![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
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\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 34/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00e3o firmado entre o Munic\u00edpio e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o e redenomina\u00e7\u00e3o de cargos do Quadro de Pessoal do Instituto de Previd\u00eancia Municipal de Buritama, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.464/96, Leis Complementares Municipais n\u00bas 25/2007 e 69/2011, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/23 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre reformula\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal de Turismo - PDMT do Munic\u00edpio de Buritama - Estado de S\u00e3o Paulo;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 04/23 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 46/23 - Autoria: vereadores An\u00edzio Antonio da Silva, Andr\u00e9 Luiz Cunto, Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior e Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior, com o objetivo de manifestar rep\u00fadio ao Projeto de Lei n\u00ba 752/2021 proposto pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, visando modificar disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 11.608/2023 - Lei da Taxa Judici\u00e1ria, incidente sobre servi\u00e7os p\u00fablicos de natureza forense, e caso seja aprovado, o referido Projeto de Lei aumentar\u00e1 as taxas judici\u00e1rias em todo o Estado, por meio da cria\u00e7\u00e3o de novas taxas e do aumento dos custos suportados pelos cidad\u00e3os que acessam a Justi\u00e7a, afetando principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, que j\u00e1 enfrenta dificuldades para acessar os tribunais, REQUERENDO, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO a ser enviada ao Excelent\u00edssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, Deputado Andr\u00e9 do Prado (andredoprado@al.sp.gov.br) para que seja distribu\u00edda a todos os demais legisladores do nosso Estado, e al\u00e9m disso que fosse comunicado a todos os associados da Subse\u00e7\u00e3o de Birigui (birigui@oabsp.org.br), o nosso rep\u00fadio ao Projeto de Lei n\u00ba 752/2021, que altera dispositivos da Lei n\u00ba 11.608/2023 - Lei da Taxa Judici\u00e1ria, reafirmando nosso compromisso com a defesa do acesso \u00e0 justi\u00e7a e da garantia dos direitos fundamentais da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, n\u00e3o admitindo medidas que possam restringir o exerc\u00edcio desses direitos;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 49/23 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor Jos\u00e9 Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se aquela Autarquia possui alguma an\u00e1lise recente sobre a qualidade da \u00e1gua de nossos C\u00f3rregos e Ribeir\u00f5es, que comprove eventual contamina\u00e7\u00e3o proveniente do uso de agrot\u00f3xicos que s\u00e3o lan\u00e7ados sobre as lavouras e levados pelas chuvas atingindo os nossos mananciais em toda a extens\u00e3o do munic\u00edpio, inclusive da \u00e1gua que \u00e9 consumida na zona urbana pela popula\u00e7\u00e3o, considerando o len\u00e7ol fre\u00e1tico;\u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 39/23 - Autoria: vereador Weslley Rodrigues da Silva, indicando o nome da senhora MARIA GORETI DOS SANTOS OKAMOTO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio. Filha de Fermino Rodrigues dos Santos e de Rita Francisca dos Santos. Possui o Ensino M\u00e9dio completo. Come\u00e7ou a trabalhar aos 10 anos de idade em casa de fam\u00edlia. Depois trabalhou como secret\u00e1ria em um Escrit\u00f3rio de Advocacia. No ano de 1987 iniciou a sua trajet\u00f3ria na Prefeitura Municipal de Buritama como Atendente Social. Em junho de 1992 foi aprovada no Concurso P\u00fablico como Visitadora Sanit\u00e1ria. No ano de 1994 foi aprovada no Concurso P\u00fablico como Auxiliar de Enfermagem onde trabalhou por vinte e cinco anos nesta honrosa profiss\u00e3o. H\u00e1 oito anos vem trabalhando na Farm\u00e1cia na UBS III, Centro de Sa\u00fade Jaime Pinto Cunha, totalizando 36 anos de trabalho que contribu\u00edram em muito para o crescimento da nossa pujante Buritama;\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 40/23 - Autoria: vereador Weslley Rodrigues da Silva, indicando o nome da senhora MIRLENE CRISTINA DE FREITAS GARCIA, para recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA BURITAMENSE, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Filha de Jos\u00e9 Ot\u00e1vio de Freitas e de Olirdes de Oliveira Freitas. Ex\u00edmia Servidora P\u00fablica Municipal. P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu, Especializa\u00e7\u00e3o em Auditoria em Sistemas de Sa\u00fade \u2013 Modalidade \u00e0 Dist\u00e2ncia - Faculdade Unyleya Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia. Dezembro de 2020. Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Fam\u00edlia \u2013 Modalidade \u00e0 Dist\u00e2ncia \u2013 Enfermeiro \u2013 Uma - Sus da Pr\u00f3 Reitoria de Extens\u00e3o, da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo. Novembro de 2012. T\u00edtulo: Especialista em Sa\u00fade da Fam\u00edlia. P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o Especializa\u00e7\u00e3o Gest\u00e3o da Cl\u00ednica nas Redes de Aten\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade Setembro de 2009. Hospital S\u00edrio Liban\u00eas parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Titulo: Especialista Gest\u00e3o da Cl\u00ednica nas Redes de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade. P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o: Curso de Especializa\u00e7\u00e3o para Forma\u00e7\u00e3o Docente na Educa\u00e7\u00e3o Profissional: Enfermagem. IBES - Instituto Brasileiro de Especializa\u00e7\u00e3o Superior de Maring\u00e1 \u2013 Dezembro de 2009. T\u00edtulo: Docente na Educa\u00e7\u00e3o Profissional. Gradua\u00e7\u00e3o: Curso de Gradua\u00e7\u00e3o de Bacharel em Enfermagem. Universidade Paulista/UNIP - Autarquia Particular 2006. T\u00edtulo: Enfermeiro. Experi\u00eancias Profissionais: Governo do Munic\u00edpio de Buritama: Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade PACS/PSF, de 01/02/2000 a 03/10/2000, Governo do Munic\u00edpio de Buritama: Auxiliar de Enfermagem, de 01/04/2001 a 31/12/2004, Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco: Auxiliar de Enfermagem, de 02/05/2006 a 30/01/2007, Prefeitura Municipal de Birigui: Enfermeira do EACS, de 20/08/2007 a 31/12/2008, Governo do Munic\u00edpio de Buritama: Enfermeira do Governo do Munic\u00edpio de Buritama desde 05/01/2009, Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Municipal, tendo completado no dia 05 de janeiro de 2023, 16 anos de servi\u00e7os prestados com verdadeiro profissionalismo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Buritama;
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