![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BURITAMA
\r\nPAUTA DE MAT\u00c9RIAS
\r\nLEITURA, DISCUSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Constam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 19 de maio de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 39/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que autoriza o Munic\u00edpio a ceder onerosamente direitos originados de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inclusive quando inscritos em d\u00edvida ativa, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado ou a fundos de investimento regulamentados pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 40/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 entidade Associa\u00e7\u00e3o Animal Quem Ama Protege, abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de 75.670,00 ao or\u00e7amento programa de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 41/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$. 200.000,00 ao or\u00e7amento de 2025 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO para os fins que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 PROJETO DE LEI N\u00ba 42/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para permiss\u00e3o de uso sem qualquer \u00f4nus a Municipalidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/25 - Autoria: vereador\u00a0Antonio Carlos de Freitas, que institui e regulamenta a modalidade de delibera\u00e7\u00e3o com uso de tecnologia por videoconfer\u00eancia e h\u00edbrida, a participa\u00e7\u00e3o pela Internet dos vereadores, visando \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o digital de mat\u00e9rias da C\u00e2mara Municipal de Buritama\u201d;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, dando outras provid\u00eancias administrativas;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e refer\u00eancia salarial do cargo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que modifica parcialmente a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove altera\u00e7\u00e3o de Leis Complementares Organizacionais, dispondo sobre reestrutura\u00e7\u00e3o parcial do Quadro de Pessoal Comissionados do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/25 - Autoria:\u00a0Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do cargo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 79/25 - Autoria: vereador\u00a0Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja\u00a0oficiado a senhora Natalia Silvana Vacari da Silva, s\u00f3cia propriet\u00e1ria da empresa Autimmais, localizada \u00e0 Rua Jos\u00e9 Zar, n\u00ba 456, em Castilho/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se tem m\u00e9dicos inscritos no quadro daquela empresa que est\u00e3o atendendo no munic\u00edpio de Buritama; em caso afirmativo, favor fornecer rela\u00e7\u00e3o nominal e CRMs dos profissionais;\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 82/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, sejam oficiados os senhores\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es documentadas e detalhadas, com c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas ou digitalizadas, das empresas prestadoras de servi\u00e7os de home care contratadas pelo munic\u00edpio, seja por decis\u00e3o judicial ou n\u00e3o, de 1\u00ba de janeiro de 2024 at\u00e9 a presente data, demonstrando e nomeando quais s\u00e3o as empresas contratadas diretamente pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio ou atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, e quais contratos est\u00e3o vigentes, contendo ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Informando o nome e valor do contrato de cada empresa e, se for por processo judicial, informar o n\u00famero do processo; nomes dos profissionais contratados por empresa e sua carga hor\u00e1ria, com a sua remunera\u00e7\u00e3o mensal e o seu local de trabalho; 2- Documenta\u00e7\u00f5es que comprovam o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio demonstrando a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. 3 - Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo planejadas pelo Governo do Munic\u00edpio para que este tipo de servi\u00e7o chegue aos nossos idosos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, sem a necessidade de as fam\u00edlias entrarem judicialmente;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 83/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor\u00a0Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza,\u00a0no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, listagem constando todos os nomes dos servidores municipais, efetivos e/ou comissionados, que receberam durante o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro/2025 at\u00e9 a presente data, todas as gratifica\u00e7\u00f5es concedidas em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando em cada nome, o tipo de gratifica\u00e7\u00e3o, a porcentagem e o valor gratificado;\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 