C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA
\r\nPAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 02 de junho de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 51/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre subven\u00e7\u00e3o/contribui\u00e7\u00e3o social \u00e0s entidades que especificam e abertura de Cr\u00e9dito Especial ao or\u00e7amento programa 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, dando outras provid\u00eancias administrativas;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e refer\u00eancia salarial do cargo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que modifica parcialmente a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove altera\u00e7\u00e3o de Leis Complementares Organizacionais, dispondo sobre reestrutura\u00e7\u00e3o parcial do Quadro de Pessoal Comissionados do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do cargo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 101/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, uma c\u00f3pia xerogr\u00e1fica ou digitalizada, de capa a capa, de todo o Processo de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 29/2025, cujo objeto \u00e9 a \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos do munic\u00edpio de Buritama/SP at\u00e9 o aterro sanit\u00e1rio municipal e opera\u00e7\u00e3o de central de triagem de res\u00edduos, opera\u00e7\u00e3o de aterro, processamento de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, tritura\u00e7\u00e3o de podas de \u00e1rvores e processamento de res\u00edduos inertes volumosos pelo per\u00edodo de 6 meses\u201d, no valor estimado em R$. 1.702.620,00, constando ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - C\u00f3pia(s) do(s) Protocolo(s) da(s) proposta(s) adicional(is) encaminhada(s), in loco, at\u00e9 \u00e0s 17h do dia 12 de maio de 2025 no Departamento Municipal de Compras, Licita\u00e7\u00f5es e Gest\u00e3o de Contratos, com as propostas apresentadas; 2 - C\u00f3pia(s) do(s) e-mail(s) recebido(s) e/ou enviado(s) at\u00e9 \u00e0s 23h59 do dia 12 de maio de 2025, do e-mail licitacao1@buritama.sp.gov.br, com as propostas adicionais apresentadas; 3 - C\u00f3pia da publica\u00e7\u00e3o do Aviso de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, com o extrato do contrato da empresa contratada; 4 - Por que o Governo do Munic\u00edpio preferiu fazer essa licita\u00e7\u00e3o por Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o /Compra Direta e n\u00e3o por outra Modalidade como Preg\u00e3o Presencial ou Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico; 5 - Quem s\u00e3o os servidores municipais que fiscalizar\u00e3o o contrato: Fiscal T\u00e9cnico, Fiscal Administrativo e o Gestor de Contrato;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 102/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, a composi\u00e7\u00e3o da diretoria completa do Clube dos Amigos de Buritama - C.A.B., que firmou parceria com o Governo do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 103/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Costa de Mestriner, requerendo, seja oficiado a senhora Josefina Solange de Souza, Diretora Cl\u00ednica/Gerente/Administradora da Oftalmo Prest Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os M\u00e9dicos Ltda, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio pormenorizado com todas as informa\u00e7\u00f5es referentes aos repasses efetuados pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama/SP ao Instituto de Olhos, no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2025 at\u00e9 31 de maio de 2025, por m\u00eas de compet\u00eancia, como tamb\u00e9m, um relat\u00f3rio da planilha de d\u00edvidas por produ\u00e7\u00e3o durante este per\u00edodo, separadas mensalmente, conforme as presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os realizadas e pactuadas, destacando os recursos do SIA Oftalmologia, Glaucoma (Consultas/Linha de Cuidado) e FAEC;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 104/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, requerendo, seja oficiado a senhora Fernanda Cristina Neivock