u00e3o durante a alta temporada no Parque Tur\u00edstico \u201cJo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia\u201d, Prainha, a partir do m\u00eas de outubro;
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 104/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam realizados os estudos necess\u00e1rios visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Conviv\u00eancia do Idoso no Munic\u00edpio de Buritama/SP;
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 105/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando proceder os servi\u00e7os de troca de l\u00e2mpadas queimadas em v\u00e1rios pontos de diversas ruas de nossa cidade, especialmente a da altura do n\u00famero 470 da Rua Rui Barbosa. (Fotos ilustrativas em anexo);
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 106/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando sanar o problema do mau cheiro insuport\u00e1vel proveniente de descargas residenciais que s\u00e3o recebidas no bueiro, existente na conflu\u00eancia das Ruas Marechal Deodoro e Wenceslau Braz. (Fotos ilustrativas em anexo);
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 107/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para estender \u00e0 rede municipal de ensino o programa \u201cAlmo\u00e7o nas F\u00e9rias\u201d durante o recesso escolar do m\u00eas de julho;
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 108/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao presidente da C\u00e2mara, no sentido de autorizar o uso das depend\u00eancias da C\u00e2mara, sempre na \u00faltima segunda-feira de cada m\u00eas, \u00e0s 19h00, para a abertura de um canal de di\u00e1logo entre a nossa Casa de Leis e a popula\u00e7\u00e3o.
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Buritama/SP, 13 de junho de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
PRESIDENTE
\u00a0JOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO