![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
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\r\nConstam da Pauta de Mat\u00e9rias da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 05 de maio de 2025, \u00e0s 19h00, nas depend\u00eancias do Edif\u00edcio-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, n\u00ba 1500, as seguintes Proposituras:
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\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 05/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o, de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal, dando outras provid\u00eancias administrativas;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e refer\u00eancia salarial do cargo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que modifica parcialmente a organiza\u00e7\u00e3o administrativa da Prefeitura Municipal de Buritama, promove altera\u00e7\u00e3o de Leis Complementares Organizacionais, dispondo sobre reestrutura\u00e7\u00e3o parcial do Quadro de Pessoal Comissionados do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 08/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre reclassifica\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia do cargo que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 37/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre recebimento em doa\u00e7\u00e3o de benfeitorias da Estrada Municipal Jo\u00e3o Theodoro Alfredo \u2013 BTM 470, e d\u00e1 outras providencias;
\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 38/25 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 1.048.000,00 ao or\u00e7amento de 2025, altera\u00e7\u00e3o do PPA-LDO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 79/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado a senhora Natalia Silvana Vacari da Silva, s\u00f3cia propriet\u00e1ria da empresa Autimmais, localizada \u00e0 Rua Jos\u00e9 Zar, n\u00ba 456, em Castilho/SP, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, se tem m\u00e9dicos inscritos no quadro daquela empresa que est\u00e3o atendendo no munic\u00edpio de Buritama; em caso afirmativo, favor fornecer rela\u00e7\u00e3o nominal e CRMs dos profissionais;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 80/25 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de fornecer \u00e0 esta Casa Legislativa, o seguinte: 1 - Relat\u00f3rio detalhado informando a origem hist\u00f3rica da d\u00edvida da Santa Casa, com a identifica\u00e7\u00e3o do per\u00edodo em que se iniciou a forma\u00e7\u00e3o do passivo; 2 - Informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira da institui\u00e7\u00e3o, com dados oficiais;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 81/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar \u00e0 esta Casa Legislativa, sobre a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 5.029, de 07 de mar\u00e7o de 2025, especificamente o seguinte: 1 - Qual a data prevista para o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano no munic\u00edpio de Buritama? 2 - Quais as medidas que j\u00e1 foram tomadas pelo Governo do Munic\u00edpio de Buritama para a efetiva\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o, como aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, defini\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rios e contrata\u00e7\u00e3o de pessoal? 3 - H\u00e1 algum cronograma detalhado para a implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o que possa ser compartilhado com esta Casa Legislativa?
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 82/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es documentadas e detalhadas, com c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas ou digitalizadas, das empresas prestadoras de servi\u00e7os de home care contratadas pelo munic\u00edpio, seja por decis\u00e3o judicial ou n\u00e3o, de 1\u00ba de janeiro de 2024 at\u00e9 a presente data, demonstrando e nomeando quais s\u00e3o as empresas contratadas diretamente pelo pr\u00f3prio munic\u00edpio ou atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, e quais contratos est\u00e3o vigentes, contendo ainda as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Informando o nome e valor do contrato de cada empresa e, se for por processo judicial, informar o n\u00famero do processo; nomes dos profissionais contratados por empresa e sua carga hor\u00e1ria, com a sua remunera\u00e7\u00e3o mensal e o seu local de trabalho; 2- Documenta\u00e7\u00f5es que comprovam o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do munic\u00edpio demonstrando a efetiva presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. 3 - Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo planejadas pelo Governo do Munic\u00edpio para que este tipo de servi\u00e7o chegue aos nossos idosos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, sem a necessidade de as fam\u00edlias entrarem judicialmente;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 83/25 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, requerendo, seja oficiado o senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, listagem constando todos os nomes dos servidores municipais, efetivos e/ou comissionados, que receberam durante o per\u00edodo de 1\u00ba de janeiro/2025 at\u00e9 a presente data, todas as gratifica\u00e7\u00f5es concedidas em seus vencimentos, em lista separada mensalmente, constando em cada nome, o tipo de gratifica\u00e7\u00e3o, a porcentagem e o valor gratificado;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 