![\"LOGO\"](\"https://www.buritama.sp.leg.br/institucional/noticias/Imagem1.png/@@images/4a92c44f-adcb-43af-adbe-70bb85ad2618.png\" "\\"LOGO\\"")
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\r\nPROJETO DE LEI N\u00ba 04/23 - Autoria: vereador Jo\u00e3o Luiz Perez Junior, que disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xico realizada por meio de aeronaves, drones e qualquer outro meio a\u00e9reo, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Buritama, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 01/24 - Autoria: vereadores Adriano Carlo de Carvalho, Jo\u00e3o Luiz Perez Junior e Maria Cristina Nobre Santos, requerendo, seja expedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO em favor da senhora MARIA ANG\u00c9LICA JANUZZI DO NASCIMENTO ANTONIO, da Angels Academia, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o no dia 15 de dezembro de 2023, no Gin\u00e1sio de Esportes \"Maria Bassan Feroldi\", o espet\u00e1culo de dan\u00e7as ALEGRIA, o mundo encantado do circo. Foi m\u00e1gico e encantador como o palha\u00e7o que transmite alegria. O elenco contou com cerca de 90 bailarinas todas alunas do curso de ballet e jazz da Angels Academia. Como a luz da vida, Alegria teve o empenho e dedica\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos, bailarinas, fam\u00edlias e profissionais que n\u00e3o pouparam esfor\u00e7os para um feliz e m\u00e1gico sentimento do p\u00fablico;
\r\nREQUERIMENTO N\u00ba 02/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, requerendo, seja oficiado o senhor Jos\u00e9 Eduardo Marins, Diretor Executivo do SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Buritama, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de informar com detalhes \u00e0 esta Casa Legislativa, sobre a constante falta de \u00e1gua nos Loteamentos Residenciais pr\u00f3ximos ao Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, bem como informar quais medidas est\u00e3o sendo planejadas para serem implementadas por aquela Autarquia, visando garantir o abastecimento adequado de \u00e1gua naqueles Condom\u00ednios, especialmente em per\u00edodos de alto fluxo de visitantes;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/24 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de um Projeto de Lei \u00e0 esta Casa Legislativa, dispondo sobre concess\u00e3o de desconto no parcelamento do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024, bem como estender um desconto especial para aqueles contribuintes que optarem pelo pagamento \u00e0 vista;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/24 - Autoria: vereador Carlos Roberto Teixeira, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de um Projeto de Lei \u00e0 esta Casa Legislativa, dispondo sobre a concess\u00e3o do Refinanciamento e Parcelamento aos Contribuintes que t\u00eam D\u00e9bitos com o Governo do Munic\u00edpio de Buritama, inclusive concedendo descontos para quem optar pelo pagamento \u00e0 vista, incluindo nessa Propositura o SAAEMB-Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua, Esgoto e Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Buritama;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/24 - Autoria: vereador Andr\u00e9 Luiz Cunto, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de \u201cDuch\u00f5es\u201d para uso p\u00fablico, em determinados pontos do Parque Tur\u00edstico Jo\u00e3o Sim\u00e3o Garcia, Prainha, especialmente escolhidos pelo Governo do Munic\u00edpio de Buritama, enriquecendo, assim, com mais esse atrativo, a infraestrutura daquela \u00e1rea de lazer para os banhistas e frequentadores do local;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/24 - Autoria: vereadora Maria Cristina Nobre Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando aproveitar um servidor p\u00fablico municipal que se encontra readaptado, que possua habilita\u00e7\u00e3o com qualifica\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculo de pequeno porte da frota municipal, para proceder a entrega de cesta b\u00e1sica todos os meses para pessoas idosas e especiais, devidamente cadastradas junto \u00e0 Assist\u00eancia Social e que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de buscar, sozinhas ou de seus familiares, se houver;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/24 - Autoria: vereadora An\u00edzio Antonio da Silva, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando proceder uma limpeza na margem direita da Rua Wagner Roberto dos Santos localizada no Loteamento Residencial Jardim Santa Theresa, sentido bairro-cidade, margeando a \u00e1rea verde do entorno da Sapo, que tem in\u00edcio na Rua Jo\u00e3o Antonio do Nascimento, passando pelas Ruas Idalina de Souza Chaves e Valdemar Teixeira Duarte, seguindo em frente margeando tamb\u00e9m a \u00e1rea verde j\u00e1 no Loteamento Residencial S\u00e3o Jos\u00e9, construir uma pista para caminhada, e colocar alguns bancos ao longo do referido trajeto. (Fotos Ilustrativas em Anexo);
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06/24 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, para ver a possibilidade da implementa\u00e7\u00e3o na rede municipal de ensino do Projeto EJA-Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/24 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias e desenvolvidos os devidos estudos, objetivando ver a possibilidade de dar continuidade no Programa Morar Melhor em nosso munic\u00edpio, cujo objetivo \u00e9 contribuir para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade das fam\u00edlias de baixa renda, assim consideradas aquelas com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, atendendo, preferencialmente, \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que residem em \u00e1rea de risco, insalubridade ou degrada\u00e7\u00e3o ambiental;
\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 08/24 - Autoria: vereador An\u00edzio Antonio da Silva, considerando a delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 01/24, transformada na Lei Municipal n\u00ba 4.926, de 30.01.24, que disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial na import\u00e2ncia de R$. 900.000,00 ao or\u00e7amento de 2024 altera\u00e7\u00e3o do PPA LDO, ocorrida na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30 de janeiro de 2024, objeto do Conv\u00eanio 103805/2023, que tem por objeto a transfer\u00eancia de recursos financeiros para infraestrutura urbana para obras de recupera\u00e7\u00e3o de pavimento flex\u00edvel em concreto usinado a quente CBUQ em vias p\u00fablicas do Loteamento Benedito Garcia, INDICA, por interm\u00e9dio de Vossa Excel\u00eancia, ao senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal, sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, objetivando providenciar a instala\u00e7\u00e3o de Galerias de \u00c1guas Pluviais antes de receber o recapeamento asf\u00e1ltico.
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