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\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na\u00a0segunda-feira, dia 06 de maio de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 06 de maio de 2024, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 29/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre consolida\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.052/97 e suas altera\u00e7\u00f5es e acrescenta dispositivo na legisla\u00e7\u00e3o, que trata sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo a Ceder, provisoriamente, funcion\u00e1rios do seu Quadro de Pessoal ao Poder Judici\u00e1rio da Comarca de Buritama, Ciretran, Detran e Entidades que venham a receber subven\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 30/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera Lei Municipal n\u00ba 4.893/2023, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo a aderir ao Programa Mais M\u00e9dicos, e conceder o fornecimento de moradia e aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos profissionais vinculados ao programa, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o pertinente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 31/24 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE LEI N\u00ba 04/23 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/24 - Autoria: Mesa Diretora, que recepciona o Decreto Municipal n\u00ba 4.977, de 25 de mar\u00e7o de 2024, e disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o do \u201cControlador Interno Legislativo\u201d, em conformidade com a Lei Complementar Municipal n\u00ba 136/2015, que instituiu no Munic\u00edpio de Buritama/SP, o Sistema de Controle Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/24 - Autoria: Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7, de 21 de outubro de 2014, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 10 de fevereiro de 2015 e Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2, de 19 de mar\u00e7o de 2024;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0REQUERIMENTO N\u00ba 42/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, sejam oficiados os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, e V\u00e2nia Cristina Frazatti G\u00e2mbera Dias, Diretora do Departamento Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, qual a capacidade total de crian\u00e7as que a Creche Padre Wladislaw Musial \u00e9 capaz de atender, e qual o n\u00famero de crian\u00e7as que referida creche est\u00e1 atendendo atualmente;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 43/24 - Autoria: vereador Milton Rodrigues Goulart, indicando ao presidente da C\u00e2mara o nome da senhora SANDRA GON\u00c7ALVES LOTTO, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso Munic\u00edpio. Nasceu em 22/02/1960. Natural de S\u00e3o Paulo, Capital. Estudou Artes Pl\u00e1sticas na Universidade Mackenzie de S\u00e3o Paulo, formada em 1983. De 1983 a 1991 fez diversos cursos de especializa\u00e7\u00e3o em Artes Pl\u00e1sticas com diversas profissionais, entre elas as professoras Raquel Taraborelli, de Sorocaba, e Annivlete Pasta, de S\u00e3o Paulo. De 1992 a 1994 ministrou Oficina de Artes Pl\u00e1sticas em Cuiab\u00e1, no Hotel Alvorada Palace e regi\u00e3o. De 1995 a 1996 participou de cursos de artes na Fl\u00f3rida//EUA, onde realizou exposi\u00e7\u00e3o de seus trabalhos em Boca Raton. Em 1998, ministrou Oficinas de Artes Pl\u00e1sticas no SESC de Catanduva, Fernand\u00f3polis, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, Termas de Ibir\u00e1, Piracicaba, Taquaritinga, Sorocaba, Caieiras, Cedral, Barra Bonita, Ara\u00e7atuba, Lourdes, Brejo Alegre, Birigui, e agora Buritama. De 2000 a 2016 realizou v\u00e1rias oficinas de Artes e Artes Pl\u00e1sticas nas cidades do Noroeste Paulista. Atualmente ministra aulas de Artes Pl\u00e1sticas no CRAS de Buritama, Lourdes e Oficinas de Arte em tecido em seu Ateli\u00ea particular na cidade de Buritama. De 2003 a 2005 participou com a cria\u00e7\u00e3o e confec\u00e7\u00e3o das alegorias e adere\u00e7os dos Jogos Regionais de Birigui. Em 2018 ministrou oficina de Artes Pl\u00e1sticas na Casa de Cultura de Buritama, resultando em exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhos de seus alunos. Criou e elaborou Pain\u00e9is Art\u00edsticos, pintando a hist\u00f3ria do principal Jornal da Cidade de Ara\u00e7atuba (Folha da Regi\u00e3o). Comanda um Blog, Canal no Youtube, Fanpage e Instagram, com o objetivo de divulgar os seus trabalhos e os de seus alunos. Realiza\u00e7\u00e3o de feira de arte e artesanato, elencando a produ\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o de artes\u00e3os, colocando a cidade em destaque nestas atividades. Incans\u00e1vel pesquisadora, sempre envolvida com formas diferentes de se expressar em seus trabalhos. Defende, que todas as formas de express\u00e3o art\u00edstica s\u00e3o v\u00e1lidas, pois o maior objetivo \u00e9 despertar a aten\u00e7\u00e3o e percep\u00e7\u00e3o das pessoas. Seu