84/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado a senhora S\u00f4nia Maria Moyses Ferlete, Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade - COMUS de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, respostas \u00e0s seguintes indaga\u00e7\u00f5es abaixo, com c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas ou digitalizadas, se for o caso: 1 - O Conselho Municipal de Sa\u00fade foi comunicado oficialmente da interven\u00e7\u00e3o na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco de Buritama, por parte do Prefeito Municipal? Se sim, enviar c\u00f3pia do of\u00edcio protocolado; 2 - O Conselho Municipal de Sa\u00fade foi convocado alguma vez, seja em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria, para deliberar sobre a interven\u00e7\u00e3o na Santa Casa? Caso afirmativo, enviar c\u00f3pia da convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o, e c\u00f3pia da Ata de delibera\u00e7\u00e3o e a lista de presen\u00e7a;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 85/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, sejam oficiados os senhores Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, e a senhora Erika Aparecida de Almeida Pereira, Diretora do Departamento Municipal de Sa\u00fade, solicitando-lhes a gentileza, no sentido de encaminharem \u00e0 esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es documentadas e detalhadas, com c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas ou digitalizadas, de todo processo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, integralmente, realizados pelo Departamento Municipal de Sa\u00fade junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Sa\u00fade - CIMSA, de cada empenho abaixo relacionado: 1 - Empenho: 2935 - Data: 26/06/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da MAC - Valor: R$. 158.055,59; 2 - Empenho: 2936 - Data: 26/02/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Valor: R$. 4.084,04; 3 - Empenho: 3106 - Data: 27/02/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da MAC - Valor: R$. 15.572,52; 4 - Empenho: 3177 - Data: 28/02/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da MAC - Valor: R$. 401.777,51; 5 - Empenho: 3178 - Data: 28/02/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Valor: R$. 12.611,01; 6 - Empenho: 4797 - Data: 02/04/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da MAC - Valor: R$. 83.421,77; 7 - Empenho: 4974 - Data: 07/04/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da MAC - Valor: R$. 391.172,61; 8 - Empenho: 4976 - Data: 07/04/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - Valor: R$. 17.659,61; 9 - Empenho: 4992 - Data: 07/04/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da MAC - Valor: R$. 3.674,56; 10 - Empenho: 4994 - Data: 07/04/2025 - A\u00e7\u00e3o: Atividades da MAC - Valor: R$ 19.860,24;\u00a0
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 86/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, requerendo, seja oficiado o senhor David de Brito Santos, Interventor na Santa Casa de Miseric\u00f3rdia S\u00e3o Francisco Buritama, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 5.195, de 03 de abril de 2025, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio com informa\u00e7\u00f5es documentadas e detalhadas, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - Relat\u00f3rio de todas as pessoas f\u00edsicas e/ou jur\u00eddicas, e a sua fun\u00e7\u00e3o, que prestavam servi\u00e7os \u00e0 entidade e que foram desvinculadas pela interven\u00e7\u00e3o, ou seja, que tiveram seus contratos interrompidos, desvinculados ou suspensos; 2 - Relat\u00f3rio de todas as pessoas f\u00edsicas e/ou jur\u00eddicas que foram contratadas pela interven\u00e7\u00e3o e passaram a prestar seus servi\u00e7os junto \u00e0 entidade, com o objeto e valor de cada contrato;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 66/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, diante da parceria divulgada nas m\u00eddias sociais sobre poss\u00edvel parceria entre o munic\u00edpio de Buritama e a UNIFEV, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, envidando todos os esfor\u00e7os com rela\u00e7\u00e3o ao transporte de alunos que optem em estudar junto \u00e0quela institui\u00e7\u00e3o de ensino, mesmo que o n\u00famero de alunos seja reduzido, sejam, ent\u00e3o, efetuadas parcerias com munic\u00edpios da comarca para que estes alunos possam ser transportados como \"carona amiga\", justamente para melhor atender os nossos estudantes;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 67/25 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no interior da pra\u00e7a Jos\u00e9 Perez Dias localizada na conflu\u00eancia da Av. Waldevino Ismael de Souza com a Rua Aur\u00e9lio Fernandes;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 68/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando ao senhor Ettore Zanin, Diretor Executivo do SAAEMB - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando o desenvolvimento de um programa de incentivo ao plantio de \u00e1rvores nos per\u00edmetros territoriais de Buritama;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 69/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando o nome da senhora LUCIANA SERAPHIN, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os reconhecidamente prestados ao nosso munic\u00edpio. Nascida em 24/05/1972, em Vinhedo/SP, Luciana \u00e9 solteira, m\u00e3e de um filho de 21 anos, e atualmente cursa a faculdade de Servi\u00e7o Social. Mudou-se para Buritama em 