Simonatto, Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Buritama/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio com todos os cursos realizados pelo Fundo Social, ou que ainda est\u00e3o em andamento, no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025 at\u00e9 31 de maio de 2025, com a lista dos nomes das pessoas inscritas para cada curso e a lista das pessoas que fizeram ou que ainda est\u00e3o fazendo cursos, e quais s\u00e3o os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo utilizados para a escolha das pessoas inscritas em participa\u00e7\u00e3o nos cursos quando a demanda \u00e9 maior que a oferta;
\r\nREQUERIMETNO N\u00ba 105/25 - Autoria: vereadores Maria Cristina Nobre Santos e Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor do senhor LU\u00cdS ROBERTO GUARNIERE, popular \u201cLuiz\u00e3o\u201d e \u201cXerife\u201d, pessoa trabalhadora, tendo chegado em nossa cidade com a fam\u00edlia no ano de 2003, estabelecido comercialmente no ramo de panifica\u00e7\u00e3o e confeitaria \u00e0 frente da famosa e tradicional\u00edssima Padaria Tropic\u00e1lia, conquistando uma imensa, exigente e cativa clientela, sentindo por demais gratificado pelo fato de a popula\u00e7\u00e3o de Buritama t\u00ea-lo \u00e0 \u00e9poca recebido de bra\u00e7os abertos. E como paga e gratid\u00e3o por essa maravilhosa acolhida, o amigo \u201cLuiz\u00e3o\u201d realiza um magn\u00edfico trabalho social perante a comunidade buritamense;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 106/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza de fornecer a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a execu\u00e7\u00e3o da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) que contempla o funcionamento do banheiro p\u00fablico da Pra\u00e7a Nair Pereira Rosa, tamb\u00e9m conhecida como Pra\u00e7a da Bela, conforme segue: 1. O cronograma de execu\u00e7\u00e3o da PPP relacionada ao banheiro p\u00fablico da referida pra\u00e7a; 2. Os motivos para a n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o do sanit\u00e1rio at\u00e9 o presente momento; 3. Quais medidas a Prefeitura pretende adotar para garantir o funcionamento adequado do banheiro, especialmente nos dias de maior movimenta\u00e7\u00e3o popular; 4. Se h\u00e1 previs\u00e3o de ajustes no contrato da PPP para corrigir essa defici\u00eancia e, em caso afirmativo, qual o prazo estimado para a solu\u00e7\u00e3o do problema;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 107/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, um Relat\u00f3rio completo contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1). N\u00famero, data, hor\u00e1rio e CID de todas as solicita\u00e7\u00f5es realizadas via CROSS (Central Reguladora de Ofertas de Servi\u00e7os de Sa\u00fade), a partir de 01 de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data, constando das e hor\u00e1rios das respectivas libera\u00e7\u00f5es ou negativas de atendimento;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 81/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando o nome do senhor ROBERTO NOGUEIRA BASTOS, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em 29/01/1966 na cidade de Pen\u00e1polis/SP. Fez Mestrado. Fez duas faculdades: Geografia e Gest\u00e3o P\u00fablica. Foi professor de Geografia (Ensino Fundamental, M\u00e9dio e Superior) por 16 anos, Administrador Hospitalar por 12 anos, Gerente de projetos por 10 anos. Atualmente exerce a profiss\u00e3o de Administrador Hospitalar. Realizou os seguintes Cursos: Mestrado em Estado, Governo e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Cont\u00e1beis (Flacso), em 2016; P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Gest\u00e3o e Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Escola de Sociologia e Pol\u00edtica de S\u00e3o Paulo, em 2014; P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu - Especializa\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o Hospitalar pela Faculdade de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da Santa Casa de S\u00e3o Paulo, em 2011; P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Did\u00e1tica do Ensino