A C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama realiza, na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 08 de junho de 2026, \u00e0s 19h00, mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500.
\r\nEntre as mat\u00e9rias constantes da pauta, est\u00e1 o Projeto de Lei n\u00ba 16/2026, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Gera\u00e7\u00e3o de Emprego, Renda e Atra\u00e7\u00e3o de Investimentos da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama. A proposta tem como objetivo estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento da economia local, incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de oportunidades de trabalho e est\u00edmulo \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos para o munic\u00edpio.
\r\nTamb\u00e9m ser\u00e1 apreciado o Requerimento n\u00ba 102/2026, de autoria do vereador An\u00edzio Antonio da Silva, que solicita informa\u00e7\u00f5es ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco, acerca da assun\u00e7\u00e3o direta do Servi\u00e7o de Oftalmologia pela pr\u00f3pria entidade, anteriormente executado por meio de parceria com terceiros.
\r\nO requerimento busca esclarecer a data em que a Santa Casa passou a executar diretamente os servi\u00e7os, os motivos que justificaram a internaliza\u00e7\u00e3o, o modelo de contrata\u00e7\u00e3o anteriormente adotado, os valores repassados \u00e0 empresa ou entidade parceira, bem como as receitas atualmente percebidas, os custos operacionais, eventuais investimentos realizados e c\u00f3pias dos contratos de parceria firmados at\u00e9 a assun\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Santa Casa.
\r\nNa mesma linha de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade, consta da pauta o Requerimento n\u00ba 103/2026, de autoria do vereador Carlos Roberto Teixeira, solicitando que sejam oficiados o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, nomeado por meio do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025.
\r\nA propositura requer o encaminhamento de relat\u00f3rio pormenorizado sobre os procedimentos de baixa e m\u00e9dia complexidade disponibilizados e realizados pela Santa Casa de Buritama desde o in\u00edcio da interven\u00e7\u00e3o, em 03 de abril de 2025, at\u00e9 31 de maio de 2026, incluindo tabela de valores cobrados por procedimento, discriminados por pessoa f\u00edsica, conv\u00eanios, prefeituras, cons\u00f3rcios e outros. O requerimento tamb\u00e9m solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos disponibilizados e realizados pelo Instituto de Olhos de Buritama, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026, com a respectiva discrimina\u00e7\u00e3o dos valores cobrados.
\r\nAinda durante a sess\u00e3o, ser\u00e1 apresentada a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81/2026, de autoria da vereadora Maria Cristina Nobre Santos, dirigida ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, ao senhor Ettore Zanin, Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente \u2013 SAAEMB, e ao senhor Milson Aparecido Polizel, tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
\r\nA indica\u00e7\u00e3o sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o do Programa Moeda Verde em Buritama. A iniciativa possui car\u00e1ter socioambiental e busca incentivar o descarte correto de res\u00edduos recicl\u00e1veis, especialmente por moradores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, promovendo, em contrapartida, a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos hortifruti, como frutas, legumes e verduras, preferencialmente produzidos pela agricultura familiar.
\r\nA Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria \u00e9 aberta ao p\u00fablico, e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para acompanhar os debates, as vota\u00e7\u00f5es e o trabalho desenvolvido pelos vereadores em prol do munic\u00edpio.
\r\nSess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama
\r\nData: segunda-feira, 08 de junho de 2026
Hor\u00e1rio: 19h00
Local: Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo
Endere\u00e7o: Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500
\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.buritama.sp.leg.br/author/FELIPE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Buritama ", "type": "rich"}