![\"CAMARA](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/copy_of_LOGO.png/@@images/1d0e056a-8f10-4b98-94d1-4101a4ec6e17.png\" "\\"CAMARA"){kind=logo}
Constam da\u00a0Pauta de Mat\u00e9rias\u00a0da\u00a0Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 06 de junho de 2022, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, de forma presencial, com a presen\u00e7a de p\u00fablico, nos termos do\u00a0Ato da Mesa n\u00ba 03, de 01 de abril de 2022, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 34/22\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 44/22 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal que trata sobre permiss\u00e3o de uso, de ve\u00edculo da frota municipal ao Centro Assistencial Benedita Fernandes;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 09/22\u00a0- Autoria:\u00a0An\u00edzio Antonio da Silva, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de in\u00edcio e t\u00e9rmino de aula, provas e de per\u00edodo de recreio nas institui\u00e7\u00f5es de ensino das redes p\u00fablicas e privada do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 59/22 - Autoria: vereadores Jos\u00e9 Ademir Piccoli Junior e Adriano Carlo de Carvalho, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, o que \u00e9 necess\u00e1rio para uma pessoa interessada conseguir uma \u00e1rea de terra na Ch\u00e1cara Municipal para cultivar, a forma de funcionamento da cess\u00e3o dessa \u00e1rea aos interessados, se \u00e9 exigida alguma taxa como paga pelo cultivo da \u00e1rea que lhes cabe, quem \u00e9 o servidor p\u00fablico municipal respons\u00e1vel por aquela propriedade, se tem alguma Associa\u00e7\u00e3o que administra, demarca, avalia, seleciona e distribui aos candidatos que a seu ver t\u00eam direito ao recebimento de lotes de terra para serem cultivados; em caso positivo, informar a sua composi\u00e7\u00e3o;\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 60/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer uma rela\u00e7\u00e3o \u00e0 esta Casa Legislativa, constando nomes e n\u00fameros dos registros no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) de empresas no munic\u00edpio que est\u00e3o sendo beneficiadas com aluguel de im\u00f3veis pagos pela Prefeitura, anexando c\u00f3pia dos contratos de aluguel dos referidos im\u00f3veis;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 61/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor do jovem advogado buritamense FERNANDO MELLO DUARTE, pelo lan\u00e7amento do Livro intitulado \u201cIntrodu\u00e7\u00e3o ao Estudo dos Precedentes\u201d, cuja obra fora lan\u00e7ada em grande estilo na Casa do Advogado-OAB/Birigui, na quinta-feira, dia 26 de maio de 2022, \u00e0s 19h00, na qual o brilhante caus\u00eddico discorre sobre o sistema processual civil brasileiro, que sofreu diversas altera\u00e7\u00f5es com a entrada em vigor do C\u00f3digo de Processo Civil - Lei n\u00ba 13.105/2015;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 62/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pias integrais do Processo de an\u00e1lise, implanta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos Loteamentos Residenciais Vale do Sol I e II encravados \u00e0 margem esquerda, sentido cidade-bairro da Avenida Antonio Alves Teixeira;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 63/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, c\u00f3pia integral do Processo de an\u00e1lise, aprova\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Empreendimento Imobili\u00e1rio Copacabana, localizado \u00e0 margem esquerda da Avenida Antonio Alves Teixeira, sentido cidade-bairro, logo ap\u00f3s o ancoradouro do Barco Odiss\u00e9ia;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 64/22 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, sobre a mortandade de peixes de v\u00e1rias esp\u00e9cies, em meados do m\u00eas de mar\u00e7o de 2022, divulgada em muitas mat\u00e9rias e v\u00eddeos da m\u00eddia regional, requerendo, seja oficiado a Ger\u00eancia da CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Ag\u00eancia Ambiental, Rua Tenente Alcides Theodoro dos Santos, n\u00ba 260, Bairro Avia\u00e7\u00e3o, CEP. 16055-557, Ara\u00e7atuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, uma c\u00f3pia do Relat\u00f3rio analisado por t\u00e9cnicos daquela Companhia, caso j\u00e1 tenha sido conclu\u00eddo, e quais os procedimentos ser\u00e3o tomados pelo \u00f3rg\u00e3o, para que novas trag\u00e9dias ambientais, como a mortandade de peixes que todos n\u00f3s acompanhamos pela m\u00eddia, n\u00e3o venham a ocorrer novamente nas \u00e1guas do Rio Tiet\u00ea;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 REQUERIMENTO N\u00ba 65/22 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, sobre a mortandade de peixes de v\u00e1rias esp\u00e9cies, em meados do m\u00eas de mar\u00e7o de 2022, divulgada em muitas mat\u00e9rias e v\u00eddeos da m\u00eddia regional, requerendo, seja oficiado ao 1\u00ba Tenente AZEVEDO, Comandante do 1\u00ba Pelot\u00e3o da Pol\u00edcia Militar Ambiental, Rua Dona Am\u00e9lia, s/n\u00ba, Bairro Dona Am\u00e9lia, CEP. 16050-620, Ara\u00e7atuba/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se o Inqu\u00e9rito objeto dessa investiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi conclu\u00eddo, e quais os procedimentos que ser\u00e3o tomados pela Pol\u00edcia Militar Ambiental a partir da conclus\u00e3o do mesmo, para que novas trag\u00e9dias ambientais, como a mortandade de peixes que todos n\u00f3s acompanhamos pela m\u00eddia, n\u00e3o venham a ocorrer novamente nas \u00e1guas do Rio Tiet\u00ea e, em caso positivo, seja fornecida uma c\u00f3pia do mesmo para conhecimento desta Colenda C\u00e2mara Municipal;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65/22 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao presidente da