2008, quando passou a atuar na Casa Albergue, auxiliando nos afazeres di\u00e1rios daquela entidade. Mesmo ap\u00f3s assumir o cargo de Agente de Saneamento na Divis\u00e3o de Vigil\u00e2ncia do Governo do Munic\u00edpio de Buritama, em 07/07/2008, continuou colaborando nos hor\u00e1rios de folga. Com o fechamento da Casa Albergue em 2011, Luciana deu in\u00edcio ao projeto \u201cSop\u00e3o\u201d, que h\u00e1 14 anos prepara uma m\u00e9dia de 80 marmitas por dia, de segunda a sexta-feira, em sua resid\u00eancia, localizada na Rua Joaquim Pereira dos Santos, 425, Cohab V. Os alimentos s\u00e3o obtidos por meio de doa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e do com\u00e9rcio local. Em 2018, Luciana foi agraciada por esta Casa Legislativa com a Medalha 24 de Agosto. Ap\u00f3s pesquisas realizadas pelo vereador autor desta propositura nas redes sociais, o nome de Luciana Seraphin foi o mais apontado para receber a honraria de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Buritamense;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 70/25 - Autoria: vereadora Fernanda Maceno Coletta Mestriner, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o urbana no munic\u00edpio de Buritama, conforme disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei Municipal n\u00ba 4.492, de 26 de setembro de 2018, especialmente em seus artigos 24 e 33;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 71/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando o nome do senhor JOS\u00c9 CARLOS DE FREITAS JUNIOR, para o recebimento do T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BURITAMENSE, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao nosso munic\u00edpio. \u00c9 com imensa honra e alegria que hoje nos reunimos para celebrar um filho desta terra, um homem que, mesmo n\u00e3o tendo nascido aqui, escolheu Buritama como seu lar, seu porto seguro e o palco de suas conquistas. Um cidad\u00e3o cuja trajet\u00f3ria se confunde com a pr\u00f3pria hist\u00f3ria de progresso e empreendedorismo da nossa cidade. \u00c9 meu privil\u00e9gio apresentar a voc\u00eas Jos\u00e9 Carlos de Freitas Junior - ou simplesmente \u201cJunior\u201d, como muitos o conhecem - homenageado desta noite com o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Buritamense. Nascido em Diadema no ano de 1983. Filho de Jos\u00e9 Carlos de Freitas e de Helena Aparecida de Farias Freitas. Chegou a Buritama ainda crian\u00e7a, em 1990, trazido por seu pai, o vision\u00e1rio Jos\u00e9 Carlos de Freitas, fundador da primeira imobili\u00e1ria da cidade: a Imobili\u00e1ria S\u00e3o Vicente. Foi ali, entre contratos e chaves de portas que se abriam para novos sonhos, que o pequeno Z\u00e9 Carlos aprendeu, desde os 12 anos, o valor do trabalho, da perseveran\u00e7a e, acima de tudo, do pertencimento. Aos 22 anos, formou-se em Direito (2005), mas foi no cora\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio, aos 24 anos (2007), que encontrou sua verdadeira voca\u00e7\u00e3o: construir n\u00e3o apenas casas, mas hist\u00f3rias. Ao lado de seu irm\u00e3o e s\u00f3cio, Douglas de Farias Freitas, expandiu o legado da fam\u00edlia, fundando a S\u00e3o Vicente Broker - um marco de modernidade e solidez, que hoje emprega pais de fam\u00edlia e ajuda milhares de buritamenses a realizar o sonho do lar pr\u00f3prio. Mas Jos\u00e9 Carlos n\u00e3o \u00e9 apenas um empres\u00e1rio de sucesso. \u00c9 um homem de ra\u00edzes profundas: marido dedicado da advogada Daniela Sampaio, parceira incans\u00e1vel em sua jornada; pai orgulhoso do Romeo, do Heitor e do Lorenzo, seus tr\u00eas pilares; e irm\u00e3o leal da Aline Helena, completando a fam\u00edlia Freitas, que tanto nos enche de orgulho. E por falar em orgulho, quantas vezes Jos\u00e9 Carlos poderia ter seguido outros caminhos, outras cidades? Mas ele escolheu Buritama. Escolheu investir aqui, crescer aqui, e acima de tudo, amar aqui. Esse sentimento de pertencimento, essa entrega \u00e0 nossa comunidade, \u00e9 o que hoje nos inspira a honr\u00e1-lo. Portanto, senhoras e senhores, n\u00e3o entregamos esta homenagem apenas a um empres\u00e1rio ou a um corretor. Entregamos a um homem que personifica o esp\u00edrito buritamense: trabalho, fam\u00edlia e amor pela terra que o acolheu. Jos\u00e9 Carlos, que esta honraria seja um reflexo do muito que voc\u00ea j\u00e1 fez - e do muito que ainda far\u00e1 por Buritama. Ao nosso Cidad\u00e3o Buritamense 2025, receba o nosso aplauso e a nossa gratid\u00e3o!
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 72/25 - Autoria: vereador Wallison Roberto da Silva, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias emergenciais necess\u00e1rias, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de um concurso p\u00fablico para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e demais cargos para a \u00e1rea da sa\u00fade no munic\u00edpio de Buritama;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 73/25 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Tiago Luiz de Oliveira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a promover a mudan\u00e7a da sa\u00edda e entrada de ve\u00edculos da frota da Prefeitura Municipal, at\u00e9 ent\u00e3o feitas pela Rua Chafik Jos\u00e9 Abdo para a Rua Maria Florinda, logo ap\u00f3s o lavador existente no Almoxarifado Municipal.
\r\n\u00a0
\r\nBuritama/SP, 30 de abril de 2025.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS
\r\nPRESIDENTE
\r\n\u00a0
\r\nJOSE ANTONIO BEZERRA
OFICIAL ADMINISTRATIVO
\u00a0
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