Ata de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito do município de Buritama

por Wagner Zucarelli publicado 20/01/2017 18h05, última modificação 20/01/2017 18h59
Ata da instalação da Câmara Municipal de Buritama e posse do prefeito e vice-prefeito do município de Buritama, bem como posse dos vereadores mirins realizada ao primeiro dia do mês de janeiro de 2017

 

17ª. LEGISLATURA - 2017/2020

 

 Galeria de Fotos

 

Ao primeiro dia do mês de Janeiro de dois mil e dezessete (2017), às 10h00, nas dependências da Câmara Municipal de Buritama, em sua sede própria, à Avenida Benedito Alves Rangel, nº. 1500, realizou-se a presente Sessão Solene, comparecendo os seguintes senhores Vereadores eleitos no pleito eleitoral de 02 de outubro de 2016, e legalmente diplomados no dia 19 de dezembro de 2016, com assinaturas em livro próprio, a saber: Antonio Romildo dos Santos, Carlos Alberto dos Santos, Douglas de Farias Freitas, Fernando Cristiano Lavecchia, Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, José Antonio Espósito, José Domingos Martins Filho, Osvaldo Custódio da Cruz, Osvaldo Sebastião dos Santos, Ronaldo Ramos Fernandes e Vania Teresinha Maceno Nazário, ao todo 11, além dos senhores Rodrigo Zacarias dos Santos e Herbert da Silva Muniz, Prefeito e Vice-Prefeito de Buritama, respectivamente, legalmente eleitos e diplomados, presidida pela vereadora Vania Teresinha Maceno Nazário por ter sido a vereadora mais votada nas eleições de 02 de outubro de 2016, tendo convidado os vereadores Douglas de Farias Freitas e Fernando Cristiano Lavecchia, para secretariarem os trabalhos. A seguir, a vereadora Vânia Teresinha Maceno Nazário assumiu a presidência dos trabalhos, tendo com este ato declarado abertos os trabalhos. A senhora presidente Vania Teresinha Maceno Nazário, comunicou que todos os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos nas eleições de 02 de outubro de 2016 e diplomados em 07 de dezembro de 2016, já haviam entregues na Secretaria da Câmara Municipal os documentos solicitados e necessários para a formalização da posse, que eram: Documento Comprobatório de Desincompatibilização, Declaração Pública de Bens e Diploma expedido pela Justiça Eleitoral, cujas declarações de bens farão parte de livro próprio, nº 09, de “Registro de Declaração de Bens”, deste Legislativo. 1).- vereador Antonio Romildo dos Santos, 2).- vereador Carlos Alberto dos Santos; 3).- vereador Douglas de Farias Freitas; 4).- vereador Fernando Cristiano Lavecchia; 5).- vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi; 6).- vereador José Antonio Espósito; 7).- vereador José Domingos Martins Filho; 8).- vereador Osvaldo

Custódio da Cruz; 09).- vereador Osvaldo Sebastião dos Santos, 10).- Ronaldo Ramos Fernandes; 11).- Vania Teresinha Maceno Nazário, 12- vice-prefeito Herbert da Silva Muniz; e 13).- prefeito municipal: Rodrigo Zacarias dos Santos. A senhora presidente convidou para compor a Mesa dos Trabalhos o senhor Abrahão Hackme, Assessor do deputado estadual Sebastião dos Santos.

Dando prosseguimento, o senhor presidente convidou a todos os presentes para ficarem de pé para a execução, inicialmente, do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, a do Hino Municipal de Buritama. Em seguida, a senhora presidente convidou apenas os senhores Vereadores para ficarem de pé para prestarem o compromisso regimental de posse e assinarem, pela ordem, o Termo de Posse, que lido pela senhora Presidente e todos de pé, de frente para a Mesa e com as mãos direitas levantadas e em voz alta, repetiram o seguinte compromisso: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bem geral de sua população”, e ao final repetiram: “Assim o prometo”; tendo a senhora presidente, em seguida, declarado empossados no cargo de VEREADORES da Câmara Municipal de Buritama, ao todo 11, ficando, portanto, instalada a Câmara Municipal de Buritama para a 17ª Legislatura, período compreendido entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2020, a saber: Antonio Romildo dos Santos, Carlos Alberto dos Santos, Douglas de Farias Freitas, Fernando Cristiano Lavecchia, Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, José Antonio Espósito, José Domingos Martins Filho, Osvaldo Custódio da Cruz, Osvaldo Sebastião dos Santos, Ronaldo Ramos Fernandes e Vania Teresinha Maceno Nazário. A seguir, a senhora presidente Vania Teresinha Maceno Nazário, convidou os senhores Rodrigo Zacarias dos Santos e Herbert da Silva Muniz, Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente, eleitos e diplomados, para prestarem o compromisso regimental de posse e assinarem, pela ordem, o Termo de Posse, que lido pela senhora Presidente e ambos de pé, de frente para a Mesa, e com as mãos direitas levantadas e em voz alta, repetiram o seguinte compromisso: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as leis, defendendo os interesses do Município e o bem geral de sua população”; e ao final repetiram: “Assim o Prometo”; tendo em seguida a senhora presidente Vania Teresinha Maceno Nazário declarado empossado no cargo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, o senhor RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS e, ato contínuo, declarado empossado no cargo de VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, o senhor HERBERT DA SILVA MUNIZ, para o mandato correspondente ao período de 01 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2020. A seguir, a senhora presidente convidou os alunos de nossa cidade escolhidos pelas suas

respectivas unidades escolares para diplomação e posse no cargo de Vereadores Mirins: Da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi, convidou os alunos: Da E.E. ÁLVARO ALVIM: Camila dos Santos Sá, do 8º Ano, Marina da Silva Barreto, do 7º C,

Breno Barbosa de Oliveira, do 8º Ano C, Da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI: Gabriel Morais Medeiros, 8º A, Felipe Defalqui Oliveira, 8º B, Carlos Eduardo Geonmonond dos Santos, 8º C, Da EMEF BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO: Théo Pariz Pereira, Jones Brayan da Costa Monteiro, Matheus Eduardo de Almeida, Da EMEF MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS: Maria Victória de Almeida Alexandre, 4º Ano A, Thayná Gabrielly Pinheiro Paiva, 4º Ano B. A senhora presidente procedeu a entrega do Diploma aos alunos Maria Victória de Almeida Alexandre, Carlos Eduardo Geonmonond dos Santos, Breno Barbosa de Oliveira, Felipe Defalqui Oliveira, Marina da Silva Barreto, Matheus Eduardo de Almeida, Thayná Gabrielly Pinheiro Paiva, das nossas unidades escolares escolhidos para serem Vereadores Mirins. Faltaram à cerimônia de posse os alunos Camila dos Santos Sá, Gabriel Morais Medeiros, Jones Brayan da Costa Monteiro e Théo Pariz Pereira. A seguir, os alunos presentes, já diplomados, de pé, de frente para a Mesa, e com as mãos direitas levantadas, e em voz alta, repetiram o seguinte compromisso, à medida em que era lido pela senhora presidente: “Prometo exercer, com dedicação e lealdade, o meu mandato, manter e cumprir a Constituição, observar as Leis, defendendo os interesses estudantís e o bem geral de sua população”; e ao final repetiram: “Assim o Prometo”. Ato contínuo, a senhora Presidente os declarou empossados no cargo de Vereadores Mirins da Câmara Municipal de Buritama, para o mandato correspondente a 01 de janeiro de 2017 a 15 de outubro de 2017. A seguir foi realizado pelos senhores vereadores o sorteio dos nomes dos Vereadores Mirins, que chamados por ordem alfabética, um a um, retirava um papel com o nome de um vereador mirim que se encontrava sobre a mesa dos trabalhos, divulgava o nome do parlamentar mirim, sendo que este já se sentava ao lado de seu Vereador Patrono, a saber: O vereador Antonio Romildo dos Santos sorteou o nome de Breno Barbosa de Oliveira, o vereador Carlos Alberto dos Santos sorteou o nome de Thayná Gabrielly Pinheiro Paiva, o vereador Douglas de Farias Freitas sorteou o nome de Gabriel Morais Medeiros, o vereador Fernando Cristiano Lavecchia sorteou o nome de Maria Victória de Almeida Alexandre, o vereador Jélvis Ailton de Souza Scacalossi sorteou o nome de Camila dos Santos Sá, o vereador José Antonio Espósito sorteou o nome de Jones Brayan da Costa Monteiro, o vereador José Domingos Martins Filho sorteou o nome de Théo Pariz Pereira, o vereador Osvaldo Custódio da Cruz sorteou o nome de Matheus Eduardo de Almeida, o vereador Osvaldo Sebastião dos Santos sorteou o nome de Marina da Silva Barreto, o vereador Ronaldo Ramos Fernandes

sorteou o nome de Carlos Eduardo Geonmonond dos Santos, e a senhora presidente Vania Teresinha Maceno Nazário sorteou o nome de Felipe Defalqui de Oliveira. A seguir, a senhora presidente agradeceu aos Suplentes de vereadores eleitos pelas suas respectivas Unidades Escolares: Da E.E. Álvaro Alvim, não encaminhou suplentes, salientando que não estava enviando o nome dos três Suplentes, por insatisfação dos mesmos, por não poderem participar do Ato Solene junto aos vereadores, da E.E. PROF. OSWALDO JANUZZI, agradeceu os Suplentes: Layne Borges Moraes, 8º A, Geovana Aline de Souza Leite, 8º B, Ana Lívia Wandekin Ledesma Ruzzante, 8º C; da EMEF BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, agradeceu aos Suplentes: Igor Messias Mendes, Ester da Silva Batista e Estefany de Souza Neves; da EMEF MARIA DO CARMO CUNHA GUERBAS, agradeceu os Suplentes: Diogo Prado dos Santos, 4º Ano A, Estér Ribeiro Rodrigues Goulart, 4º Ano B. A senhora presidente também agradeceu os vereadores mirins, cujo mandato se encerrou na data de ontem, 31 de dezembro de 2016, pelo brilhante trabalho desempenhado nesta Casa Legislativa: Breno Barbosa de Oliveira, Bianca Alves Bonilha Ferrarezi, Luiz Fernando Lopes Datore, Bárbara Dias Alcântara, Felipe Correia de Souza Prado, Carlos Eduardo Goulart Cardoso, Ana Laura Pereira Bruno e João Gabriel da Silva Ribeiro. A senhora presidente também fez um agradecimento especial aos suplentes de Vereadores Mirins eleitos pelos seus Estabelecimentos de Ensino no ano de 2015: Da EMEF Nossa Senhora do Livramento: Rafael Pereira Roldão, da EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas: Eduardo Bruno Sarmento, da E.E. Prof. Oswaldo Januzzi: Maria Fernanda de Oliveira Martins, Sara Maísa da Silva e Ângela Nathalia Nicolau de Lima, lembrando que o Colégio Zeta Objetivo não encaminhou os nomes dos alunos a Vereadores Mirins nem tampouco de Suplentes e que a E.E. Álvaro Alvim não encaminhou os nomes dos alunos suplentes, salientando a insatisfação dos mesmos, por não poderem participar do Ato Solene junto aos Vereadores. A seguir, a senhora Presidente suspendeu a Sessão por tempo indeterminado, para que os vereadores interessados pudessem se reunir e montar suas chapas para concorrerem à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama, Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, para dirigir os trabalhos do Legislativo Buritamense no Biênio 2017/2018. Retomados os trabalhos, a senhora Presidente comunicou que havia sido entregue à Mesa a composição de apenas uma Chapa que concorreria à

eleição para a Mesa Diretora, assim proposta: Presidente: Jélvis Ailton de Souza Scacalossi - PTB, Vice-Presidente: José Domingos Martins Filho - PPS, 1º Secretário: Douglas de Farias Freitas - PRB, e 2º Secretário: Fernando Cristiano Lavecchia - PSD. A seguir, a senhora presidente deu início ao processo aberto e nominal de votação, cuja Chapa foi aprovada por 8x3 (oito votos favoráveis a

