![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
\u00a0
\u00a0C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA/SP
\r\nPAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 09 de junho de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 51/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades que especificam e abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento programa 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 108/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, requerendo, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa S\u00e3o Francisco de Buritama, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio detalhado e documentado com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Relat\u00f3rio com a quantidade de partos realizados na Santa Casa, normais e cesarianas, nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e at\u00e9 o m\u00eas de maio de 2025, separados m\u00eas a m\u00eas; 2 - Segundo informa\u00e7\u00f5es, a Santa Casa n\u00e3o tem realizado partos na entidade. Sendo assim, onde est\u00e3o sendo realizados os partos e, eles est\u00e3o sendo realizados pelo SUS ou est\u00e3o sendo pagos pela Santa Casa? Caso estejam sendo pagos, quais os valores est\u00e3o sendo pagos por parto e quantos foram realizados at\u00e9 o momento? 3 - Relat\u00f3rio com a quantidade de cirurgias realizadas na Santa Casa, de dezembro de 2024 a maio de 2025, separadas m\u00eas a m\u00eas: a) Colecistectomia Videolaparosc\u00f3pica; b) Hemorroidectomia; c) Fistulectomia/Fistula anal; d) Herniplastia Inguinal/Crural (Unilater); e) Hernioplastia Umbilical; f) Histerectomia Total; g) Ooforectomia; h) Miomectomia; i) Tratamento Cir\u00fargico de Incontin\u00eancia Urin\u00e1ria;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 109/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, requerendo, seja oficiado a senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio pormenorizado com todas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2025 at\u00e9 31 de maio de 2025, por m\u00eas de compet\u00eancia, como tamb\u00e9m, um relat\u00f3rio da planilha de d\u00edvidas por produ\u00e7\u00e3o durante este per\u00edodo, separadas mensalmente, conforme as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os realizadas e pactuadas, destacando os recursos do SIA Oftalmologia, Glaucoma (Consultas/Linha de Cuidado) e FAEC;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 110/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado a senhora, Ivete Ribeiro Mariano, Diretora do Departamento Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio completo com todas as informa\u00e7\u00f5es, do pedido inicial at\u00e9 a conclus\u00e3o da emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Anual de Regularidade \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Beneficente de Assist\u00eancia Social - ABAS, com as visita\u00e7\u00f5es e os pareceres t\u00e9cnicos, bem como, da Ata da reuni\u00e3o do Conselho Municipal, enfim, de todo o processo inicial at\u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o da entidade; requerendo, tamb\u00e9m, c\u00f3pia da Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social - CEBAS, da referida entidade, exigida para fins de recebimento de recursos financeiros, seja ela em forma de parceria, subven\u00e7\u00e3o ou outras;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 111/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa S\u00e3o Francisco de Buritama, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia integral, digitalizada ou xerogr\u00e1fica, de todas as a\u00e7\u00f5es judiciais, em tramita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, da empresa Tiago Luiz de Oliveira Servi\u00e7os M\u00e9dicos Eireli ME e da senhora Erika Aparecida de Almeida Pereira contra a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 112/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, nomeado como Interventor na Santa Casa S\u00e3o Francisco de Buritama, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre as remunera\u00e7\u00f5es/vencimentos, ou qualquer outras gratifica\u00e7\u00f5es, do Interventor e da Comiss\u00e3o Executiva com c\u00f3pias da ficha financeira de todos os meses recebidos durante a interven\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o