C\u00e2mara o nome do senhor RENATO RAMIRES, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido na cidade de S\u00e3o Paulo, Capital, mudou-se para Birigui com apenas nove meses de idade, onde reside at\u00e9 os dias atuais. Casado com a farmac\u00eautica Mirela Ramires, pai do Felipe de 18 anos, estudante de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas e Leonardo de 11, Piloto de kart, estudou Publicidade e Propaganda. Hoje \u00e9 diretor da Plugt Cal\u00e7ados, Presidente do SINBI-Sindicato das Ind\u00fastrias do Cal\u00e7ado e Vestu\u00e1rio de Birigui, Membro do Conselho Superior da FIESP das Micro e Pequenas Ind\u00fastrias, Presidente da UNISINBI-Universidade Corporativa, Diretor do Instituto Pr\u00f3-Crian\u00e7a de Birigui, Membro do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Baixo Tiet\u00ea;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/22 - Autoria: vereador Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao presidente da C\u00e2mara o nome do DR. EDUARDO CARMONA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. De fam\u00edlia tradicional, formado em medicina em 2018 na UNILAGO em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. Trabalhou quase dois anos no PSF-Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia junto ao Governo do Munic\u00edpio de Buritama. Logo em seguida foi para Ribeir\u00e3o Preto onde trabalhou em UPA-Unidade de Pronto Atendimento naquela cidade atuando na linha de frente do COVID-19. Retornando em Buritama o ainda rec\u00e9m-formado profissional foi o \u00fanico m\u00e9dico respons\u00e1vel pela Unidade do COVID no per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia, de julho de 2020 a fevereiro de 2022, onde desempenhou um importante trabalho visando conter o avan\u00e7o da doen\u00e7a. Tempos dif\u00edceis aqueles em que todos aprendiam a conviver com o novo normal. Tivemos perdas, mas muitas pessoas foram curadas. E Buritama venceu a \u201cguerra\u201d contra o Coronav\u00edrus, gra\u00e7as a ades\u00e3o maci\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas dispon\u00edveis, as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas do jovem Dr. Eduardo Carmona que demonstrava firmeza e serenidade, passando credibilidade aos pacientes infectados e notificados, e ao trabalho incans\u00e1vel dos servidores da Sa\u00fade que atuaram nesta \u00e1rea. Desempenhou o seu mister de forma satisfat\u00f3ria. Atualmente est\u00e1 fazendo resid\u00eancia m\u00e9dica em ortopedia na cidade de S\u00e3o Carlos. Certamente al\u00e7ar\u00e1 novos e altos voos por esse vasto campo da medicina ortop\u00e9dica;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67/22 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a da Crian\u00e7a, localizada na Av. Frei Marcelo Man\u00edlia, esquina com a Rua Henrique Cruz;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 68/22 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando aos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, Giselda Elias da Cunha, Diretora Municipal de Tr\u00e2nsito do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e Jaime Gon\u00e7alves Sampaio, Presidente do CONSEG-Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada padronizada ou de um outro tipo de redutor de velocidade na Rua Rio Preto, mais precisamente em frente ao Lanch\u00f3dromo Atusmi Sugiura;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 69/22 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras no interior e no entorno da Pra\u00e7a Aparecido Rodrigues Moutinho, localizada na conflu\u00eancia das Ruas Ayrton Senna da Silva e Joaquim Dias Sales; \u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 70/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando construir estacionamento para \u00f4nibus na parte n\u00e3o edificante defronte ao Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, depois de sua completa revitaliza\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma Lombofaixa na Av. Antonio Alves Teixeira para que os turistas que chegarem de \u00f4nibus possam trafegar de um lado para o outro da pista, com maior seguran\u00e7a. (Croqui Ilustrativo em Anexo);
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 71/22 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, considerando que a EMEF-Escola Municipal de Ensino Fundamental do Bairro Nossa Senhora do Livramento, \u00e9 tida como uma das maiores escolas da regi\u00e3o, ligadas \u00e0 Delegacia de Ensino de Birigui, e a \u00fanica na cidade que tem um andar al\u00e9m do t\u00e9rreo, se h\u00e1 a possibilidade de se instalar elevadores naquela unidade escolar, com a finalidade de se oferecer acessibilidade aos alunos, principalmente aos portadores de defici\u00eancia motora, a terem acesso ao pavimento superior;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 72/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, dotada de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, plantio de \u00e1rvores e jardinagem, na \u00e1rea de terra, localizada na conflu\u00eancia das Ruas Gumercindo Vieira Lopes e Aparecida Ferraz Nobre, no Loteamento Residencial Caminho das \u00c1guas;\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73/22 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento total da Rua Feliciana Herrera de Carvalho, e desenvolvidos os devidos estudos, contatando a empresa Neonergia Elektro-Eletricidade e Servi\u00e7os S.A., objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com bra\u00e7os de luz e lumin\u00e1rias, no final da citada Rua Feliciana Herrera de Carvalho, bem como providenciar ilumina\u00e7\u00e3o em uma Estradinha aberta e que serve de passagem de pedestres, ciclistas e at\u00e9 de ve\u00edculos automotores, ligando a Rua Feliciana Herrera de Carvalho \u00e0 Av. Frei Marcelo Man\u00edlia.\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0
\r\n