Superior, pela Universidade S\u00e3o Judas Tadeu/S\u00e3o Paulo, em 1994; Gradua\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o/Gest\u00e3o P\u00fablica, pela UniCesumar, em Maring\u00e1/PR, em 2015; e Gradua\u00e7\u00e3o em Geografia, pela Faculdade Auxilium de Filosofia, Ci\u00eancias e Letras de Lins/S\u00e3o Paulo, em 1990;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 82/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando o nome do senhor ROBERTO APARECIDO DE LIMA, para recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em 01/04/1970 na cidade de Buritama. Curso Superior incompleto. Exerceu as profiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o por 17 anos, de T\u00e9cnico de Telecomunica\u00e7\u00e3o por 08 anos, de Motorista particular por 03 anos, de Comerciante por 07 anos, e a de Pintor residencial por 5 anos nos EUA. Fez Curso de Eletricista, de Administra\u00e7\u00e3o e de Departamento Pessoal. Atualmente pensa em s\u00f3 curtir a sua merecida aposentadoria. Senhor Roberto \u00e9 residente em Buritama j\u00e1 ha 15 anos, e h\u00e1 uns 5 que vem desenvolvendo atividades recreativas com crian\u00e7as e jovens das proximidades da Gleba 13 - Gleba Leonice Xavier Teixeira, que fica de frente para a sua resid\u00eancia, na Rua Antonio Rosante, 331, sem uso de celulares e de videogames, com brincadeiras di\u00e1rias e saud\u00e1veis, envolvendo jogos de bets, ping-pong, sinuca, num importante projeto ao qual ele denominou de Projeto Divers\u00e3o;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 83/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, considerando a libera\u00e7\u00e3o da verba na import\u00e2ncia de R$. 300.000,00, provenientes de uma Emenda Parlamentar da nobre senadora Mara Cristina Gabrilli, j\u00e1 dispon\u00edvel em caixa da Prefeitura, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, concentrando todos os esfor\u00e7os do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, objetivando usar essa verba para transformar o antigo pr\u00e9dio da Delegacia de Pol\u00edcia localizado na Pra\u00e7a D. Lafayette Lib\u00e2nio, evidentemente depois de uma reforma geral em suas instala\u00e7\u00f5es, em um Centro Odontol\u00f3gico completo, com v\u00e1rias especialidades, com consult\u00f3rios individuais para os profissionais da \u00e1rea. haja vista que j\u00e1 tem at\u00e9 Projeto Arquitet\u00f4nico devidamente elaborado por Administra\u00e7\u00f5es anteriores;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 84/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o da Quadra de V\u00f4lei do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha. (Fotos Ilustrativas do local);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 85/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando determinar tapar um buraco existente em frente ao n\u00famero 729 da Rua Dr. Presciliano Pinto de Almeida, n\u00ba 729, bem pr\u00f3ximo \u00e0 conflu\u00eancia da Rua Rui Barbosa. (Fotos ilustrativas do Local);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 86/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando determinar tapar buracos a c\u00e9u aberto existentes no final da Rua El\u00f3i Muniz de Freitas. (Fotos Ilustrativas do local);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 87/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando refor\u00e7ar os servi\u00e7os de limpeza na Pra\u00e7a Nair Pereira Rosa, tamb\u00e9m conhecida como \u201cPra\u00e7a da Bela\u201d;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 88/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando o nome do senhor S\u00c9RGIO CEZAR MOREIRA CHAVES, para recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio/SP em 20/02/1971. Filho da saudosa professora Elsa Aparecida Moreira Chaves e do aposentado Moacir Rodrigues Chaves, tem dois irm\u00e3os, S\u00edlvio Cezar Moreira Chaves e Sandra Moreira Chaves Lopes. Formado em Farm\u00e1cia e Bioqu\u00edmica pela Universidade Paulista em Ara\u00e7atuba/SP. Iniciou sua carreira como balconista de farm\u00e1cia com apenas 15 anos de idade, hoje com 39 anos de experi\u00eancia \u00e9 empres\u00e1rio