93/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, diante do pronunciamento que circulou em rede social sobre: \u201cRecentemente presenciei uma cena triste em Buritama: o trenzinho que leva nossas crian\u00e7as estava tocando m\u00fasicas com letras indecentes, cheias de conte\u00fado sexual. Na mesma semana, passei por uma escola e ouvi m\u00fasicas populares, mas totalmente inadequadas para alunos e ambiente escolar. (Ao meu ponto de vista). A m\u00fasica entra na cabe\u00e7a da gente, ainda mais quando somos jovens. Ela ensina - para o bem ou para o mal. Se a escola e o trenzinho, que deveriam ser lugares de alegria e aprendizado, est\u00e3o passando mensagens erradas, que futuro estamos construindo? Buritama pode e deve fazer melhor! Tem tantas m\u00fasicas alegres e educativas pra tocar pras crian\u00e7as e adolescentes. Vamos acordar! Pais, professores, pol\u00edticos - todos precisamos atentar mais para as crian\u00e7as e adolescentes, inclusive o que est\u00e3o ouvindo\u201d, j\u00e1 que n\u00e3o foi mencionado o nome do estabelecimento de ensino, requerendo, sejam oficiados os senhores\u00a0Neusa Aparecida Basso de Almeida, Diretora Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Angelaine M\u00e1rcia Oliveira da Cruz, Diretora da E.E. \u00c1lvaro Alvim, e Rafael Fernando Domingues, Diretor da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi,\u00a0solicitando-lhes a gentileza, para que informem\u00a0esta Casa Legislativa, que estilos de m\u00fasicas s\u00e3o oferecidas para os alunos nos momentos de recrea\u00e7\u00e3o;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 76/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, indicando o nome da senhora MARIA APARECIDA GUIMAR\u00c3ES DE ALMEIDA, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Maria Aparecida Guimar\u00e3es de Almeida, nascida em Birigui, tem 79 anos. \u00c9 casada com Ant\u00e3o Eug\u00eanio de Almeida, o popular Tonzinho - filho de Ant\u00f4nio de Almeida Filho, ex-vereador cujo nome denomina o pr\u00e9dio que abriga o Legislativo Buritamense. Ap\u00f3s o casamento, mudou-se para Buritama, onde permaneceu por um curto per\u00edodo. Logo depois, passou a viver com sua fam\u00edlia em Sant\u00f3polis do Aguape\u00ed, na Fazenda Pena Branca, onde residiu por nove anos. Posteriormente, transferiu-se para Teodoro Sampaio, na Fazenda Rosanela, onde viveu por 33 anos, at\u00e9 sua aposentadoria. Dona Maria \u00e9 m\u00e3e de quatro filhos - Maria Eug\u00eania, Marli, Maristela e M\u00e1rcio - e av\u00f3 de tr\u00eas netos: Fernando Rafael (in memoriam), Luiz \u00c2ngelo e Vitor Hugo. H\u00e1 14 anos, retornou a Buritama, onde se dedica a proporcionar uma vida mais leve, solid\u00e1ria e afetuosa \u00e0s pessoas ao seu redor. Sua presen\u00e7a \u00e9 sin\u00f4nimo de acolhimento, e sua atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0 comunidade inspira pelo exemplo de amizade, gentileza e empatia. Admirada e querida por todos, foi homenageada em 2019, no \u201cDia da Gentileza\u201d, pelo SBT Interior, por meio do rep\u00f3rter Silvinho, em reconhecimento \u00e0 sua generosidade e \u00e0 constante disposi\u00e7\u00e3o em ajudar os vizinhos e o pr\u00f3ximo - sempre com muito amor e dedica\u00e7\u00e3o. Assim como sua fam\u00edlia, amigos e vizinhos sentem profundo orgulho e gratid\u00e3o por conviver com algu\u00e9m t\u00e3o carism\u00e1tica, solid\u00e1ria e querida por todos. \u00c9 com sentimento de eterna gratid\u00e3o pela oportunidade que indico o nome dessa destacada cidad\u00e3 para receber a Medalha 24 de Agosto, cuja homenagem ter\u00e1 um significado muito importante, j\u00e1 que no pr\u00f3ximo dia 10 de julho o casal ir\u00e1 comemorar as Bodas de Diamante, celebrando 60 anos de casamento, simbolizando a durabilidade, resist\u00eancia e estabilidade do amor que j\u00e1 perdura por seis d\u00e9cadas;\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 77/25 - Autoria: vereador Mikael Castro de Brito, indicando o nome do senhor ANDR\u00c9 VICENTE TAGAWA, para recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascido em 20/09/1973 em S\u00e3o Paulo/SP, Andr\u00e9 Vicente Tagawa \u00e9 filho de Maria Adelaide Pereira dos Santos, que por muitos anos trabalhou como enfermeira na nossa querida Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama/SP e de Manoel Minoru Tagawa, no qual por muitos anos trabalhou com planta\u00e7\u00f5es e propagandas, anunciando-as nas ruas da nossa cidade. Andr\u00e9 Vicente Tagawa \u00e9 pai do Dr. Wellington Kader Rosa Tagawa, Advogado, natural da nossa querida e amada cidade de Buritama. Sua trajet\u00f3ria profissional come\u00e7ou muito cedo, trabalhando quando era bem jovem ainda, na ro\u00e7a, o que era comum naqueles anos, mas logo partira para laborar nos com\u00e9rcios da nossa cidade, especificadamente em mercados no qual seu \u00faltimo emprego permaneceu por quase 30 (trinta) anos. Andr\u00e9 com seu esp\u00edrito de empreendedor decidiu abrir sua pr\u00f3pria loja, a loja Do Lar, que neste ano de 2025 completar\u00e1 10 (dez) anos de exist\u00eancia. Andr\u00e9 Vicente Tagawa, sempre quando pode, realiza doa\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o mais necessitada de recursos financeiros de Buritama, com intuito de ajudar quem est\u00e1 com dificuldades, pois quando crian\u00e7a passou por elas, sempre tentando ajudar e contribuindo para a melhoria da nossa sociedade buritamense e com o bem-estar coletivo;\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 78/25 - Autoria: vereador Mikael Castro de Brito, indicando o nome do senhor ALFREDO AUGUSTO DOS SANTOS, para recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados \u00e0 nossa comunidade, pelo esp\u00edrito empreendedor e pelo amor demonstrado \u00e0 esta cidade que escolheu como lar. Natural de Rio Pardo de Minas/MG, nascido em 09 de setembro de 1967, Alfredo chegou a Buritama no ano de 2006, acompanhado de sua esposa, Cl\u00e1udia Pereira da Silva Santos, e da filha Gabrielly Cristina dos Santos, ainda crian\u00e7a na \u00e9poca. Trouxe consigo n\u00e3o apenas a bagagem de uma nova vida, mas tamb\u00e9m o sonho de criar ra\u00edzes e construir, com dignidade e trabalho, um futuro melhor para sua fam\u00edlia. Em 2007, com muito esfor\u00e7o, coragem e uni\u00e3o familiar, ao lado da esposa fundou a Loja Bibi Presentes, com\u00e9rcio que permanece ativo at\u00e9 os dias de hoje. Muito mais do que uma loja, o local se tornou refer\u00eancia de atendimento acolhedor, confian\u00e7a e presen\u00e7a constante no dia a dia dos buritamenses. Ao longo dos anos, Mineiro se tornou uma figura querida e respeitada por todos. Seu jeito simples, seu sorriso f\u00e1cil, sua disposi\u00e7\u00e3o em servir e sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e ao trabalho conquistaram a admira\u00e7\u00e3o de clientes, amigos e vizinhos. Mesmo sem ter nascido aqui, ele escolheu Buritama como sua terra e, mais do que isso, fez com que Buritama o escolhesse de volta como um verdadeiro filho. Mesmo n\u00e3o tendo nascido aqui, Alfredo escolheu Buritama como sua terra definitiva, e essa escolha foi feita com o cora\u00e7\u00e3o. Ao longo dos anos, demonstrou em atitudes silenciosas o quanto ama esta cidade, contribuindo com o seu crescimento, valorizando suas pessoas e fazendo parte do cotidiano local como um verdadeiro buritamense de alma. Conceder-lhe o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Buritamense \u00e9 mais do que uma homenagem \u00e9 o reconhecimento justo e necess\u00e1rio a algu\u00e9m que n\u00e3o apenas mora aqui, mas vive por esta cidade, torce por ela, trabalha por ela e, acima de tudo, a chama de lar. Mineiro, sua hist\u00f3ria \u00e9 parte da hist\u00f3ria de Buritama. O t\u00edtulo que lhe entregamos \u00e9 apenas um s\u00edmbolo, pois o merecimento voc\u00ea construiu com dignidade e verdade, no dia a dia, junto ao povo desta terra que hoje se orgulha de t\u00ea-lo como filho, hoje Buritama se alegra por poder te chamar de cidad\u00e3o buritamense. O t\u00edtulo \u00e9 uma formalidade, o merecimento, esse, voc\u00ea conquistou h\u00e1 muito tempo;\u00a0
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 79/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, diante do pronunciamento que circulou em rede social sobre o trenzinho que leva nossas crian\u00e7as nos passeios habituais pelas ruas de nossa cidade tocando m\u00fasicas com letras inadequadas para os ouvidos da crian\u00e7ada, indicando\u00a0ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando sugerir ao Departamento competente para que no momento de expedi\u00e7\u00e3o do competente Alvar\u00e1 de funcionamento do Trenzinho, para que o respons\u00e1vel observe o tipo de m\u00fasicas a serem tocadas no seu trajeto habitual transportando as nossas crian\u00e7as pelas ruas de nossas cidades;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 80/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando\u00a0 aos senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Rodolfo Guimar\u00e3es Gon\u00e7alves, Diretor do Departamento Municipal de Esporte e Lazer, sejam realizados os devidos estudos e tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo a concess\u00e3o da ajuda de custo a atletas amadores e profissionais que representarem o Munic\u00edpio de Buritama/SP, em competi\u00e7\u00f5es e eventos esportivos fora de nossa cidade, e que seja inserido dentro do or\u00e7amento do Departamento Municipal de Esporte e Lazer. Como exemplo, encaminho, em anexo, Projetos de Lei semelhantes aprovados nas cidades de Birigui/SP, Porto Feliz/SP, Pontal do Paran\u00e1/PR, Triunfo/RS, Porto Ferreira/SP e Esmeraldas/MG, conforme modelo de v\u00e1rios munic\u00edpios. (Em Anexo).\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 16 de maio de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
\r\nPRESIDENTE
\r\n\u00a0
\r\nJOS\u00c9 ANTONIO BEZERRA
\r\nOFICIAL ADMINISTRATIVO
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.buritama.sp.leg.br/author/FELIPE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Buritama ", "type": "rich"}