Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama

por Wagner Zucarelli publicado 10/02/2016 16h20, última modificação 11/03/2016 16h10
Quando
14/03/2016 (Brazil/East / UTC-300)
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CÂMARA MUNICIPAL DE BURITAMA

 

PAUTA DE MATÉRIAS

 

LEITURA, DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO

 

           Constam da Pauta de Matérias da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Buritama, a ser realizada na segunda-feira, dia 14 de março de 2016, às 20h00, nas dependências do Edifício-sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Benedito Alves Rangel, nº 1500, as seguintes Proposituras:

 

           PROJETO DE LEI Nº 10/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.124/2007 que  trata sobre a criação do FUNDEB;

           PROJETO DE LEI Nº 13/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que autoriza a firmar termo de adesão a Campanha "Todos juntos contra o Aedes Aegypti" do Programa de Incentivo aos Municípios da Secretaria de Estado da Saúde, na conformidade da solicitação da Diretora Municipal de Saúde, e dá outras providências;     

          PROJETO DE LEI Nº 14/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3.315, de 06 de maio de 2009 que autoriza a permissão de uso, de próprio público municipal, à título precário, ao Clube de Rodeio de Buritama, e a Lei  e 3.532, de 24 de junho de 2010 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de contrato de parceria com o Clube de Rodeio de Buritama, e dá outras providências;

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração e inclusão de item no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 06/2004;

           PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre equiparação de vencimentos de cargos existentes junto a estrutura do quadro de pessoal do Departamento Municipal de Educação, com situação atual 01 Coordenador do NAMP, referência 16 para situação nova 01 Coordenador do NAMP, referência 22, 04 Coordenadores de Creche referência 17 para 04 Coordenadores de Creche, referência 23, e dá outras providências;

          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre revisão anual, majorando em 10.5443% (dez inteiros,  cinco mil, quatrocentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento), a partir de 01 de abril de 2016, nos vencimentos de todos os servidores públicos do Governo do Município de Buritama e das Autarquias, inclusive, os do Magistério;

          PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/16 - Autoria: Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 142, de 13 de novembro de 2015, atendendo solicitação e fundamentação da Diretora do Departamento Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, alterando o tamanho das quadras para 200 metros, conforme já determina a Lei Complementar Municipal nº 06/04 que trata sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Buritama;  

       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/16 - Autoria: Mesa Diretora, que dispõe sobre revisão anual, majorando em 12,09% (doze vírgula nove por cento), a partir de 01 de abril de 2016, nos vencimentos de todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Buritama, e dá outras providências;

 

 

 

 

 

 

        PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/16 - Autoria: vereador Ronaldo Ramos Fernandes, que concede a Medalha 24 de Agosto ao jovem Igor Palomo Vieira, de família tradicional, Coordenador do Projeto Coração, que é a junção das palavras: COR + AÇÃO, sendo que COR significa dar brilho ou vida, e AÇÃO objetiva colocar em prática, contando sempre com o apoio incondicional dos amigos Camila Rodrigues, Leandro Gonçalves, Maiara Ramos, Guilherme Costa, Jennifer Monteiro, Felipe Andrade, Christian Placidino, Leonardo Brito e Cristiane Martilis, cuja iniciativa é a de mobilizar pessoas para servirem outras, sendo que a maior pobreza do seu tempo não está ligada a dinheiro, mas a demonstração de afeto, muito mais do que eles têm, as pessoas precisam do que eles são, desenvolvendo importantes ações comunitárias como Natal Coração, Jantar Coração, Férias Coração, Crianças com Cristo, pelos relevantes serviços reconhecidamente prestados ao nosso município;  

           INDICAÇÃO Nº 13/16 - Autoria: vereador Carlos Alberto dos Santos, indicando ao senhor Izair dos Santos Teixeira, Prefeito Municipal, determinar ao servidor público municipal, ocupante no cargo de Chefe do Setor de Limpeza Pública para que proceda o recolhimento do lixo hospitalar produzido no PAS II Nicola Lavecchia (Lei Municipal nº 1880, de 23 de março de 1990), localizado à Rua Marechal Deodoro, nº 877, que é depositado na rua e não está sendo recolhido da forma correta nos dias oficialmente determinados.

 

 

                                           Buritama-SP, 11 de março de 2016.

 

 

ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS                                   JOSÉ ANTONIO BEZERRA

                   PRESIDENTE                                                       OFICIAL ADMINISTRATIVO