desde 1991, \u00e9 propriet\u00e1rio da Drogaria Total, estabelecida aqui em Buritama desde o ano de 2.000. Foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Buritama por dois anos onde teve v\u00e1rios desafios. \u00c9 membro da ONG \u201cAmor de Quatro Patas\u201d, onde \u00e9 atuante pela causa. \u00c9 pai de tr\u00eas filhos: Gabriel, 33, Felipe, 18 e Yuri, 3 anos;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 89/25 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Aquecedor na piscina do CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores de Buritama para que as atividades de fisioterapia que ali est\u00e3o sendo desenvolvidas n\u00e3o sejam prejudicadas no decorrer do presente ano;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 90/25 - Autoria: vereador Antonio Jos\u00e9 de Oliveira Junior, indicando o nome do senhor JOS\u00c9 ADEMIR PICCOLI JUNOR, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em 22.12.85 na cidade de Sert\u00e3ozinho/SP. Filho de Jos\u00e9 Ademir Piccoli e de S\u00f4nia Regina Mendes Piccoli. \u00c9 formado em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas com \u00eanfase no Agroneg\u00f3cios. Mudou-se para Buritama no ano de 2006. Dedicou-se, junto com sua fam\u00edlia, ao trabalho no campo na produ\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar, tendo compromisso com a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sustent\u00e1vel e o respeito pelas tradi\u00e7\u00f5es rurais que fazem da sua hist\u00f3ria um exemplo de perseveran\u00e7a e amor pela terra. J\u00fanior Piccoli n\u00e3o nasceu em Buritama, mas escolheu a cidade para viver, trabalhar e construir sua hist\u00f3ria. Produtor rural, sempre esteve ligado \u00e0 terra e ao trabalho no campo. Com seus pais aprendeu o valor do esfor\u00e7o, da honestidade e da palavra cumprida. Com o tempo, J\u00fanior se tornou conhecido na comunidade por sua humildade e vontade de ajudar. Sempre estava pronto para ouvir quem precisava. Em 2016, candidatou-se a vereador e ficou com Primeiro Suplente. Em 2020, com o apoio de amigos e vizinhos que acreditavam em seu potencial. Fez uma campanha simples, conversando com as pessoas e mostrando que queria representar todos. Foi eleito com orgulho. Foi vereador da C\u00e2mara Municipal na 18\u00aa Legislatura, per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024, quando desempenhou brilhante papel como parlamentar. J\u00fanior foi um vereador presente, que n\u00e3o esqueceu suas origens e que lutou por uma Buritama melhor para todos. Em 2024, J\u00fanior Piccoli, foi eleito vice-prefeito de Buritama para o mandato correspondente ao per\u00edodo de 01 de janeiro de 2025, estando em pleno exerc\u00edcio do cargo, e t\u00e9rmino previsto para 31 de dezembro de 2028, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Compondo a chapa com o prefeito eleito Dr. Tiago Luiz de Oliveira. Ambos foram escolhidos pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cOportunidade para Todos\u201d, formada pelos partidos PODE, PP, PSB e PSD. Mesmo sem ter nascido aqui, J\u00fanior Piccoli se tornou parte da cidade. E hoje, \u00e9 reconhecido como algu\u00e9m que faz a diferen\u00e7a;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 91/25 - Autoria: vereador Antonio Carlos de Freitas, indicando o nome do senhor ARNALDO MESSIAS DA SILVA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em 09.09.63 na cidade de Buritama/SP. Filho de Francisco Laudelino da Silva e de Helena Rosa da Silva. Cursou o 2\u00ba Grau completo, T\u00e9cnico em Contabilidade e Magist\u00e9rio na E.E. Prof. Oswaldo Januzzi. De 1978 a 1981 trabalhou como Entregador no Emp\u00f3rio da Mara, de propriedade do senhor M\u00e1rio Bianchini, de 1982 a 1986 como Vendedor na Casa do Lavrador, de propriedade do senhor H\u00e9lio Rocha. Em 1987 entrou como Bolsista, estagiando na Caixa Econ\u00f4mica do Estado de S\u00e3o Paulo. Final do ano de 1988 oi admitido como trabalhador tempor\u00e1rio junto \u00e0 Prefeitura Municipal. No come\u00e7o de 1989 foi Gar\u00e7on na Churrascaria do Pedr\u00e3o. Em 01 de junho de 1989 entrou na Prefeitura Municipal no Cargo de Controlador de Vetores e logo ap\u00f3s passou a exercer as fun\u00e7\u00f5es de Agente de Sa\u00fade, fazendo visitas de casa em casa, at\u00e9 conquistar a sua merecida aposentadoria que se deu em 12 de setembro de 2024;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 92/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando o nome do senhor JO\u00c3O LUIZ PEREZ JUNIOR, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em 11.06.71 na cidade de Buritama/SP. Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, filho de Ana Maria Roseiro Perez e Jo\u00e3o Luiz Perez. Formado em Matem\u00e1tica - Licenciatura Plena pelo Centro Universit\u00e1rio de Votuporanga, lecionou nas Escolas Estaduais \u00c1lvaro Alvim e Prof. Oswaldo Januzzi, em Buritama, al\u00e9m da Escola Estadual Agostinho Grigoleto, em Brejo Alegre, no Ensino Fundamental, Ensino M\u00e9dio e no EJA - Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Trabalhou na Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio onde coordenou os Programas Sociais conveniados com os Governos Federal e Estadual, como: Bolsa Fam\u00edlia, Renda Cidad\u00e3, A\u00e7\u00e3o Jovem, Viva Leite, al\u00e9m de exercer outras atividades no departamento. Foi atuante vereador na 17\u00aa Legislatura entre os anos de 2019 e 2020 e na 18\u00aa Legislatura, no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2021 e 2024, desempenhando brilhante papel como parlamentar desta Casa Legislativa;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 93/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando o nome do senhor DIVO MARTINS, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Divo Martins, filho de Manoel Martins e de Clementina Valcada Martins, nasceu em 17 de setembro de 1943 na cidade de Borboleta-SP (atualmente Bady Bassitt-SP). Viveu ali at\u00e9 os 12 anos de idade, quando mudou-se com os pais e irm\u00e3os para o Munic\u00edpio de Buritama/SP, onde reside h\u00e1 quase 70 anos, tanto na zona rural quanto na zona urbana. Ao chegar em Buritama, ainda crian\u00e7a, enfrentou um munic\u00edpio com acesso prec\u00e1rio, sem infraestrutura urbana como ruas asfaltadas, rede de esgoto, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade. Mesmo diante dessas dificuldades, decidiu firmar ra\u00edzes, confiou no futuro da cidade e nela construiu sua trajet\u00f3ria. Ao longo dos anos, testemunhou e participou do crescimento e desenvolvimento do Munic\u00edpio, exercendo com seriedade, respeito e dedica\u00e7\u00e3o diversos of\u00edcios profissionais que contribu\u00edram diretamente para o progresso de Buritama. Em Buritama, formou s\u00f3lidas amizades e constituiu sua fam\u00edlia. \u00c9 casado h\u00e1 62 anos com Maria Izabel Pereira Martins, com quem teve os filhos Sonia, Aguinaldo e Reginaldo. \u00c9 av\u00f4 de Paula, Alexandre, Marina e Edn\u00e1rio, bisav\u00f4 de Yuri, Gustavo, Enzo, Antonella, Maria Eduarda e Lukas, e sogro de Gislaine e Maria L\u00facia. Reside h\u00e1 mais de 40 anos na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Avenida Frei Marcelo Man\u00edlia. \u00c9 reconhecido por seu perfil humilde, honesto e trabalhador, sempre sens\u00edvel aos problemas alheios e da cidade. Colabora anonimamente com a comunidade, sendo exemplo de simplicidade, fidelidade e discri\u00e7\u00e3o;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 94/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando providenciar com uma certa urg\u00eancia um Abrigo provis\u00f3rio para acolher com dignidade pessoas em condi\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade em \u00e9pocas de frio como a de agora, onde elas possam tomar um banho quente, receber um agasalho, se alimentar e pernoitar;
\r\nENTREGA DE DIPLOMA HONRA AO M\u00c9RITO: \u00c0 certa altura da Sess\u00e3o abertura de um Espa\u00e7o Especial para a realiza\u00e7\u00e3o de um Ato Solene para a entrega do Diploma de Honra ao M\u00e9rito a 16 ex-servidores p\u00fablicos municipais aposentados no Exerc\u00edcio de 2024.
\r\nBuritama/SP, 30 de maio de 2025.
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
\r\nPRESIDENTE
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO