Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama

por Wagner Zucarelli publicado 01/02/2016 00h00, última modificação 16/02/2016 10h51
Quando
01/02/2016 (Brazil/East / UTC-200)
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

PAUTA DE MATÉRIAS

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

 

 

Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 01 de fevereiro de 2016, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:

 

PROJETO DE LEI Nº 05/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 120.000,00, visando a suplementação de dotação orçamentária para suportar despesas contratuais junto ao Departamento Municipal de Educação, e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 06/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 10.964,00, visando suportar despesas com aquisição de medicamentos para distribuição a população, e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 07/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$. 141.525,00, visando a aquisição de um veículo Van 0 Km para atender demanda na área da saúde pública municipal, e dá outras providências;

 

PROJETO DE LEI Nº 08/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$. 90.000,00, visando a aquisição de um veículo ambulância 0 Km para atender demanda na área da saúde pública municipal, e dá outras providências;

 

REQUERIMENTO Nº 01/16 - Autoria: vereador Luiz Antonio de Souza, com referência ao Projeto de Lei nº 127/15, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber benfeitorias, em permuta a área institucional da Empresa Mirante das Águas Empreendimentos Imobiliários de Buritama SPE Ltda., cadastrada no CNPJ nº 21.794.980./0001-11, responsável pela implantação do Loteamento Mirante das Águas, e dá outras providências, requerendo, sejam encaminhados ao Ministério Público todo os documentos que fazem parte integrante do referido projeto, para a tomada das providências cabíveis, que por ventura, entender necessárias, tendo em vista o recebimento de inúmeras reclamações por parte de munícipes, dando conta de que os valores estão muito abaixo dos praticados no mercado;

 

INDICAÇÃO Nº 01/16 - Autoria: vereador Antonio Carlos de Freitas, indicando ao senhor Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços com vistas a tapar um imenso buraco aberto na confluência das Ruas Joaquim Antonio dos Santos e Francisco Marangoni;

 

INDICAÇÃO Nº 02/16 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando aos senhores Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, e Chislani Cristina Batista da Cunha, Diretora Municipal da Saúde, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de determinar a colocação de acolchoado com espuma no leito das macas das ambulâncias que compõem a frota da Saúde de nosso município;

 

INDICAÇÃO Nº 03/16 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, indicando ao senhor Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, a elaboração de novo projeto de lei dispondo sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinado à contratação de uma empresa para transformação de um veículo em ambulância e reencaminhado à esta Câmara Municipal para ser novamente deliberado;

 

INDICAÇÃO Nº 04/16 - Autoria: vereador Antonio Romildo dos Santos, indicando ao senhor Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a colocação de bancos na Praça Ana Rita Mendes defronte para as Ruas Guilherme Guerbas, Floriano Peixoto, Francisco Marangoni e Rui Barbosa, bem como em vários pontos disponíveis no interior daquele espaço público;

 

INDICAÇÃO Nº 05/16 - Autoria: vereadores Roseli Aparecida Nobre Dias e Osvaldo Benedito dos Santos, indicando ao senhor Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, sejam tomadas as providências necessárias, objetivando a execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Henrique Cruz, no cruzamento com a Rua XV de Novembro, Rua Joaquim Antonio dos Santos, no cruzamento com a Rua Ayrton Senna da Silva e operação tapa-buracos nas Ruas Chafic José Abdo e vereador Aparecido Antonio da Silva.

 

 

Buritama-SP, 29 de janeiro de 2016.

 

 

ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS                                            JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                PRESIDENTE                                                            OFICIAL ADMINISTRATIVO