A C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama/SP realiza, na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 11 de maio de 2026, \u00e0s 19h00, mais uma Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, no Plen\u00e1rio do Poder Legislativo Municipal, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500.
\r\nA pauta da sess\u00e3o conta com projetos de autoria do Poder Executivo Municipal, projeto de autoria parlamentar, requerimento e diversas indica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos vereadores, abordando temas de interesse p\u00fablico nas \u00e1reas de or\u00e7amento, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, infraestrutura urbana, sa\u00fade, seguran\u00e7a, meio ambiente, turismo e desenvolvimento econ\u00f4mico.
\r\nEntre as mat\u00e9rias encaminhadas pelo Poder Executivo, ser\u00e1 apreciado o Projeto de Lei n\u00ba 33/2026, que disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.500,00 ao or\u00e7amento de 2026, com altera\u00e7\u00e3o do PPA e da LDO para os fins que especifica.
\r\nTamb\u00e9m consta da pauta o Projeto de Lei n\u00ba 34/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contrata\u00e7\u00e3o por processo seletivo simplificado, com o objetivo de atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.
\r\nAinda de autoria do Executivo, ser\u00e1 apreciado o Projeto de Lei n\u00ba 35/2026, que trata da abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 194.000,00 ao or\u00e7amento municipal de 2026, tamb\u00e9m com altera\u00e7\u00e3o do PPA e da LDO.
\r\nNa pauta legislativa, o vereador An\u00edzio Antonio da Silva apresenta o Projeto de Lei n\u00ba 11/2026, que institui, no \u00e2mbito da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica do Munic\u00edpio de Buritama, o \u201cDia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional\u201d e a \u201cSemana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional\u201d, reconhecendo a import\u00e2ncia desses profissionais para a sa\u00fade, reabilita\u00e7\u00e3o, qualidade de vida e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nA vereadora Maria Cristina Nobre Santos apresenta o Requerimento n\u00ba 70/2026, solicitando que seja oficiado o prefeito municipal, Tiago Luiz de Oliveira, para que, por meio do Departamento Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o e legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos n\u00facleos \u201cIsaura Alves\u201d e \u201cGeneral Glic\u00e9rio\u201d, incluindo o est\u00e1gio atual dos procedimentos administrativos, as medidas j\u00e1 adotadas pelo Poder Executivo e eventual cronograma para conclus\u00e3o dos processos.
\r\nTamb\u00e9m de autoria da vereadora Maria Cristina, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61/2026 solicita ao Poder Executivo a an\u00e1lise da possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de um n\u00famero consider\u00e1vel de ca\u00e7ambas, visando atender \u00e0 grande demanda da popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.
\r\nO vereador Antonio Carlos de Freitas apresenta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62/2026, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e or\u00e7ament\u00e1rios para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei complementar destinado a alterar o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Buritama, a fim de instituir expressamente o adicional de periculosidade aos servidores que desempenham suas atribui\u00e7\u00f5es com utiliza\u00e7\u00e3o habitual de motocicleta, especialmente aqueles expostos a risco acentuado de acidentes no tr\u00e2nsito.
\r\nA vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner apresenta duas indica\u00e7\u00f5es. A Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63/2026 solicita estudos t\u00e9cnicos e procedimentos licitat\u00f3rios para o aumento dos muros do Cemit\u00e9rio Municipal \u201cJos\u00e9 Antonio Cardoso\u201d, melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica interna e externa do local, bem como instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a. J\u00e1 a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64/2026 pede provid\u00eancias urgentes para refor\u00e7o dos servi\u00e7os de limpeza, varri\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Nair Pereira Rosa, conhecida como \u201cPra\u00e7a da Bela\u201d.
\r\nO vereador An\u00edzio Antonio da Silva tamb\u00e9m apresenta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65/2026, sugerindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o, mediante contrato de comodato, de lotes localizados na \u00e1rea destinada \u00e0 zona industrial do Munic\u00edpio para transfer\u00eancia de empresas do ramo de reciclagem atualmente instaladas na zona urbana. A proposta indica que a cess\u00e3o dos terrenos possa ser condicionada \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos formais, com contrata\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10 funcion\u00e1rios registrados em regime CLT, ficando sob responsabilidade das empresas interessadas a execu\u00e7\u00e3o das adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
\r\nAinda de autoria do vereador An\u00edzio, a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66/2026 \u00e9 direcionada ao senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, solicitando provid\u00eancias para permitir a perman\u00eancia de profissional fisioterapeuta na maternidade da entidade, assegurando \u00e0s gestantes o acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto, desde que seja desejo da parturiente.
\r\nO vereador Mikael Castro de Brito apresenta a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67/2026, sugerindo ao Diretor Municipal de Turismo, Luiz Gustavo Canteras Scarillo Falotico Correa, estudos para realiza\u00e7\u00e3o, preferencialmente no Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00f5es Garcia \u2014 Prainha, de um grande encontro automotivo voltado \u00e0 cultura de carros rebaixados, carros antigos, carros personalizados e demais ve\u00edculos legalizados, com possibilidade de vinda de evento j\u00e1 conhecido ou cria\u00e7\u00e3o de evento pr\u00f3prio com identidade tur\u00edstica de Buritama.
\r\nPor fim, os vereadores Maria Cristina Nobre Santos, Adriano Carlo de Carvalho, Fernanda Maceno Coletta Mestriner e Carlos Alberto dos Santos apresentam a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68/2026, solicitando provid\u00eancias, por meio do Departamento Municipal de Engenharia, para adequa\u00e7\u00e3o da carga el\u00e9trica que abastece o Conjunto Poliesportivo Fernando Rodrigues, localizado na Gleba 10, atualmente em processo de revitaliza\u00e7\u00e3o com recursos financeiros destinados pela Deputada Estadual Analice Fernandes.
\r\nA popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 convidada a acompanhar os trabalhos do Legislativo Municipal, presencialmente, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ou pelos canais oficiais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Buritama/SP.
\r\nFonte: Imprensa Oficial do Poder Legislativo.
Reda\u00e7\u00e3o: Felipe Silva de Moura.