m\u00eas de maio de 2025;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 95/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para aproveitar os espa\u00e7os f\u00edsicos, especialmente as quadras esportivas j\u00e1 existentes, para a retomada e amplia\u00e7\u00e3o de atividades diversificadas voltadas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, em parceria com representantes da comunidade local;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 96/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para reajustar ou conceder um aumento real \u00e0s subven\u00e7\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es concedidas pelo munic\u00edpio \u00e0s entidades Lar dos Velhos S\u00e3o Camilo de Leles, Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco e Centro Assistencial Benedita Fernandes - \u201cCreche do Rui\u201d;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 97/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para aproveitar os espa\u00e7os f\u00edsicos, especialmente as quadras esportivas j\u00e1 existentes, para a retomada e amplia\u00e7\u00e3o de atividades diversificadas voltadas \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, em parceria com representantes da comunidade local;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 98/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam realizados os estudos necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o de obras de implanta\u00e7\u00e3o de rede de guias e sarjetas e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na via p\u00fablica existente ao lado do Barrac\u00e3o Santos Reis, recentemente reservada ap\u00f3s a desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea anexa, continua\u00e7\u00e3o da Rua Francisco Cardoso;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 99/25 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando o nome do jovem FELIPE SILVA DE MOURA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Felipe Silva de Moura, nascido em 18 de novembro de 2002, \u00e9 filho de Fernando Carlos de Moura e Polyanna Silva Miranda e neto de Maria Antonia Pereira de Moura e Antonio Carlos de Moura. Filho de nossa terra, Buritama/SP. Atualmente cursa o \u00faltimo ano da gradua\u00e7\u00e3o em Direito no Centro Universit\u00e1rio Cat\u00f3lico Salesiano Auxilium, na cidade de Ara\u00e7atuba/SP. Desde muito jovem, demonstrou dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o servi\u00e7o p\u00fablico e o desenvolvimento do nosso munic\u00edpio. Em 2020, atuou como estagi\u00e1rio na ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal. No ano seguinte, em fevereiro de 2021, ingressou como estagi\u00e1rio na C\u00e2mara Municipal de Buritama/SP, onde permaneceu at\u00e9 2022, per\u00edodo em que contribuiu de forma significativa para os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. Em 2023, iniciou sua trajet\u00f3ria como empres\u00e1rio individual, prestando servi\u00e7os t\u00e9cnicos de assessoria e consultoria legislativa especializada, com atua\u00e7\u00e3o destacada nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Buritama, e tamb\u00e9m no munic\u00edpio vizinho de Planalto/SP, onde contribui com a moderniza\u00e7\u00e3o dos processos legislativos por meio do Programa Interlegis/ILB, vinculado ao Senado Federal que \u00e9 uma refer\u00eancia nacional na moderniza\u00e7\u00e3o e fortalecimento institucional das casas legislativas municipais, promovendo maior efici\u00eancia, transpar\u00eancia e acessibilidade por meio de ferramentas como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e o Portal Modelo. A atua\u00e7\u00e3o de Felipe, ao levar esse conhecimento t\u00e9cnico e implantar essas solu\u00e7\u00f5es em nossa regi\u00e3o, representa um avan\u00e7o significativo na gest\u00e3o legislativa local. Al\u00e9m de sua forma\u00e7\u00e3o e trabalho pr\u00e1tico, participou de diversos cursos e capacita\u00e7\u00f5es, com destaque para sua presen\u00e7a no ENGITEC - Encontro Nacional de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, realizado em Bras\u00edlia/DF, onde teve a oportunidade de aperfei\u00e7oar ainda mais seus conhecimentos nas ferramentas de tecnologia legislativa e gest\u00e3o p\u00fablica. Felipe \u00e9 exemplo de jovem comprometido com o setor p\u00fablico, com coragem, dedica\u00e7\u00e3o e garra, demonstrando, desde cedo, sua capacidade t\u00e9cnica e \u00e9tica no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. Sua trajet\u00f3ria inspira novas gera\u00e7\u00f5es e fortalece a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 100/25 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando o nome do senhor DAVID DE BRITO SANTOS para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. David de Brito Santos, tem 34 anos e \u00e9 neto dos saudosos Geraldo de Freitas Brito e Jos\u00e9 David dos Santos, filho de Pedro e Magali, irm\u00e3o da Paloma. Nasceu em S\u00e3o Paulo, Capital, e se mudou para Buritama/SP em 2005, cidade em que toda sua fam\u00edlia nasceu e se criou. Atualmente, segue morando em nossa cidade, residindo com sua noiva Marina, que tamb\u00e9m \u00e9 advogada. Advogado, graduou-se em Direito pela Funda\u00e7\u00e3o Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no ano de 2014. Atuou por 3 (tr\u00eas) anos na Defensoria P\u00fablica do Estado de Mato Grosso do Sul, Comarca de Tr\u00eas Lagoas. Fez P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Dam\u00e1sio Educacional (02/2017), bem como, em Direito Previdenci\u00e1rio pelo Instituto Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Continuada (06/2018); P\u00f3s-Graduando em Direito da Seguridade Social - Previdenci\u00e1rio e Pr\u00e1tica Previdenci\u00e1ria, bem como, P\u00f3s-Graduando em Direito Administrativo pela Universidade S\u00e3o Paulo (USP) - Faculdade de Direito de Ribeir\u00e3o Preto. Foi Representante Legal da Ordem dos Advogados do Brasil/Estado de S\u00e3o Paulo, na Comarca de Buritama, durante os tri\u00eanios 2019-2021 e 2022-2024, representando mais de 170 (cento e setenta) colegas de nossa regi\u00e3o formalmente inscritos nos quadros da Ordem. Deixou como legado de gest\u00e3o, em 2023, a implementa\u00e7\u00e3o em nossa cidade da Casa da Advocacia e Cidadania, situada ao lado do F\u00f3rum local. Tal conquista contribuiu para gerar mais conforto aos advogados que atuam em nossa Comarca, bem como assegurou um atendimento mais digno para a popula\u00e7\u00e3o de nossa microrregi\u00e3o que necessita de aux\u00edlio jur\u00eddico via Assist\u00eancia Judici\u00e1ria gratuita. Durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024, foi advogado do Partido Socialista Brasileiro (PSB), diret\u00f3rio de Buritama/SP, bem como, Representante legal da Coliga\u00e7\u00e3o Oportunidade para Todos, composta pelos diret\u00f3rios municipais do PP, PSB, PSD e Podemos. Em abril de 2025, foi nomeado pelo atual prefeito de Buritama/SP, Tiago Luiz de Oliveira, como Interventor na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco, fun\u00e7\u00e3o que pretende honrar, atuando com muito zelo e comprometimento para com toda popula\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ESPA\u00c7O ESPECIAL - \u00c0 certa altura da sess\u00e3o ser\u00e1 aberto um Espa\u00e7o Especial para a realiza\u00e7\u00e3o de um Ato Solene para a entrega de uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao senhor LU\u00cdS ROBERTO GUARNIERE, popular \u201cLuiz\u00e3o\u201d e \u201cXerife\u201d, pessoa trabalhadora, tendo chegado em nossa cidade com a fam\u00edlia no ano de 2003, estabelecido comercialmente no ramo de panifica\u00e7\u00e3o e confeitaria \u00e0 frente da famosa e tradicional\u00edssima Padaria Tropic\u00e1lia, conquistando uma imensa, exigente e cativa clientela, sentindo por demais gratificado pelo fato de a popula\u00e7\u00e3o de Buritama t\u00ea-lo \u00e0 \u00e9poca recebido de bra\u00e7os abertos. E como paga e gratid\u00e3o por essa maravilhosa acolhida, o amigo \u201cLuiz\u00e3o\u201d realiza um magn\u00edfico trabalho social perante a comunidade buritamense; objeto do Requerimento n\u00ba 105/25, de autoria dos vereadores Maria Cristina Nobre Santos e Carlos Alberto dos Santos, aprovado por unanimidade na Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 02 de junho de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 06 de junho de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
\r\nPRESIDENTE
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
\r\nOFICIAL ADMINISTRATIVO
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.buritama.sp.leg.br/author/FELIPE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Buritama ", "type": "rich"}