principal objetivo \u00e9 capacitar as pessoas e fazer com que elas descubram o mundo art\u00edstico que existe em seu entorno e valorizando desta forma as suas not\u00e1veis habilidades;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/24 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao presidente da C\u00e2mara o nome da senhora C\u00c9LIA CRISTINA DE DEUS BATISTA, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso Munic\u00edpio. Nasceu no dia 09 de setembro de 1981 nesta cidade de Buritama. Filha de Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Deus e Maria Luiza de Falchi de Deus. Estudou at\u00e9 o 2\u00ba Grau completo. Trabalhou por um ano como Secret\u00e1ria no Escrit\u00f3rio da renomada advogada C\u00e9lia L\u00facia Cabrera Alves. Fez cursos de Computa\u00e7\u00e3o e de Gest\u00e3o Empresarial. \u00c9 esposa do empres\u00e1rio e atual vice-prefeito Luciano Cesar Batista, com quem teve tr\u00eas filhos: Gabriel de Deus Batista, de 18 anos, Bianca de Deus Batista, 16, e Rafael de Deus Batista, 13. Conceituada empres\u00e1ria, no ramo de semi joias, a bela empresa LC desde o ano de 1997, portanto, h\u00e1 exatos 28 anos, estabelecida \u00e0 Av. Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1569, e h\u00e1 quase 6 anos no ramo de hotelaria, \u00e0 frente do imponente Hotel Gabir\u00e1, estabelecido \u00e0 Av. Daniel Luiz Guerbas, n\u00ba 1851, gerando emprego e renda, contribuindo tamb\u00e9m para alavancar o progresso do munic\u00edpio de Buritama. M\u00e3e exemplar, super antenada e atuante, desempenhando brilhantemente o seu papel atual de Segunda-Dama do Munic\u00edpio, presente em todos os atos, sempre ao lado do marido, quer seja no meio pol\u00edtico, social ou empresarial;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 45/24 - Autoria: vereador Milton Rodrigues Goulart, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura met\u00e1lica, dotada de bancos, nos seguintes pontos de nossa cidade, destinada a prote\u00e7\u00e3o do sol e da chuva, dos muitos trabalhadores e estudantes que aguardam \u00f4nibus para embarque: Rua Vitor S\u00e9rgio da Silva, mais precisamente em frente a Quadra de Esportes ali existente, Av. Frei Marcelo Man\u00edlia, na conflu\u00eancia com a Rua An\u00e9sia Perassoli, e Av. Frei Marcelo Man\u00edlia, na conflu\u00eancia com a Rua Chaim Elias (Pra\u00e7a Nair Pereira Rosa). (Foto Ilustrativa em Anexo);
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 46/24 - Autoria: vereador Milton Rodrigues Goulart, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a constru\u00e7\u00e3o de um Barrac\u00e3o, com cobertura, dotado de mesas e cadeiras, ao lado do Campo de Bocha, no Conjunto Esportivo Fernando Rodrigues, para que as pessoas do Clube da Terceira Idade Renascer que frequentam ali constantemente possam ter melhores acomoda\u00e7\u00f5es durante os seus entretenimentos rotineiros nos jogos de cartas, tranca, truco, buraco, carteado, canastra e tantas outras modalidades que o baralho proporciona;
\r\n\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 47/24 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a institui\u00e7\u00e3o de um Kit Alimento, a exemplo da Prefeitura e da Secretaria de Sa\u00fade de Pen\u00e1polis, para pacientes de Buritama que se deslocam para cidades circunvizinhas em agendamento de consultas e/ou procedimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, composto dos seguintes itens, como mera sugest\u00e3o: 01 suco 200 ml, 01 bolacha de \u00e1gua e sal, 01 bolacha doce (maisena), 01 barra de cereal 25 g. \u00a0(Foto Ilustrativa em Anexo);\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 48/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade de elaborar e encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, dispondo sobre a institui\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Buritama. (Minuta em Anexo);
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 49/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando o nome da senhora ROSIMEIRE BATISTA UMBILINO, para o recebimento da MEDALHA 24 DE AGOSTO, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nasceu em Urup\u00eas, de fam\u00edlia tradicional de Buritama, onde se estabeleceram h\u00e1 mais de 28 anos. Desde muito jovem, Rosimeire come\u00e7ou a trabalhar, inicialmente em olarias, seguindo os passos de sua fam\u00edlia, aos 14 anos, come\u00e7ou como empregada dom\u00e9stica em Buritama, depois trabalhou na ro\u00e7a e em uma f\u00e1brica rec\u00e9m-instalada no munic\u00edpio. Sua carreira profissional incluiu uma d\u00e9cada como frentista em v\u00e1rios postos de combust\u00edveis locais, seguida por quatro anos no setor de telemarketing. Mais tarde, Rosimeire se tornou empres\u00e1ria no ramo de vendas de roupas, e atualmente possui tr\u00eas lojas de roupas e uma casa de carnes. Casada com Alex, eles t\u00eam tr\u00eas filhos: Higor (25 anos), Myrela (17 anos) e Meiriely (5 anos), e est\u00e3o esperando a chegada de seu segundo neto, Bernardo, junto