três votos contrários); tendo votado favoráveis os vereadores Antonio Romildo dos Santos, Carlos Alberto dos Santos, Douglas de Farias Freitas, Fernando Cristiano Lavecchia, Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, José Domingos Martins Filho, com justificativa, Osvaldo Sebastião dos Santos e Vania Teresinha Maceno Nazário, e contrários os vereadores José Antonio Espósito, com justificativa, Osvaldo Custódio da Cruz e Ronaldo Ramos Fernandes, com justificativa. Então, a Mesa da Câmara Municipal de Buritama que dirigirá os trabalhos do Legislativo no Biênio 2017/2018, ficou assim constituída: PRESIDENTE: JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI - PTB, VICE-PRESIDENTE: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO - PPS, 1º SECRETÁRIO: DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, 2º SECRETÁRIO: Ato contínuo, a senhora presidente Vania Teresinha Maceno Nazário, declarou empossados os vereadores JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS e FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, respectivamente, Presidente, 1º e 2º Secretários, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritama para o Biênio 2017/2018, para assumirem os seus respectivos lugares. A seguir, o senhor presidente da Câmara Municipal Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, já tendo assumido o seu lugar junto à Mesa Diretora, deu prosseguimento aos trabalhos e suspendeu a sessão por tempo indeterminado para reunião dos senhores vereadores com vistas à composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Buritama e da constituição da Comissão de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Buritama para o biênio 2017/2018. Retornando aos trabalhos, o senhor presidente comunicou que os vereadores, haviam apresentado duas chapas com a seguinte composição para serem submetidas à deliberação: Chapa 01: Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Presidente: Osvaldo Sebastião dos Santos - DEM, Vice-Presidente: Carlos Alberto dos Santos - PRB, Secretário: Ronaldo Ramos Fernandes - PSD, cuja constituição foi aprovada por unanimidade; Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Presidente: Antonio Romildo dos Santos - PTB, Vice-Presidente: Douglas de Farias Freitas - PRB, Secretário: José Domingos Martins Filho - PPS, cuja constituição foi aprovada por 7x3 (sete votos favoráveis a três votos contrários); tendo votado favoráveis os vereadores Antonio Romildo dos Santos, Carlos Alberto dos Santos, Douglas de Farias Freitas, Fernando Cristiano Lavecchia, José Domingos Martins Filho, Osvaldo Sebastião dos Santos e Vania Teresinha Maceno Nazário, e contrários José Antonio Espósito, Osvaldo Custódio da Cruz e Ronaldo Ramos Fernandes; Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo: Presidente: Vania Teresinha Maceno Nazário - PRB, Vice-Presidente: Antonio Romildo dos Santos - PTB, Secretário: José Antonio Espósito - PSD, cuja constituição foi aprovada por unanimidade, com

justificativa o vereador Fernando Cristiano Lavecchia; Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Vania Teresinha Maceno Nazário - PRB, Vice-Presidente: Osvaldo Sebastião dos Santos - DEM, Secretário: Ronaldo Ramos Fernandes - PSD, cuja constituição foi aprovada por 7x3 (sete votos favoráveis a três votos contrários); tendo votado favoráveis os vereadores Antonio Romildo dos Santos, Carlos Alberto dos Santos, Douglas de Farias Freitas, Fernando Cristiano Lavecchia, José Domingos Martins Filho, Osvaldo Sebastião dos Santos e Vania Teresinha Maceno Nazário, e contrários José Antonio Espósito, Osvaldo Custódio da Cruz e Ronaldo Ramos Fernandes; Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo: Presidente: Douglas de Farias Freitas - PRB, Vice-Presidente: Osvaldo Sebastião dos Santos - DEM, Secretário: Osvaldo Custódio da Cruz - PPS, cuja constituição foi aprovada por 9x1 (nove votos favoráveis a um voto contrário); tendo votado favoráveis os vereadores Antonio Romildo dos Santos, Carlos Alberto dos Santos, Douglas de Farias Freitas, José Antonio Espósito, José Domingos Martins Filho, Osvaldo Custódio da Cruz, Osvaldo Sebastião dos Santos, Ronaldo Ramos Fernandes e Vania Teresinha Maceno Nazário, e contrário o vereador Fernando Cristiano Lavecchia. O senhor presidente comunicou que a apresentação da Chapa nº 02 com a constituição de apenas duas Comissões: a saber: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade: Presidente: Osvaldo Custódio da Cruz - PPS, Vice-Presidente: Fernando Cristiano Lavecchia - PSD, Secretário: Douglas de Farias Freitas - PRB; Comissão de Obras e Serviços Públicos, a saber: Presidente: José Antonio Espósito - PSD, Vice-Presidente: Osvaldo Custódio da Cruz - PPS, Secretário: Vania Teresinha Maceno Nazário - PRB; cuja Chapa restou prejudicada, tendo em vista a votação obtida pela Chapa nº 01. A seguir, o senhor presidente comunicou que foi apresentada à Mesa apenas uma Chapa com os nomes dos vereadores que constituiriam a Comissão de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal para o Biênio 2017/2018, a saber: Presidente: José Domingos Martins Filho - PPS, Suplente: Ronaldo Ramos Fernandes - PSD, Vice-Presidente: Osvaldo Sebastião dos Santos - DEM, Suplente: Vania Teresinha Maceno Nazário - PRB, Relator: Carlos Alberto dos Santos - PRB, Suplente: Antonio Romildo dos Santos - PTB. Terminada a reunião e reabertos os trabalhos, o senhor presidente comunicou que a Comissão de Ética de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Buritama para o Biênio 2017/2018, ficou assim constituída: PRESIDENTE: JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, VICE-PRESIDENTE: OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS e RELATOR: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS. A seguir, o senhor presidente declarou aberta a palavra. Os vereadores abriram mão por unanimidade desse direito. Fizeram uso da palavra, pela ordem, o vice-prefeito Herbert da Silva Muniz e o prefeito municipal Rodrigo Zacarias

