Pauta da Sessão Ordinária do dia 28/03/2016.

por Lais Bacilieri publicado 28/03/2016 09h30, última modificação 20/10/2016 10h04

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA


PAUTA DE MATÉRIAS


EITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

 

           Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 28 de março de 2016, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração e inclusão de item no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 06/2004;

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 142, de 13 de novembro de 2015, atendendo solicitação e fundamentação da Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, alterando o tamanho das quadras para 200 metros, conforme já determina a Lei Complementar Municipal nº 06/04 que trata sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama;

          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal,  que dispõe sobre criação duas vagas no cargo de provimento efetivo junto ao quadro de servidores do SAAEMB-Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Buritama, passando de 06 para 08,  referência 02, e dá outras providências;     

          REQUERIMENTO Nº 14//16 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, requerendo, seja expedida uma MOÇÃO DE APLAUSO em favor da 1ª Dama Alair de Almeida Teixeira, extensiva às senhoras Rosimeire Batista  da Conceição, Cristiane Candido  Largo, Suzana Maria da Silva Souza, Iara Cristina de Andrade, Karini Pereira Flores Alfredo, Rita Cristina  de Matos Feroldi, Emília Aparecida de Paula, Edna Aparecida dos Santos Moura, Anayana  de Oliveira Faverão, Roseli Antônia Pereira, Andréia Wedekin Chaves, Camila Sampaio Stella, Selma Maria Monteiro de Melo Munhóz, Josefa Eva Scacalossi Rosante, Elaine Cristina dos Santos, Maria Cleonice Nogueira do Nascimento, Maria das Graças Vieira, Rosa Tereza Guerbas, Erika Domingues Caldeira, Rosângela Silva Cruz, Leila  Márcia da Silva, Camila Oliveira - Ateliê Camila Alimac, Patrícia Lopes, Sabriny Lopes Alcântara, Joana Maria de Oliveira e ao senhor Valdir Pereira dos Santos, que colaboraram para a realização do "DIA DA BELEZA", na quarta-feira, dia 09 de março de 2016, das 09h00 às 17h00, com sorteio de vários brindes, em comemoração ao "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", numa promoção do Fundo Social de Solidariedade de Buritama em parceria com a Divisão Municipal de Assistência Social, que não mediram esforços para que o evento merecesse especial destaque e alcançasse um tremendo sucesso;

         INDICAÇÃO Nº  14/16, - Autoria: vereador Osvaldo Benedito dos Santos, indicando ao senhor Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, a tomada das providências necessárias, objetivando a colocação de placas de "Trânsito Impedido", nas vias públicas do entorno da EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento, objetivando proporcionar uma maior segurança às centenas de crianças que estudam nos períodos da manhã e da tarde naquele estabelecimento de ensino, bem como aos alunos que frequentam o Centro Educacional Benedita Fernandes, nos horários de entrada e saída, que compreendem entre 06h30 e 07h10 e 11h30 e 12h30 e 17h30 e 18h00, conforme justa e oportuna sugestão apresentada pelo seu afilhado político, o vereador mirim João Gabriel da Silva Ribeiro;  

          REQUERIMENTO Nº 15/16 - Autoria: vereador Rubens Aparecido Bosso, requerendo, seja oficiado o senhor Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, solicitando-lhe a gentileza, no sentido de encaminhar uma relação à esta Casa Legislativa, constando quantos cargos constantes do Quadro de Servidores Públicos do Governo do Município de Buritama tiveram aumento de referências, especificando dentre eles, quais tiveram alteração de suas funções, quantos e quais cargos sofreram alteração em suas nomenclaturas, e quantos cargos sofreram reclassificação, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2009 e 23 de março de 2016, bem como informar quantos cargos foram criados pelo Poder Executivo no aludido período. 

 

                                           Buritama-SP, 23 de março de 2016.

 

 

ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS                                   JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                   PRESIDENTE                                                       OFICIAL ADMINISTRATIVO 

 

 

 

 

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