com sua neta Kemilly. Al\u00e9m de suas realiza\u00e7\u00f5es profissionais, Rosimeire \u00e9 conhecida por seu trabalho comunit\u00e1rio. Por mais de 12 anos, ela tem promovido a\u00e7\u00f5es sociais, incluindo bingos beneficentes e arrecada\u00e7\u00e3o de donativos. Ela conta com a ajuda da popula\u00e7\u00e3o e de amigos para fornecer assist\u00eancia a in\u00fameras fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, fornecendo desde cestas b\u00e1sicas at\u00e9 roupas, m\u00f3veis e artigos para beb\u00eas. Rosimeire atribui o sucesso dessas iniciativas \u00e0 generosidade e apoio da comunidade, que sempre se engaja e ajuda os mais necessitados;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 50/24 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para ver a possibilidade de implantar nem que seja uma vez por semana, na piscina do CERET-Centro Esportivo e Recreativo dos Trabalhadores, com especialista da \u00e1rea, a hidroterapia para dar continuidade do atendimento de fisioterapia que s\u00e3o oferecidos aos pacientes junto ao Centro de Especialidades do Munic\u00edpio, visando a diminui\u00e7\u00e3o de dores, fortalecimento da musculatura, aumento da amplitude articular, relaxamento muscular, est\u00edmulo de equil\u00edbrio e coordena\u00e7\u00e3o motora e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade respirat\u00f3ria. Por ser um meio seguro, sem risco de quedas, favorece a confian\u00e7a e o ganho funcional;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 51/24 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, para ver a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um \u201cPonto de \u00d4nibus\u201d, com cobertura, nas proximidades do port\u00e3o do Almoxarifado da Prefeitura Municipal, para abrigar tanto os alunos, quanto os trabalhadores que se deslocam de suas resid\u00eancias, muitas vezes diretamente para aquele local, para se utilizar da frota municipal para as cidades vizinhas para fins de estudo e/ou trabalho; \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 52/24 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, e ver a possibilidade de se encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a eleva\u00e7\u00e3o do valor do Bolsa Aux\u00edlio dos Estagi\u00e1rios vinculados junto \u00e0 Prefeitura Municipal, oriundo do Conv\u00eanio celebrado com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola - CIEE, por for\u00e7a da Lei Municipal n\u00ba 3476, de 06 de abril de 2010;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 53/24 - Autoria: vereadora Noemia Batista Borges, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e realizados os devidos estudos, para que seja disponibilizado no Setor de Zoonoses do Munic\u00edpio, diversos tipos de medicamentos gratuitos, tais como: vitaminas, verm\u00edfugos, antibi\u00f3ticos, anti-inflamat\u00f3rios, carrapaticidas, e outros, para c\u00e3es e gatos em situa\u00e7\u00e3o de rua, e \u00e0s pessoas carentes do munic\u00edpio;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ATO SOLENE - Entrega de Diploma de Honra ao M\u00e9rito aos ex-servidores p\u00fablicos municipais que foram aposentados no exerc\u00edcio de 2023: Renata Ramos de Souza, Mariluce Parra Costa, Maria das Gra\u00e7as Palomo Vieira, S\u00edlvia Destro Rosa Wedekin, Alexandre dos Santos Dias, Jorge Nunes dos Santos Neto, Antonio Sebasti\u00e3o Sert\u00f3rio, Jos\u00e9 Henrique Falleiros, Lourdivan Jos\u00e9 Narciso;
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 POSS\u00cdVEL PARTICIPA\u00c7\u00c3O - Diretor Municipal de Sa\u00fade do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, Edilson Carlos de Paiva, em aten\u00e7\u00e3o ao Requerimento n\u00ba 23/24, de autoria dos vereadores Maria Cristina Nobre Santos e Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que requereu fosse oficiado o senhor Ed\u00edlson Carlos de Paiva, Diretor do Departamento Municipal de Sa\u00fade, para que compare\u00e7a \u00e0 esta Casa Legislativa, em uma data dispon\u00edvel e agendada por ele no m\u00eas de abril do corrente ano, numa das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias previstas para o m\u00eas, 01, 08 ou 15, com in\u00edcio \u00e0s 19h00, quando, ent\u00e3o, durante a sess\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal abrir\u00e1 um Espa\u00e7o Especial para que o nobre Diretor possa apresentar aos vereadores e a toda sociedade, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Sa\u00fade compilada (jun\u00e7\u00e3o das 3 Presta\u00e7\u00f5es de Contas Quadrimestrais), referentes ao Exerc\u00edcio de 2023, e logo ap\u00f3s a sua apresenta\u00e7\u00e3o, os nobres vereadores poder\u00e3o fazer perguntas referentes ao tema apresentado, bem como seja comunicado o senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sobre o convite a ser formalizado ao referido servidor.
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\r\nBuritama/SP, 03 de maio de 2024.
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