dos Santos. Quebrando o protocolo o senhor presidente abriu a palavra ao ex-vereador e ex-presidente desta Casa Legislativa, o brilhante advogado Fabrício de Almeida Teixeira para que, acompanhado de seu pai, o ex-prefeito municipal Izair dos Santos Teixeira, fizesse um pronunciamento da Tribuna. Ato contínuo, fez uso da palavra, o ex-prefeito municipal Izair dos Santos Teixeira, que ao término de suas palavras passou as chaves da Prefeitura Municipal ao Prefeito Municipal Rodrigo Zacarias dos Santos, que usou novamente a Tribuna para agradecer o gesto democrático do ex-prefeito municipal. Por último, quebrando mais uma vez o protocolo fez uso da palavra, da Tribuna, o ex-vereador, ex-presidente e brilhante causídico e construtor da sede própria deste Poder Legislativo, Fabrício de Almeida Teixeira, tendo todos proferido brilhantes oratórias. A seguir, o senhor presidente deu início a entrega de Ramalhetes de Flores. A Tesoureira da Câmara Municipal, Marly Aparecida Nazário fez a entrega de um ramalhete à vereadora mais votada no pleito eleitoral de 02 de outubro de 2016, a sua cunhada, Vania Teresinha Maceno Nazário, a Secretária da Câmara Municipal Laís Bacilieri fez a entrega de um ramalhete à senhora Sirley Zacarias dos Santos, mãe do Prefeito Municipal, Rodrigo Zacarias dos Santos e, novamente, a Tesoureira da Câmara Marly Aparecida Nazário fez a entrega de um ramalhete à senhora Lisa Mirella Araújo de Faria Muniz e, por fim, o vereador Ronaldo Ramos Fernandes fez a entrega de um ramalhete à sua esposa Andréia Cristina Ferreira Fernandes. A seguir, o senhor presidente Jélvis Ailton de Souza Scacalossi, desejou boa sorte aos companheiros Vereadores, Vereadores Mirins, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito, empossados neste 01de janeiro de 2017, desejando-lhes um ótimo e profícuo mandato, agradeceu a presença do povo que superlotou as Galerias Juracy Silva da Câmara Municipal, das autoridades presentes, desejando a todos um ano de 2017 de muita paz, saúde, harmonia e prosperidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão Solene, determinando que se lavrasse a presente Ata, que vai assinada pelos vereadores, pelo senhor presidente da Câmara Municipal, pelo vice-prefeito Herbert da Silva Muniz e pelo prefeito municipal Rodrigo Zacarias dos Santos, cuja íntegra da presente sessão encontra-se gravada em CD-Compact Disc, MP3, de nº 01, parte integrante desta Ata, nos arquivos da Câmara Municipal.

 

 ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS                                      CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 

 

DOUGLAS DE FARIAS FREITAS                                            FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA 

 

JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO                                                   JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO 

 

OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ                                            OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS 

 

RONALDO RAMOS FERNANDES                                           VÂNIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO

                                                                                                    PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 

 

 

JÉLVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI                                     HERBERT DA SILVA MUNIZ

PRESIDENTE                                                                                     VICE-PREFEITO

 

 

RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL 

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.