![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
\u00a0
\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 03 de junho de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 31/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 32/24\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - PMPDEC, disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - SIMPDEC, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil - COMPDEC, e revoga o Decreto n\u00ba 108/85, e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N\u00ba 01/2024\u00a0- Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que acrescenta o Par\u00e1grafo \u00fanico ao Artigo 91 da Lei Org\u00e2nica Municipal, para fixar a idade m\u00ednima para aposentadoria volunt\u00e1ria dos servidores vinculados ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social do Munic\u00edpio de Buritama, Estado de S\u00e3o Paulo;
\r\n\u00a0
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/23\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\n\u00a0
\r\nPROPOSTA DE EMENDA ADITIVA N\u00ba 01/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que cria os Incisos VII e VIII no Artigo 2\u00ba e os Incisos VI, VII e VIII do Artigo 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 31, de 30 de abril de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\u00a0Art. 2\u00ba -... Inciso VII\u00a0- Promover o Turismo, a Cultura e o Esporte;\u00a0Inciso VIII\u00a0- Promover a\u00e7\u00f5es relacionadas ao Meio Ambiente.\u00a0Art. 3\u00ba -... Inciso VI\u00a0- o desenvolvimento tur\u00edstico;\u00a0Inciso VII\u00a0- o desenvolvimento esportivo;\u00a0Inciso VIII\u00a0- o desenvolvimento ambiental;
\r\n\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 49/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Marcos Barbosa de Freitas, requerendo, seja expedida uma\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u00a0em favor da conceituada m\u00e9dica\u00a0WENDY DE OLIVEIRA MENDES, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso Munic\u00edpio. Filha do tamb\u00e9m m\u00e9dico Messias Ferreira Mendes e da professora Maria Aparecida de Oliveira Mendes. Formada em medicina, especializada em Cirurgia Geral, exercendo com muita dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia as suas atividades profissionais desde 2012 no renomado centro m\u00e9dico da pujante S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto at\u00e9 a presente data. Vem sempre atualizando os seus conhecimentos e acompanhando a evolu\u00e7\u00e3o da medicina. Atualmente trabalhando como Cirurgi\u00e3 Geral, Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia, Membro do Conselho de \u00c9tica M\u00e9dica e especialista em Medicina Est\u00e9tica, com cl\u00ednica situada na Avenida Jos\u00e9 Munia, 7075 - Sala 25 - Jardim Vivendas - S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. Nascida na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, foi agraciada com o recebimento da mais importante honraria do nosso munic\u00edpio, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Buritamense no ano de 2014;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 62/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Adriano Carlo de Carvalho, indicando o nome da senhora\u00a0VERA L\u00daCIA DOS SANTOS NOBRE, para o recebimento da\u00a0MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascida em 14 de abril de 1963 em Buritama. Filha de Jos\u00e9 dos Santos e de Nair Cardoso dos Santos. Cursou o Ensino M\u00e9dio Completo. Fez o Curso de T\u00e9cnico em Contabilidade nos \u00e1ureos tempos da Escola de Com\u00e9rcio. Foi ex\u00edmia servidora p\u00fablica municipal, lotada no cargo de Digitadora, admitida em 01.07.1994 (sendo desde setembro de 1999, quando municipalizou a Educa\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1ria da Secretaria da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento), exercendo com muita dedica\u00e7\u00e3o e profissionalismo a sua fun\u00e7\u00e3o at\u00e9 23.04.2024, quando conseguiu, ent\u00e3o, a sua merecida aposentadoria;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 63/24\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando ver a possibilidade de programar para o pr\u00f3ximo Exerc\u00edcio, al\u00e9m das parcelas \u00fanicas que j\u00e1 oferecem 20% de desconto no pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano e ISSQN-Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, seja possibilitado tamb\u00e9m o pagamento em menos parcelas, bem como um percentual diferenciado, que incentive o contribuinte a quitar seus d\u00e9bitos nestas condi\u00e7\u00f5es;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64/24\u00a0- Autoria: vereador\u00a0Adriano Carlo de Carvalho, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando abrir um port\u00e3o junto ao muro da lateral da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas, na Rua Afonso Pena, para entrada e sa\u00edda de alunos daquele estabelecimento de ensino que embarcam em \u00f4nibus e vans, ficando o port\u00e3o j\u00e1 existente na Rua Francisco Marangoni somente para a entrada e sa\u00edda de alunos que embarcam em carros, motos e outros tipos de ve\u00edculos;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 65/24\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para averiguar a possibilidade de conceder descontos ou fixar valores mais acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, dos pre\u00e7os p\u00fablicos de cobran\u00e7a para utiliza\u00e7\u00e3o do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, sempre nos per\u00edodos de inverno;
\r\n\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/24\u00a0- Autoria: vereadora\u00a0Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor\u00a0Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para averiguar a possibilidade de alguma forma o Governo do Munic\u00edpio de Buritama incentivar, com alimenta\u00e7\u00e3o e transporte, os atletas de nosso munic\u00edpio que representam o nome de nossa cidade na participa\u00e7\u00e3o de campeonatos oficiais, seja no futebol, v\u00f4lei, basquete, ciclismo, corridas, esporte de lutas e combates como karat\u00ea, jiu-jitsu, muay thai e outras modalidades esportivas.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n